Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº410/2026 - Conceder 04 diárias à servidora Marlene Gomes de Carvalho

1° Termo Aditivo - Contrato nº125/2025 - PP nº019/2025 - DOEAC nº14383

1° Termo Aditivo - Contrato nº128/2025 - PP nº019/2025 - DOEAC nº14383

Portaria nº411/2026 - Conceder 04 diárias ao servidor Marlus do Nascimento Lima

Republicado por Incorreção - Decreto N°061/2026 Transferência ponto facultativo do dia do Servidor Público para o dia 30/10/2026

Decreto N°061/2026 Transferência do Ponto Facultativo do Servidor Público para o dia 30/10/2026

9° Termo Aditivo - Contrato Nº013/2025 - CE Nº002/2024 - DOEAC Nº14379

7° Termo Aditivo - Contrato Nº046/2025 - CE Nº003/2024 - DOEAC Nº14379

Portaria nº404/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Ilza Nunes de Souza

Portaria nº406/2026 - Concessão de Diária a Osilete Maciano Teixeira

Decreto nº061/2026 - Transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público

Decreto nº060/2026 - Ponto Facultativo em Razão do 2° Turno das Eleições 2026

Portaria nº405/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Zenilda Lima de Souza

Decreto nº062/2026 - Instituição da Comissão do 6º PSS para a Secretaria de Saúde - DOEAC nº14378

Aviso de Licitação - PP SRP Nº008/2026 - DOEAC nº14377

Portaria nº402/2026 - Concessão de Diárias à Servidora Maria Silvia Silva Melo Dias

Aviso de Licitação - PP SRP Nº013/2026 - DOEAC nº14377

Portaria nº403/2026 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Júnia Castro Mendes

Portaria nº401/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Gomes da Silva

PP SRP Nº013/2026 Locação de ÔNIBUS ESCOLAR e CAMINHONETE cabine dupla sem motorista.