PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI público que realizará procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei 002/2024 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso VIII da Lei Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho e à abertura de conta bancária específica; Considerando a Lei aplicações, como condição para a execução e continuidade dos repasses, nos termos da ADPF 854 e da Lei Decreto, considera-se: I – Emenda parlamentar: toda destinação de recursos ao Município, aprovada na lei

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em confor midade com o Art. 75, Inciso II da Lei da Controladoria Interna Municipal nº 007/2021 de 12/06/2024, torna público que a Secretaria Munici pal Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II, § 3º, da Lei ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICI PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 10 – GABINETE DO SECRE TARIO DE ASSISTÊNCIA podendo ser prorrogado de comum acorde entres as partes através de Termo Aditivo, com base legal na Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus denominado SARS-CoV-2; CONSIDERANDO a Lei 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Urbano /AC, em cumprimento a Lei nº 8069/90, e Lei Municipal n° 379/2015; RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da eleição unificada

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditamento encontra amparo legal no artigo 115, § 1º da Lei nº 14.133/2021 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo e nos termos previstos no artigo 94 da Lei

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei

O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 003/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei prorrogado, a critério da Administração e com a anuência da contratada, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar

BASE LEGAL: Lei n° 14.133, Artigo 75, inciso II, de 1° de abril de 2021. expediente, devendo-se excluir o primeiro e excluir o último, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.

Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, Edital e seus Anexos e Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.