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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N°221/2024 - Conceder 01 diária Emely Ferreira da Silva

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°059/2024 - Suspensão das Aulas - Queimadas/Estiagem/Seca

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°220/2024 - Conceder 02 diárias Francimar Cardeal Teles

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto n°057/2024 - Transferência do Feriado Estadual 05 de Setembro

📅Publicado em 

5 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°219/2024 - REVOGAR a portaria de afastamento N°103/2023

📅Publicado em 

3 de setembro de 2024

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°012/2024 Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches)

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°218/2024-Conceder 02 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°217/2024-Conceder 02 diárias Almi Rodrigues da Silva

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°215/2024-Conceder 02 diárias Fransuar Sardes Santos de Farias

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°216/2024-Conceder 02 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°011/2024 Borracharia e Lavagem de Veículos da Frota da Sec. de Saúde

📅Publicado em 

30 de agosto de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°212/2024-Conceder Licença prêmio Eleny Ferreira da Silva

📅Publicado em 

28 de agosto de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°210/2024-Conceder 02 diárias Angela Maria da Silva Portela

📅Publicado em 

28 de agosto de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°211/2024-Conceder Licença prêmio Angela Maria da Silva Portela

📅Publicado em 

28 de agosto de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°209/2024-Conceder Licença prêmio Jocerlandia Silva Ribeiro

📅Publicado em 

28 de agosto de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°214/2024-Conceder 02 diárias Fransuar Sardes Santos de Farias

📅Publicado em 

28 de agosto de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°004/2024Prestação de Contas - Processo N° 71000.013089/2023-17

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°005/2024 Aprovar Plano de Ação para a execução do ACESSUAS

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°010/2025 - Nomeação da Mesa Diretora do CMS

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°206/2024-Conceder 05 diárias Anternilda Machado leitão

📅Publicado em 

23 de agosto de 2024

  • 243
    Página 99
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