Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 015/2026 - Regulamenta o fluxo das emendas parlamentares

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2026 - Procedimentos internos para o recebimento, registro, conversão em plano de trabalho (emendas parlamentares)

Aviso de Licitação - CHP N°001/2026

Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°002/2026

Resolução SEMAS N°009/2026 - Instituição do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola

CHP N°001/2026 Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)

Cotação de Preços - Exames Oftalmológicos

Cotação de Preços - Exames Médicos Especializados

Cotação de Preços - Prótese Dentária e Endodontia

Cotação de Preços - Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia

Portaria n°153/2026 - Concesso de Diárias - Aliciane Rego Guimarães

Portaria n°154/2026 - Concesso de Diárias - Jarbes Lima Velozo

Cotação de Preços - Exames de Ultrassonografia

Portaria n°152/2026 - Concesso de Diárias - Carlos Antonio de Souza Aguiar

Decreto nº019/2026 - Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar - Ronaleudo Lima de Souza

Portaria n°151/2026 - Nomeao Interina - Jarbes Lima Velozo

Portaria n°150/2026 - Concesso de Diárias - Jarbes lima Velozo

Portaria nº150/2026 - Concessão de Diária - Jarbes Lima Velozo

Cotação de Preços - Atendimento a Pessoas com Deficiência

Cotação de Preços - Serviços Médicos para Ateno Básica