Portal de Publicações Oficiais

Lei N°525/2023 Premiação em dinheiro - Competições Esportivas e Culturais

Lei N°524/2023 - ALTERA A LEI nº494/2021 - CARGOS COMISSIONADOS

PSS N°006/2023 - Sec. de Saúde

PSS N°005/2023 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância

PSS N°004/2023 - Professor Zona Rural (1º ao 5º ano)

Portaria N°099/2023 - REVOGAR a portaria nº 096 de 18 de abril de 2023

Portaria N°098/2023 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes

DL 004/2023 - Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais para a Banda

Decreto n°027/2023 - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal

Portaria N°096/2023 - Conceder ao senhor João Silva de Lima

Decreto n°026/2023 - NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Decreto n°025/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DO PSS - SEC. DE SAÚDE

Resolução 004/2023 CMDCA - Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal

Decreto n°024/2023 - COMISSÃO DE PSS - PRIMEIRA INFÂNCIA

Portaria N°097/2023 - Conceder afastamento sem ônus Keule Gomes Lima

Portaria N°095/2023 - Conceder licença prêmio Antonio Augusto Magalhães Azevedo

Convocação - Pedro Alves de Almeida

Resolução/CMDCA N° 003/2023 - Convocar a 5ª Conferência

Portaria N° 094/2023 - NOMEAR o senhor Carlos Antonio

Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS (PARCELA ÚNICA) R$288,000.00