Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto N° 78/2019 Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Portaria Nº305/2026 - Conceder - Jarbes Lima Velozo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Decreto N° 147/2020 - Abre crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Decreto N° 149/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Decreto n°032/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- Portaria nº 296/2026 - Conceder Diárias - Sebastião Pereira Sobrinho | PM Manoel Urbano
EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Decreto 048/2021 - Abre crédito adicional | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.
- Decreto N° 085/2019 Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Decreto n°029/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Portaria N°128/025 - Conceder 01 diária Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei
- Portaria Nº313/2026 - Conceder Diárias - Wanderleia Vaz da Silva Pereira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N°131/025 Conceder 01 diária Jose Carvalho Veloso | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a pre sente prestação de contas em conformidade com a lei
- Decreto N° 137/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Portaria Nº338/2026 - Concessão de Diárias - Maria do Socorro Miranda - Rio Branco-AC | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- LOA 2022 | PM Manoel Urbano
Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LOA 2022 - LEI
- LOA 2025 | PM Manoel Urbano
Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LOA 2025 - LEI
- LOA 2024 | PM Manoel Urbano
Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LOA 2024 - LEI
- PCA 2026 -Secretaria Municipal de Turismo | PM Manoel Urbano
de Contratação Anual fundamenta-se nas seguintes legislações: Constituição Federal de 1988 (Art. 37) Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade
- PE N°001/2024 - Sonorização, iluminação, show pirotécnico, segurança desarmada | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 – Art. 176, Inciso II e Art. 17, § 2º, Decreto Municipal nº 020 /2023, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014.
- Resolução 006/2023/CMAS - Plano de Ação Planejamento Financeiro | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei