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Edital de Credenciamento - Aviso de Sorteio nº002/2026 - Credenciamento de Serviços de Arbitragem

DL N°001/2026 Engenharia Elétrica

03º Edital de Convocação - PSS N°001/2026 AEE

Termo de Adjudicação - DL N°001/2026

Termo de Homologação - DL N°001/2026

Portaria nº181/2026 - Concessão de Diárias - Maria Neusa Bonifácio de Freitas

Lei N° 595/2026 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação

Conselho Fundeb 2025-2029

Portaria nº 177/2026 - Concessão de Diária - Henrique Juca de Araújo

Portaria nº179/2026 - Concessão de Diária - Jhyonas Lima de Souza Cardeal

Termo de Homologação - Credenciamento N°002/2026

Portaria nº178/2026 - Concessão de Diária - Amanda Silva Bernardo

Lei nº595/2026 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação

Portaria nº180/2026 - Concessão de Diária - Jose Antonio Ramos da Silva

Extrato de Apostilamento nº001/2026 - Contrato nº003/2026 - L M Pereira Peças e Serviços Ltda – EPP

Extrato de Apostilamento nº001/2026 - Contrato nº004/2026 - AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP

Portaria nº174/2026 - Concessão de Diária - Maria Rita Souza da Silva

Portaria nº175/2026 - Concessão de Diária - Maria Natália Sabóia Ferreira

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº002/2026

ERRATA DA AVISO COTAÇÃO