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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 099/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 78 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000099/22 de 3 de Outubro de 2022 Abre crédIto adlclonal – Especial – abertos no Orçamento programa de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL D E Manoel Urbano no uso de suas atrlbulções que Ihe confere a Lel OrgãnIca do Munlciplo de Manoel Urbano e autorlzação contida na Lel Mun lclpal n° 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. D E C R E T A : art. 1º – Flca aberto no corrente exercício CrédIto no valor de R$ 550.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 07— SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.30— OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.1.180-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações550.000,00 Art. 2º – Este decreto entrará em vlgor na data de sua publlcação, revogada as dlsposlções em contrárlo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Outubro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°372/2025 - PAD N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 146 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 372 DE 1º DE OUTUBRO 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA, BEM COMO PELOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***************************************************** PORTARIA N° 372 DE 1° DE OUTUBRO 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA, BEM COMO PELOS SERVIDORES EFE- TIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2021 - NOMEAR a senhora Lúcia Maria D’Avila Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 002/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Lúcia Maria D’Avila Cavalcante, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 172.005 SSP/AC e CPF nº 233.130.722-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem de Veto N° 001/2022 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA Legislação Mensagem de Veto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 116 10 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO MENSAGEM DE VETO Nº 001 - DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, C/C do § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio da simetria), decidi vetar parcialmente, por vício de iniciativa – e consequentemente inconstitucionalidade, os incisos V e VI, do art. 4º da Lei n. 501/2022 que dispõe sobre “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR”. RAZÃO DO VETO Da forma como redigido, os incisos V e VI, do art. 4º da Lei n. 501/2022, , restou evidenciado o vício de iniciativa, porquanto os incisos acima citados violam o princípio da harmonia e independência entre os poderes na medida em que onera os cofres públicos, imprescinde de iniciativa do executivo”, obrigando o município a dispender recurso financeiro com acolhimento/ alojamento e alimentação, considerando que o Município não dispões de condições materiais, isto é, casa ou qualquer outro local adequado para assumir tal obrigação, a aprovação da Lei, sem o presente veto, findaria por obrigar o Município a manter as vítimas em hotéis a custas do erário público. Ressaltamos que entendemos a importância da política traçada, entretanto, faz necessário frisar que abrigamento/alojamento e alimentação deve ser política a ser firmada em parceria com outros entes, ou até mesmo com outras instituições com finalidade voltada para o tema de que trata a presente lei. Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar o projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa Municipal. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 8 DE AGOSTO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal ********************* MENSAGEM DE VETO Nº 001 - DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, C/C do § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio da simetria), decidi vetar parcialmente, por vício de iniciativa – e consequentemente inconstitucionalidade, os incisos V e VI da Lei n. 501/2022 que dispõe sobre “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR”. RAZÃO DO VETO Da forma como redigido, os incisos V e VI da Lei n. 501/2022, , restou evidenciado o vício de iniciativa, porquanto os incisos acima citados violam o princípio da harmonia e independência entre os poderes na medida em que onera os cofres públicos, imprescinde de iniciativa do executivo”, obrigando o município a dispender recurso financeiro com acolhimento/alojamento e alimentação, considerando que o Município não dispões de condições materiais, isto é, casa ou qualquer outro local adequado para assumir tal obrigação, a aprovação da Lei, sem o presente veto, findaria por obrigar o Município a manter as vítimas em hotéis a custas do erário público. Ressaltamos que entendemos a importância da política traçada, entretanto, faz necessário frisar que abrigamento/alojamento e alimentação deve ser política a ser firmada em parceria com outros entes, ou até mesmo com outras instituições com finalidade voltada para o tema de que trata a presente lei. Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar o projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa Municipal. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 8 DE AGOSTO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Pedro Alves de Almeida Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13512 229 14 de abril de 2023 Sec. Administração;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Ao Senhor Pedro Alves de Almeida Cargo: Professor Carga horária: 25 horas semanais Em face de sua ausência continuada à atividade laboral, e considerando que sua função é de extrema necessidade a Secretaria Municipal de Educação, considerando a necessidade deste município retirar o servidor da folha de pagamento por não haver nenhum pedido de afastamento ou laudo médico atualizado, até o mês de março do corrente ano (mês que foi suspenso o pagamento), considerando que só foi apresentado o laudo médico, no dia 11 de abril de 2023, com CID F22, pela senhora Maria Madalena Nogueira de Souza. Venho através desta notifica-lo a comparecer no Setor de Recursos Humanos, para tratarmos de assuntos de interesse de ambas as partes, no prazo máximo de 07 (sete) dias uteis, tendo em vista sua ausência no trabalho desde o término das férias no dia 31 de janeiro de 2023, está causando prejuízos a este município, e esta prefeitura tem sido compreensível quanto a seu estado de saúde, mais precisamos seguir com os tramites legais em relação aos serviços não prestados e situação atual do servidor. O seu não comparecimento significará abandono de emprego, haja vista, haver ausência no trabalho, até a data desta carta, o que poderá ocasionar sua demissão por justa causa na forma do artigo nº 482 da CLT. “Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: “ i) abandono de emprego; Manoel Urbano Acre, 12 de abril de 2023 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2023 - Conceder diárias ao senhor Jose Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13527 130 5 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº106/2023 Manoel Urbano – Acre, 03 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jose Carvalho Veloso , Digitador (Pregoeiro) 02(duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de um curso sobre (GESTÃO E FISCALIZÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICO), nos dias 08, e 09 de abril de 2023, no Auditório do TCE/AC. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 de MAIO de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2024-Conceder 01 diárias Antônio Francisco D’vila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13845 88 22 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207/2024 Manoel Urbano – Acre, 21 de agosto de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antônio Francisco D’vila, Auxiliar Operacional de serviços Diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá na Van -placa -SSH6j69 levar um grupo de indígenas que irão para atendimento na Receite Federal no dia 21 e 22 de agosto de 2024. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE AGOSTO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°364/2024 Exonerar a portaria nº023/2023 - Moacyr da Silva Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 77 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 364/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2019 (Serviços de Assessoria e Consultoria - Gestão de Saúde Pública ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de novembro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Data do Pedido: 14/02/2019 Responsável pela dispensa: José Altanizio Taumaturgo Sá e Manoel Freitas Fernandes Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializada em gestão de saúde pública para; elaboração, aprovação e acompanhamento dos instrumentos de gestão; planos de ações das campanhas de saúde pública do Ministério da Saúde, sistema de monitoramento e avaliações de gestão, acompanhamento, evolução e formulação da receita e despesa (orçamentária e financeira), projetos para capacitação de recursos, pesquisas e avaliações do perfil da gestão em saúde, conformes especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos, Coleta de Preços realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Proposta de Preços formal da Empresa Vencedora Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°270/2024 -Conceder Licença prêmio Genison da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13908 105 21 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2024 Manoel Urbano – Acre, 19 de novembro de 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 170/2019 Lisnara Magalhães da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12693 76 4 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 170/2019 Manoel Urbano – Acre, 02 de dezembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Lisnara Magalhães da Silva Machado , brasileira, RG Nº 224043 SSP/AC CPF nº 372.790.682-00, com o cargo de Auxiliar Administrativo, matricula de nº 229, afastamento sem ônus pelo período que corresponde a 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020, conforme solicitado pela servidora, exceto pelo período de 22 (vinte e dois) dias, onde estará assumindo o Departamento de Recursos Humanos desta prefeitura durante as férias da servidora Noemi Ferreira dos Santos Souza, no dia 13 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, ficando um período de 11 (onze) meses e 09 (nove) dias de afastamento, concedido de acordo com as necessidades de ambas as partes. A servidora deverá se apresentar no termino desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2019, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 02 de dezembro de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°307/2024- Exonerar a Portaria N°019 2023 - Gerciane Maia de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 66 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2025 - Designar Kátia de Morais Machado da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 84 15 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 061/2025 Manoel Urbano-AC, 13 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “i”, designar a senhora Kátia de Morais Machado da Silva, no cargo comissionado de Chefe da Unidade Básica de Saúde Inácio Ribeiro da Silva na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 13 de janeiro de 2025 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 ********************************************** PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 061/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°009/2024 - Abre Crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13752 92 12 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000009/24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre Crédito adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de fevereiro de 2024. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.1.062-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.1.063-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 09.20.10.301.0011.1.063-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica 5.000,00 09.20.10.301.0011.1.063-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 09.20.10.301.0011.1.063-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Art. 3º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.004-3.90.91.00.00.00.00 –Sentenças Judiciais 10.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.00061.175-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 4º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.01 – GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.131.0002.1.002-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000.00 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.182-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2025 -Conceder 01 diária Sebastião Pereira Sobrinho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 103 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2025 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Sebastião Pereira Sobrinho Técnico Agropecuário, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (du-zentos e cinquenta reais), destina das ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da etapa Estadual de 5º Conferencia Nacional do Meio Ambiente convocada pelo decreto Estadual nº11.586 de 11 de novembro de 2024 que acontecerá no teatro universitário federal do Acre--UFAC no dia 11 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,10 DE MARÇO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse n° 856622/2017/Ministério da Defesa Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 59 2 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – OB2019OB800533 sendo a terceira parcela liberada em 24/12/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 6071007-9, vinculada ao Contrato de Repasse nº 856622/2017/Ministério da Defesa, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2017, que tem por objeto a “pavimentação de rua com meio-fio e sarjeta e drenagem” José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 169/2019 - Benaias Ferreira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12688 105 27 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 169/2019 Manoel Urbano – Acre, 26 de novembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Benaias Ferreira dos Santos , brasileiro, RG Nº 355704 SSP/AC CPF nº 727.264.582-20, com o cargo de Almoxarife, matricula de nº 832, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 01 de dezembro de 2020, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2019, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de novembro de 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°194/2022 - Conceder licença prêmio a servidora Luzia Marques da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 150 5 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE M. UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2022 Manoel Urbano – Acre, 04 de julho de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio a servidora Luzia Marques da Silva, brasileira, cargo de Professora, matrícula nº 395, portadora do RG nº 280199 SSP/AC CPF de nº 647.650.592-00, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2017, a partir do dia 05 de julho de 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal, restando 01 (um) mês, referente ao mesmo período aquisitivo. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 04 de julho de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2026 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 159 25 de novembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°582/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2019 (Francisca Taumaturgo de Sá) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12562 82 30 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 075/2019 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 169671, SSP/AC e CPF nº 188.807.622-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de junho de 2019, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2019. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar