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MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis

Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei

prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 105 da Lei

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023.

MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei

O serviço está previsto na Lei 1.809 de 30 de junho de 2010 (Diário Oficial do Estado 10.326).

CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Orgânica de Assistências Social – LOAS de que trata a condição para os

contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, podendo ser prorrogado conforme disposto na Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei

de projetos culturais no âmbito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, em conformidade com a Lei

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências contidas neste

tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei

Mil Reais), fundamento legal: artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e artigo 15, inciso II, da Lei

interesse da Administração, por iguais e sucessivos períodos, desde que observado o disposto no art. 107 da Lei

prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 105 da Lei

MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis

DOS SANTOS 45 50 95 08 MARIA ANTÔNIA DE SOUZA GOMES 50 40 90 09 MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES 50 40 90 10 PAULA

MANOEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 54, inciso V da Lei