MANOEL URBANO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 099/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a pedido do servidor público municipal José Carvalho Veloso, brasileiro, com o cargo de Digitador, matrícula de nº 768, afastamento sem ônus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de março de 2026, revogando as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de março de 2026.

Alberto Ferreira Bezerra – Prefeito em exercício de Manoel Urbano