Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 269/2023 - Conceder 02 diárias José Lima Velozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13651 9 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº269/2023 Manoel Urbano – Acre, 08 de novembro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor José Lima Velozo, Chefe de Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte, hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco- AC, onde irá participar de um WORKSHOP a CONVITE da AMAC e do Senador da Republica Allan Rick, que acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2023, promovido pelo departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. A convite da AMAC para uma reunião com a Bancada Federal, que acontecerá no Auditório da FIEAC, Ministério da Defesa (Oficio e cronograma em anexos) e no dia 10 de novembro de 2023, para tratar de assunto relacionados as demandas de emendas da Bancada Federal para os municípios, local auditório da AMAC. Oficio em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 139/2019 - Jezaias Lopes Mendes, Motorista, 01 (uma) diária Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12647 39 2 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 139/2019 Manoel Urbano – Acre, 01 de outubro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Motorista, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará transportando veículo público desta municipalidade, para manutenção no dia 01 de outubro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 01 DE OUTUBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2024 - Serviços de Arbitragem na modalidade de Futsal Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 52 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATADO: M. B. Oliveira Neto – ME CNPJ: 31.486.353/0001-77 VALOR: R$ 10.230,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023. PROCESSO LICITATÓEIO Nº 008/2024 – PMMU-AC – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023, torna público que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, pretende realizar a Contratação Direta de Empresa para Serviços de Arbitragem na modalidade de Futsal. OBJETO: Contratação Direta de Empresa para Serviços de Arbitragem na modalidade de Futsal, no Evento Esportivo da 3ª COPA INTERMUNICIPAL do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras, Exigências e Especificações contidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos e Proposta de Preços final e aprovada da Pessoa Empresa vencedora. JUSTIFICATIVA: A justificativa desta contratação segue conforme: Motivação: Tendo em vista que o município de Manoel Urbano vem elaborando um calendário esportivo, tendo em vista além da promoção da prática esportiva e seus eventos em nível amador, para acesso da população, as comemorações do 48º aniversário do município de Manoel Urbano, dentro deste contexto o município que dispõe de pessoal para organização dos eventos mas não tem equipe para promover a arbitragem dos mesmo, sendo este um elemento essencial para que os eventos possam acontecer de maneira organizada e justa, entregando assim eventos de boa qualidade aos esportistas e ao público e torcida que acompanha os mesmos, face necessário que seja contratado empresa do ramo de atividade que possa desenvolver os serviços para o município sobre a demanda do calendário municipal de Manoel Urbano Estado do Acre; Benefícios: Almeja-se a realização de eventos que promovam o esporte e o lazer de maneira pacifica, justa com eventos bem organizados e assim o município possa promover as comemorações do seu 48º aniversário, também no que tange a realização de eventos esportivos, uma vez que o mesmo não dispõe de mão de obra qualificada em seu quadro; Estudo Preliminar: Acompanha este termo de referência, estudo técnico preliminar que demonstra a necessidade dos meios aplicados para resultar na presente contratação; Solução como um todo – Como consta no estudo técnico preliminar a presente contratação consta como uma etapa para sanear as demandas das unidades já citadas no presente termo de referência. Esta Contratação está prevista no Plano de Contratação Anual – PCA da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste objeto/serviços correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2024. ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0005.1.020 – Realização de Eventos Culturais – Código da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 706 – Emendas Parlamentar. INTERESSADOS: Eventuais interessados podem apresentar Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPC/PMMU-AC até 09/05/2024. Os interessados em apresentar Proposta, entrar em contato com a CPC/PMMU-AC, através do e-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br VALOR ESTIMADO: R$- 10.230,00 (Dez Mil e Duzentos e Trinta Reais) VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 90 (noventa), contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acorde entres as partes através de Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de maio de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferra Lima – Sec. Mun. de Esporte e Cultura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 262/2025 - Conceder 02 diárias Osilete Maciano Teixeira Conceder 02 diárias Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14075 328 30 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 026/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12992 62 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC DECRETO N. º 26 DE 1º DE MARÇO DE 2021. