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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto de Deliberação CME Nº03/2026 - Adesão ao Currículo de Educação Digital | PM Manoel Urbano
Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art. 63, parágrafo I, alínea “a” da Lei
- Extrato de Portaria Nº367/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº070/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Extrato de Portaria Nº364/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº077/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Extrato de Portaria Nº360/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº076/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Extrato de Portaria Nº361/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº073/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Extrato de Portaria Nº362/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº074/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Extrato de Portaria Nº363/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº075/2026 e Nº078/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Portaria N°281/2022 - Concede Diárias a Andreyane Lucas e Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°258/2022 - Concessão de diária(s) - Esterlinda Barbosa de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria Nº320/2026 - Revogar Portaria de Diária Nº308/2026 - Railan Gomes da Silva | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 54, inciso II, da Lei
- Portaria N° 269/2023 - Conceder 02 diárias José Lima Velozo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto 026/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL | PM Manoel Urbano
, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2026 - Procedimentos internos para o recebimento, registro, conversão em plano de trabalho (emendas parlamentares) | PM Manoel Urbano
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, VIII, do Decreto n 015/2026 e pela Lei
- Portaria N°220/2023 - Conceder 02 diárias Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°135/2021 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°103/2024 - Conceder ½ diária a Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto n° 079/2021 - RETORNO DAS AULAS | PM Manoel Urbano
DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei
- PP SRP N°034/2025 - Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente | PM Manoel Urbano
de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, com Base Legal na Lei
- Decreto n°055/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 | PM Manoel Urbano
de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei
- Recursos Federais - Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei