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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°191/2025-Conceder Licença Remunerada Adriana de Landre | PM Manoel Urbano
meses a servidora Adria na de Landre, brasileira, cargo de Odontóloga, matrícula nº 807, com base na Lei
- Resolução 001/2021 - Aprovar o Planejamento Financeiro | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Resultado Parcial - PSS N°004/2026 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, considerando o disposto no Artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Portaria N°406/2025 - Designar Raimunda Antonia Queiroz Régio | PM Manoel Urbano
Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 494/2021, art
- Portaria N°397/2025 - Exonerar Portaria N°038 2025 Maria Silvia Silva Melo Dias | PM Manoel Urbano
PORTARIA N° 397/2025 RESOLVE: ART. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei
- Portaria N°245/2024-Conceder 01 diária Esterlinda Barbosa de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°194/2025 - Exonerar portaria N°037 2025 -Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
Nº 194/2025 RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei
- Decreto N°044/2025 - Ponto Facultativo o dia 20 (vinte) de junho de 2025 | PM Manoel Urbano
de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei
- Decreto n°016/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | PM Manoel Urbano
Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- Assistência Social | PM Manoel Urbano
Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei
- TP 008/2018 ( Construção do CREAS ) | PM Manoel Urbano
Base legal Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal
- Decreto n°066/2022 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- Decreto n° 128/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- PSS N°008/2024 - Psicólogo(a) - Sec. de Educação | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital
- Cotação de Preços - Consultoria e Assessoria em gestão pública na área de Recursos Humanos | PM Manoel Urbano
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI público que realizará procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
- Decreto n° 106/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- Decreto n° 134/2023 - Abre crédito adicional - suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- Decreto n°043/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- DL 015/2022 - Contratação de pessoa física especializado em Gestão Educacional | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. prorrogado, a critério da Administração e com a anuência da contratada, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
- Decreto n°031/2024 - Abre crédito adicional | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023.