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO MANOEL URBANO - ACRE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON MENDES DE ARAÚJO” O Prefeito Municipal de Manoel Urbano - Acre, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento do EDMILSON MENDES DE ARAÚJO; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade local e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cida dão de grande popularidade no município de Manoel Urbano, exercendo o cargo de Prefeito desta cidade, prestando importante serviço à coletividade, bem como contribuindo para o desenvolvimento do Município. CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar de todos: DECRETA: Art. 1º - Luto Oficial no Município de Manoel Urbano - Acre, por 03 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento do Senhor EDMILSON MENDES DE ARAÚJO. Art. 2 º – Em sinal de condolências, será hasteada a bandeira do Município a meio mastro, durante 03 (três) dias. Art. 3º. Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 1º DE MARÇO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 160/2026 - Nomeação de Chefe do Setor de Controle e Pagamento - Verônica da Silva Magalhães Nomeia Verônica da Silva Magalhães para o cargo de Chefe do Setor de Controle e Pagamento na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 90 22 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2026 Manoel Urbano-AC, 17 de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “e”, nomear a senhora Verônica da Silva Magalhães, brasileira, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Controle e Pagamento na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 20 de abril de 2026, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de abril de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°003/2026 Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Merenda Escolar Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) para Merenda Escolar. Licitações Pregão Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 203 17 de março de 2026 Sec. Educação Data de Abertura 06/04/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. Nº006/2026 ********************************** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES Nº 003/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SIMPLES, na forma PRESENCIAL do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: DIA 06 DE ABRIAL DE 2026 AS 09 (NOVE) HORAS LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 17 de março de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . Manoel Urbano Estado do Acre, em 16 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 128/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 111 27 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000128/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 38.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 33.000,00 09.20.10.301.0006.1.100-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final da 1ª Etapa - Bolsistas - PSS N°005/2026 Resultado final da 1ª etapa (análise de currículos) do Processo Seletivo nº 005/2026 para contratação de bolsistas do programa Caminhos da Educação do Campo. Concursos Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 462 29 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO SELETIVO 005/2026 , PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO NO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO. 1.DO RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA: Análise dos currículos para contratação temporária de Bolsistas que atuarão na Educação Infantil em áreas de difícil acesso, com pontuação de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos. 1.1 Resultado final da 1ª etapa, realizada na seguinte ordem: localidade pretendida, candidato, pontuação alcançada na análise do currículo e situação (classificado ou desclassificado) ORDEM LOCALIDADE PRETENDIDA CANDIDATO PONTUAÇÃO ALCANÇADA SITUAÇÃO 01 Escola Francisco Pereira Filho Ramal Arez alto rio Purus Franciane Nunes de Almeida 30 Classificada para 2ª fase 01 - Romario dos Santos Vitorino 15 Classificado para 2ª fase 02 Escola Carlos Oliveira Baixo rio Purus – Macapá. Larissa da Silva Ferreira 18 Classificada para 2ª fase 03 Escola Francisco Chagas Lino A Alto rio Purus – seringal Sumaúma Nova Giovane Gomes do Nascimento 23,2 Classificado para 2ª fase 04 Escola Francisco Chagas Lino B Alto rio Purus – seringal Sumaúma Nova Cirlene Barbosa da Costa Silva 13 Classificada para 2ª fase 05 Escola Francisco Soares Moreira Alto rio Purus – seringal Aracoã Lazaro Cavalcante da Silva Não pontuou Desclassificado 05 - Karina Keltrin Santos Felício 13 Classificada para 2ª fase 06 Escola Luiz Plácido Fernandes Baixo rio Purus – seringal Itaúba Antonia Valdina Santos da Silva 24,5 Classificada para 2ª fase 07 Escola Maria do Carmo Castro dos Santos Souza Alto rio Purus – Ramal do Lago Novo. Maria Aldriene de Paiva Souza 25 Classificada para 2ª fase 07 - Maria dos Santos Gomes 22 Classificada para 2ª fase 08 Escola Maria Vanusa Brandão de Souza – BR 364 km 18 – Lado direito James da Silva Xavier 10 Classificado para 2ª fase 09 Escola Terra Alta – Alto rio Purus – seringal Livre nos Deus. Avonrai Agne Inthiuatanna de Aguiar Farias 25 Classificada para 2ª fase 09 - Jarmilene Alves da Silva 15 Classificada para 2ª fase 10 Escola Francisco Chagas Aguiar – ramal do Açaí – Km 34. Maria José da Silva Não pontuou Desclassificada 11 Escola Bonifácio Nunes da Silva seringal Oiapoque – Alto rio Purus. Anderson Silva de Almeida 10 Classificado para 2ª fase Localidade onde não houve inscritos: Escola Valderone Ferreira Lima – BR 364 Km 16, Ramal da Cigana Km 4 Escola Diva da Costa Lima – Ramal Pedro Machado Escola Boa Vista Ramal – Arez COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega Cleyton Silva do Nascimento Maria Neusa Bonifácio de Freitas Manoel Urbano, Acre 28 de maio de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°008/2024 - Psicólogo(a) - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13879 9 de outubro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 008/2024/PMMU DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para os cargos de Psicólogo(a). visando atuarem na psicologia educacional, sob as diretrizes administrativa da Secretaria Municipal de Educação o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. CARGO: Psicólogo(a) REQUISITOS: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo o Ministério de Educação (MEC), acrescido de Registro do Conselho de Classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. REMUNERAÇÃO : R$ 4.213,06 (quatro mil duzentos e treze reais e seis centavos). VAGA: 01 CADASTRO DE RESERVA : 02 INSCRIÇÕES: As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 10 e 11 de outubro de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Publicações: 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/12/2024 - DOEAC N°13.915 pag 187 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado em 28/11/2024 - DOEAC N°13.913 pag 187 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 19/11/2024- DOEAC Nº 13.906 Pag 105 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 31/10/2024- DOEAC Nº 13.894 Pag 123 Resultado Preliminar da Classificação Final Publicado em 25/10/2024 - DOEAC N°13.891 Pag. 99 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA: Análise Curricular Publicado em 22/10/2024 - DOEAC N°13.888 Pag. 84 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA: Análise Curricular Publicado em 16/10/2024 - DOEAC N°13.884 Pag. 96 EDITAL Nº 008/2024/PMMU DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 Publicado em 09/10/2024 - DOEAC N°13.879 Pag. 57-60 Decreto N°060/2024 - INSTITUI A COMISSÃO DO 8º PSS Publicado em 18/09/2024 - DOEAC N°13.864 Pag. 100 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°235/2026 - Concessão de Diárias - Anternilda Machado Leitão Concessão de 1,5 diárias à senhora Anternilda Machado Leitão para participar do II ciclo de Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 166 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235/2026 Manoel Urbano – Acre, 16 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Anternilda Machado Leitão, Coordenadora de Ensino Fundamental, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do II ciclo de Formação no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada; Um Pacto pela Alfabetização no Acre – Alfabetização Acre 2026. Que ocorre no período de 16 a 19 de junho de 2026. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 16 de junho de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°157/2024 - Licença prêmio a Guilhermina de Lima Fernandes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13807 1 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de junho de 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Guilhermina de Lima Fernandes, brasileira, cargo de serviços gerais, matrícula nº 800, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2018 a 06 de abril de 2023, a partir do dia 01 de julho a 30 de setembro de 2024. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de julho de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 28 de junho de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°033/2024 - RETIFICAR a Portaria de afastamento nº 028/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 28 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2024 Manoel Urbano-AC, 27 de fevereiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de afastamento nº 28 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial dia 23 de fevereiro de 2024, pag. 91 nº 13.717, que concede afastamento sem ônus ao senhor Evaldo de Oliveira, a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, passando a constar o seguinte: ONDE SE LÊE: Art. 1º - “afastamento sem ônus pelo período de 11 (onze) meses e 07(sete) dias, a partir do dia 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024”. LEIA – SE: Art. 1º - “afastamento sem ônus pelo período de 11 (onze) meses, a partir do dia 29 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024”. Manoel Urbano-AC, 27 de fevereiro de 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2015 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de dezembro de 2015 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Balanço Anual 2015 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°426/2025 - Designar Azarias Gomes da Costa Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 426/2025 Manoel Urbano-AC, 31 de outubro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2025 - Nomeação da Comissão Permanente de Contratação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14081 92 8 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO MUNICIPAL N° 058/2025 MANOEL URBANO-AC, EM 05 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PREVISTA NA LEI FEDERAL No 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°063/2022 - ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID - 19 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13323 72 11 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 63 DE 8 DE JULHO DE 2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID - 19.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município, considerando o aumento de casos de Covid-19: DECRETA: Art. 1º - Passa a ser obrigatório o uso de máscaras em locais fechados, em locais destinados à prestação de serviços e saúde e de meios de transportes coletivos de passageiros, tais como táxi, ônibus escolar e freiteiros. Art. 2º - As pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aos imunossuprimidos, os que apresentam comorbidades e especialmente aquelas que apresentem sintomas gripais, fica recomentado o uso de máscaras em locais abertos e fechados. Art. 3º - Nas escolas municipais continuam em vigor os protocolos vigentes. Art. 4º - É de responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos fechados exigirem a utilização de máscaras das pessoas, durante o tempo que estiverem no recinto, bem como a disponibilização de álcool 70% para higienização. Art. 5º - Fica suspenso, de forma temporária, até que reste comprovada a redução de incidência de casos de Covid-19, a atividade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conhecido como “Forró dos Idosos”. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 8 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°030/2024 - Exonerar Maria Francisca Rodrigues do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13719 26 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2024 Manoel Urbano-AC, 23 de fevereiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a portaria nº 042 de 03 de fevereiro de 2023, que nomeia a senhora Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, brasileira, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, anos finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Próspero Bernardi, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 15 de fevereiro de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°004/2026 - Combustíveis Fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) para a Sec. de Agricultura. Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 128 22 de maio de 2026 Sec. Agricultura Data de Abertura 18/06/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. Nº007/2026 ************************************************* ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 – UASG: 980155 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.272, Pag. 128, datado de 22/05/2026. ONDE SE LÊ: DATA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DO ACRE) DO DIA 08 DE MAIO DE 2026. LÊ SE A: DATA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DO ACRE) DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026. Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de maio de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal José Carvalho Veloso -Agente de Contratação *************************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO SRP na forma PRESENCIAL, Critério de Julgamento: Para os Itens: 1, 2 e 3 será utilizado o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS POR ITEM, os demais itens de 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 ,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 será utilizado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa para eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos. DATA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DO ACRE) DO DIA 08 DE MAIO DE 2026. LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 25 de maio de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano-AC, em 21 de maio de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 021/2020 - Cestas Básicas – (material de consumo) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12852 3 de agosto de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Vencedora MARIA DAS DORESVIEIRA DE MENEZES - ME CNPJ/MF sob o nº 16.595.887/0001-48 Inscrição Estadual sob nº 01.035.268/001-36 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 13 DE AGOSTO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE) HORAS, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Cestas Basicas – (material de concumo), para Atender as Ações e Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Especificações, Regras e Exigencias contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 03/08/2020 a 13/08/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de julho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Lucia Maria D’ Ávila Cavalcante – Sec. Mun. de Assist. Social Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas