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Valério Caldas de Magalhães s/nº, Centro, conforme dispõe o art. 41§ 3º da Constituição Federal e a Lei

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

Edital e pelas demais aplicáveis à espécie, especialmente o decreto nº 88 de 13 de setembro de 2022 e a Lei

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei

de expedição do contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, na forma do Art. 106 e 107 da Lei

, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei

DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei

presentes, Prefeito, conforme o que determina o Art. 29, inciso III da Constituição Federal e Art. 18 da Lei

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

, às 08 horas, na sala de Reuniões do Centro de Referencia de Assistencia Social – CRAS, sito a Rua Paulo

Silva e Silva e Adriele Silva de Araújo, trabalhadores dos do SUS, Tupachiopanque Pinto Torrejon e Paulo

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS- -FUNDEB), em conformidade com disposto na Lei Federal Nº.14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal de nº 478 de 23 de março de 2021.

A política está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) , Lei nº 13.709 de 14 de A Prefeitura só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer