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3237 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- PP SRP N°017/2024 Material de Limpeza e Higienização, Expediente e outros | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- PP SRP N°011/2024 Equipamentos e Material Permanente (Roçadeiras Manuais), Peça | PM Manoel Urbano
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- DECRETO Nº04 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto N°060/2024 - INSTITUI A COMISSÃO DO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1o, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato N°034/2026 - B3 Entretenimentos Ltda – ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, I e 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 20/
- Decreto n°073/2022 - Comissão Municipal do PSS 2022 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto n°006/2024 - Instituída a Comissão Municipal do 1º - PSS | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto n°027/2023 - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto N°020/2025 - Institui a comissão do PSS - Contratação Temporária | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atri buições legais, amparado no art 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- PP SRP N°005/2025 - Uniformes para servidores | PM Manoel Urbano
, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Portaria N°146/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- PP SRP N°003/2025 - Equipamentos de proteção individual -EPI | PM Manoel Urbano
UBS, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seusanexos, com Base Legal na Lei
- Decreto n°025/2024 - Nomeados para compor a Comissão - PSS | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto N° 033/2020 - Ponto Facultativo 20/04/2020 | PM Manoel Urbano
MUNICIPIO DE MANOEL URBANO - ACRE , no uso de suas atribuições legais, amparado no artigo 54, inciso V, da lei
- Município | PM Manoel Urbano
Hino do Município Lei nº /1993 - "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Manoel Urbano e dá outras
- Portaria N°145/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Decreto n° 010/2023 - Comissão do PSS de 2023 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto 035/2021 - DECLARA “LUTO OFICIAL” nos dias 18,19, 20 de março de 2021 | PM Manoel Urbano
, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- Decreto 027/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE PSS | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei