BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 006/2022 BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme Lei

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei

atribuições conferida pelo decreto nº52 e em observância a Resolução/CNS nº 453/2012 e com base na Lei 8.142/90 e a Lei Municipal nº. 499 de 8 de junho 2022, torna público, para conhecimento dos (as) interessados vagas a serem preenchidas para o pleno do CMS no triênio de 2022/2025, em conformidade com Art. 6º da Lei

RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 1 Andressa Narciso da Silva 28 38,5 66,5 Classificada 2 Maria Nilda Ferreira de Paula

de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei

Prefeito de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei

titulares, suplentes e demais participantes, cujos nomes seguem em anexo a esta ata.Com a seguinte pauta suficiente de membros titulares, declarou aberta reunião, colocando em discutição os seguintes itens da pauta Depois de acolhida, a pauta foi aprovada com unanimidade Após, perguntou se existia algum destaque nos foi aprovada com unanimidade Conforme preconiza a lei municipal 263/2009 e não Havendo mais nada a declarar Titular : Ana Paula Verçosa de Santana Suplente: Hermerson Stênio Negreiro de Almeida/ falta sem justificativa

MANOEL URBANO, considerando o disposto no artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis ANTÔNIA DE SOUZA GOMES 40 40 13 MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES 40 40 14 NAIR MAGALHÃES AZEVEDO 40 40 15 PAULA

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em conformidade com o Art. 75, Inciso VIII, da Lei Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

competente (s), excetuando os casos de Não Incidência e Isenções Tributárias, em conformidade ao disposto na Lei A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “ Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 12, da Lei

MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 54, inciso II, da Lei

RESULTADO SITUAÇÃO 1 Andressa Narciso da Silva 28 38,5 66,5 Classificada 2 Maria Nilda Ferreira de Paula

Nº 017/2025 CONTRATADO: PAULA SERVICOS LTDA CNPJ :21.286.499/0001-15 VALOR: R$663.809,16 ************

Carvalho Maia Cunha 30 Classificada 02 Kelle de Souza Tavares 30 Classificada 03 Maria Nilda Ferreira de Paula

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei