Portal de Publicações Oficiais

Portaria N° 278/2023 - Conceder Licença maternidade Kátia de Morais Machado

Portaria N° 277/2023 - Conceder 02 diária Francisca Taumaturgo de Sá

Portaria N° 274/2023 - Nomear Odicleina de Souza Silva do Nascimento

TP N° 005/2023 - Revitalização de Quadra Poliesportiva

Portaria N° 273/2023 - Conceder 01 diária a João Silva de Lima

TP N°006/2023 - Recapeamento de Ruas com Sinalização Meio-Fio e outros

TP N° 004/2023 - Serviços Recapeamento de Ruas com Sinalização Meio-Fio e outros

CREDENCIAMENTO PNAB N°001/2023 - PARECERISTAS

PP 023/2023 - Material de Expediente, Escritório, Informática e outros

Decreto n°063/2023 - Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2023

Lei N° 535/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

Portaria N° 270/2023 - Conceder 02 diárias Rucelino de Souza Aguiar

Portaria N° 272/2023 - Conceder 01 diárias Esterlinda Barbosa de Souza lima

Portaria N° 271/2023 - Conceder 02 diárias Genivaldo Ferreira dos Santos

Portaria N° 269/2023 - Conceder 02 diárias José Lima Velozo

Resolução CMS/011/2023 - Aprovação da adesão do Novo PAC de uma Unidade móvel

Resolução CMS/012/2023 - Aprovação da adesão do novo PAC uma nova unidade básica

Resolução CMS/013/2023 - Regulamentação e distribuição e controle de medicamento

Portaria N° 001/2023 - Regulamenta a Dispensação de Medicamentos na Farmácia

Portaria N° 268/2023 - Substituição de representantes do Conselho CMS