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3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°129/2021 - Conceder a Senhora Noemir Ferreira dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 107/2023 - NOMEAR o Sr.ª. Jose Erik da Silva Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- PORTARIA Nº044/2026 Manoel Urbano-AC, 06 de fevereiro de 2026 | PM Manoel Urbano
RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 492/
- Portaria N° 075/2020 Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°135/2022 - Conceder ao senhor Joeces Nogueira do Nascimento, | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais - Contrato de Repasse nº843169/2017/Ministério da Defesa | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria Nº385/2026 - Prorrogação de prazo da Portaria Nº372/2025 para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei
- Recursos Federais - Repasse n° Convênio nº 830956/2016/FUNASA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°035/2024 - Conceder ½ diária Carlos Antonio de Souza Aguiar | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°148/2022 - Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 087/2019 - Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°196/2022 - Conceder ao senhor Jedaias Nascimento Adrião | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°150/2022 - Conceder ao senhor Eliabes Rodrigues do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 126/2019 - Cleitomacio Costa Lima, Coordenador do Bolsa Família | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais - Contrato N° 843169/2017/SEAD/CAIXA R$166.000,00 | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°130/2021 - Conceder ao Senhor André Vicente Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°208/2024-Conceder 01 diária Maria Antônia Ferreira de lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°191/2023 - Conceder 01 diárias Maria Antônia Ferreira lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°236/2023 - Conceder 01 diária a Maria Silva Melo de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°169/2022 - Conceder a senhora Maviola Lopes Murieta | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei