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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Resultado Final da 1ª ETAPA - PSS N°001/2026 | PM Manoel Urbano
Carvalho Maia Cunha 30 Classificada 02 Kelle de Souza Tavares 30 Classificada 03 Maria Nilda Ferreira de Paula
- Adesão/Carona 001/2025 - Serviço terceirizado e continuado de limpeza | PM Manoel Urbano
Nº 017/2025 CONTRATADO: PAULA SERVICOS LTDA CNPJ :21.286.499/0001-15 VALOR: R$663.809,16 ************
- Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa | PM Manoel Urbano
Taxa de Requerimento: R$ A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Fiscal, em consonância ao Art. 186, Item 15, da Lei
- Decreto n°017/2024 - CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | PM Manoel Urbano
Prefeito de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei Orgânica Municipal: Considerando que as disposições da Lei Federal nº 9394/96 (LDB), as instituições
- DL 018/2021 - Aquisição de Materiais | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 018/2021 BASE LEGAL: Artigo 75º, Inciso II da Lei mediante manifestação expressa das partes, através de Termo Aditivo e na forma do Artigo 57, Inciso II da Lei
- CHP Nº 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios | PM Manoel Urbano
Velozo, inscrito no CPF/MF sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, Edital e seus Anexos e Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.
- DL 005/2021 - Fornecimento de Material de Sinalização/Divulgação | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- DL 007/2021 - Equipamento e Material Permanente | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações Posteriores, sujeitando-se de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- DL 005/2022 - Dispositivo de teste rápido SWAB-AG | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 005/2022 BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma do Art. 57, Inciso II da Lei
- Decreto n° 093/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que Ihe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal n° 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- DL 01/2020 - Álcool Gel 70% – Galão de 5 cinco litros | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL : Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 PROCESSO: Processo Licitatório nº 026/2020, Dispensa ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei
- Decreto n° 087/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto n°073/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- DL 011/2022 - Aquisição de Conjuntos de Bandeiras em Tecido Nylon | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei
- Resolução 004/2023 CMDCA - Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal | PM Manoel Urbano
ADOLESCENTE DE MANOEL URBANO/ – CMDCA DE MANOEL URBANO//AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal nº 379/2015 e suas
- Decreto n°036/2024 - Abre crédito adicional | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023.
- Decreto N° 008/2018 - Decreto nomeado e empossado os PREGOEIROS e a EQUIPE | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e as Disposições contidas
- Decreto n° 074/2022 - Abre Crédito Adicional | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- Decreto n°063/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto n° 103/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.