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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°162/2023 - Designar o senhor Elizeu Nogueira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 89 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “f”, designar o senhor Elizeu Nogueira de Souza, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Arrecadação, Controle e Fiscalização na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC1, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso I, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°019/2024 - Abre Crédito adicional - Especial Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 49 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000019/24 de 12 de abril de 2024 Abre Crédito adicional - Especial - abertos no Orçamento Programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 220.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.1.184-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 220.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.17.512.0008.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 220.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de abril de 2024. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 032/2021 - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12999 47 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 032/2021, Manoel Urbano-AC, 11 de março de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR JAILHANE DO NASCIMENTO MOREIRA. Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar. Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo. Considerando que o 1º suplente José Francisco Pereira da Silva, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias da Conselheira Tutelar Jailhane do Nascimento, no dia 17 de março de 2021. Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. DECRETO: Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias da titular Jailhane do Nascimento Moreira, o Sr. José Francisco Pereira da Silva, segundo suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de março de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE MARÇO DE 2021. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°125/2022 - NOMEAR a senhora Sarai Penha Pinto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13261 63 7 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA M. DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2022 Manoel Urbano-AC, 05 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Sarai Penha Pinto, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358270 SSP/AC e CPF nº 813.802.242-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 02 de abril de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de abril de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2020 Exonerar Senhor Eucimar Tavares de Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 106/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 113 de 26 de agosto de 2019, que nomeia o senhor Eucimar Tavares de Queiroz, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 0318960 SSP/AC e CPF nº 624.593.332- 34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de comissionado de Coordenador de Ensino da Escola de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi, na Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°/2025 - Conceder 01 diária Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 128 12 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°/2025 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira Secretária Municipal de Meio Ambiente 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) destinadas ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade Rio Branco – AC, onde irá comparecer na sede do Detran para participar de uma reunião orientações, palestras do grupo negócios público 2025. Emplacamento da caminhonete da secretária de meio ambiente veículo marca /TRITON GL MT4 de cor branca placa TVKD156 ANO /MODELO 2025 no dia 12 de dezembro 2025. Art. 2° Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3° Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°269/2022 - DESIGNAR o senhor Antonio José Bezerra de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13415 23 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2022 Manoel Urbano-AC, 07 de novembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Antonio José Bezerra de Lima, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0318781 SSP/AC e CPF nº 624.999.122-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza e Coleta de Lixo na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso I, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de novembro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 07 de novembro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 115/2020 Exonerar Senhor Moacyr da Silva Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 115/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 014 de 18 de janeiro de 2019, que nomeia o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº 629.356.822-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes, na Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°199/2024-Designar interinamente André Cipriano de Oliveira no cargo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 70 16 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2024 Manoel Urbano-AC, 15 de agosto de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VII, alínea “k”, designar interinamente o Senhor André Cipriano de Oliveira no cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio no período de 03 (três) meses, durante o período de licença prêmio concedido ao servidor responsável pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, a partir da data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 15 de agosto d e 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°009/2024 - Aprova o Segundo RDQA 2024 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13903 110 13 de novembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº09, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº8.080, de 19 de setembro de 1990, nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 11 de novembro de 2024, onde a pauta, foi o segundo relatório quadrimestral do ano 2024; RESOLVE: Art.1º Aprova o Segundo relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2024. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº09 de 12 de novembro de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº063/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 274/2023 - Nomear Odicleina de Souza Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13657 22 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de novembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o Art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443 de 11 de junho de 2019, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Manoel Urbano – AC. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443/2023, nomear a senhora Odicleina de Souza Silva do Nascimento, no cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 21 de novembro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 119/2021 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE VACINAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13189 136 21 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 119 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE VACINAL PARA ENTRADA NA CIDADE DE MANOEL URBANO/AC, BEM COMO NO SHOW DE PASSAGEM DE ANO/RÉVEILLON – QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNINCIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei Orgânica Municipal. Considerando a atividade municipal comemorativa de passagem de ano, consistente em um show artístico do cantor Gabriel Lener e a dupla sertaneja Alisson e Ariel, que se realizará nos dias 31 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o princípio da precaução e a necessidade de conter a disseminação da Covid-19; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece em seu inciso III, alínea “d”, do art. 3º, que para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas; CONSIDERANDO que o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 2020, permanece em vigor por força da decisão proferida na ADI 6.625, do Distrito Federal, pelo E. Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO que os direitos à vida e à saúde contemplados nos artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal devem prevalecer; DECRETA: Art. 1º - O acesso e permanência de visitantes ao Município de Manoel Urbano – Acre, no período de 31 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022, bem como ao show artístico do cantor Gabriel Lener e a dupla sertaneja Alisson e Ariel, que se realizará nos dias 31 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022, fica condicionado à apresentação de comprovante vacinal contra a Covid-19, correspondente a 2ª dose ou dose única, juntamente com documento de identidade, ou outro, com foto. Parágrafo único. Serão aceitos como comprovantes válidos a) Certificado de vacinação digital; b) Comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso, emitido no momento vacinação pela Secretaria de Saúde, Institutos de Pesquisa Clínica, ou outras Instituições governamentais nacionais ou estrangeiras. Art. 2º - Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Diretoria de Vigilância em Saúde e suas autoridades sanitárias competentes, a fiscalização quanto ao cumprimento do disposto no presente Decreto. Parágrafo Único – A fiscalização de que trata o caput do presente artigo será realizada mediante instalação de barreira sanitária, na entrada da cidade, bem como no local de realização do show, sem prejuízo de serem adotadas outras medidas pertinentes. Art. 4º - Este decreto vigorará do dia 31 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022, revogando disposição em contrário, enquanto perdurar sua vigência. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ Prefeito Municipal de Manoel Urbano-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°384/2025 - Conceder 01 diária Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 384/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de outubro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 451/2020 - abertura de Créditos Adicionais Suplementares Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12754 48 9 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Lei nº 451/2020 de 06 de março de 2020. “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Município de Manoel Urbano para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providencias”. O Prefeito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso V da Lei Orgânica do Município, Art. 16 § único da Lei Municipal nº 445/2019 (LDO) e Art. 42 da Lei Federal 4.320/64. Faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente até o limite de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. Art.2º - O Poder Executivo pode utilizar para cobertura dos créditos que se refere o caput anterior, os recursos: I) Do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior; II) O excesso de arrecadação do exercício corrente, (quando houver) e; III) Por anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO, Manoel Urbano – AC, em 06 de março de 2020. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO DE SÁ - PREFEITO DE MANOEL URBANO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Reorganização dos Calendários Escolares e Realização de Atividades Pedagógicas Legislação Calendário Escolar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12858 92 13 de agosto de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°263/2024 Conceder 01 diária Antonio Carlos Carvalho Torrejon Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13901 65 11 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº263/2024 Manoel Urbano – Acre, 07 de novembro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon, Controlador Interno, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde estará a convite do AMAC, TCE-Acre, Governo Federal, Caixa Econômica Federal e Sebrae – Acre, para participar do 1º Evento de Acolhimento aos prefeitos eleitos e reeleitos, que acontecerá no município de Rio Branco – Acre, no dia 08 de novembro de 2024 no auditório do Sebrae-Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/2024 - LICENÇA PRÊMIO - Kátia de Morais Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13793 11 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2024 Manoel Urbano – Acre, 10 de junho de 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atri buições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Kátia de Mo rais Machado, brasileira, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 899, referente ao período aquisitivo de 27 de junho de 2008 a 26 de junho de 2013, a partir do dia 03 de junho a 02 de agosto de 2024. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de junho de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de junho de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 212/2025 - Conceder Licença Prêmio Raimunda Antonia Queiroz Régio Conceder Licença Prêmio Raimunda Antonia Queiroz Régio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 110 3 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 011/2021 - José Martins Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 011/2021 Manoel Urbano – Acre, 05 de janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal José Martins Freire, brasileiro, RG nº 0290300 SSP/AC, CPF nº 688.149.412-20, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula de nº 924, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria no dia 04 de dezembro de 2022, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de janeiro de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2022 - SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO DE PALCO E ILUMINAÇÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 81 14 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2022 CONTRATADO: DIRLAN BORGES MARTINS CNPJ: 39.907.535/0001-86 VALOR: R$- 4.000,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos ASSINATURA: 14 de março de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Chefia de Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa DIRLAN BORGES MARTINS 02540324274, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.907.535/0001-86, Inscrição Estadual sob o nº 01.068.183/001-54, com sede Rua W5 nº 228, Bairro Conjunto Tucumã – Cep. 69.919-766 – Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO DE PALCO E ILUMINAÇÃO, para a cerimônia de Posse do Prefeito e nomeações dos nos novos Secretários Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Chefia de Gabinete do Prefeito. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$- 4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Chefia de Gabinete do Prefeito. PRAZO: A vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de março de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar