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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°479/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°141 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 144 16 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°479/2025, de Dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2023 - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2023 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº 629.356.822-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação, 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso II – Escola tipo B. Art. 2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°397/2025 - Exonerar Portaria N°038 2025 Maria Silvia Silva Melo Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 397/2025 RESOLVE: ART. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 494/2021, art. 6o, inciso VII, alínea “f”, exonerar a portaria 038 de 07de janeiro de 2025, que designou a senhora Maria Silvia Silva Melo Dias, no cargo comissionado de Coordenadora de Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2024 - Exonerar Aquila Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2024 Manoel Urbano-AC, 19 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR a pedido, com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “k” a portaria nº 103 de 08 de março de 2022, que nomeia o senhor Aquila Brandão de Souza, brasileiro, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor a partir do dia 22 de março de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 19 de março de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 004/2021 Material p/ Manutenção Bens Móveis, Elétrico e Eletrônico e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12972 138 2 de fevereiro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 017/2021 CONTRATADO(A): O. Souza Ltda – ME CONTRATO N° 019/2021 CONTRATADO(A): Jaudicelio Nogueira da Silva – ME CONTRATO N° 021/2021 CONTRATADO(A): Francisca Cipriano de Oliveira – ME 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N° 023/2021 CONTRATADO(A): Fortunato e Souza – ME CONTRATO N° 024/2021 CONTRATADO(A): Domínio Comercio Importação Exportação Ltda – ME CONTRATO N° 033/2021 CONTRATADO(A): Legalmart Serviços em Eventos – Eireli CONTRATO N° 034/2021 CONTRATADO(A): J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda CONTRATO N° 035/2021 CONTRATADO(A): Visual Indústria e Comércio de Lonas Eireli, EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021,data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2021, AS 09H00MIN (NOVE) HORAS, no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material para Manutenção Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamento e Utensílios Elétrico, Mobiliário Geral, Sobressalentes Máquinas Motores de Navio e Embarcações, Máquinas e Equipamentos Energéticos Equipamentos Diversos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro. Conforme Desdobramento da Portaria nº448/2002 STN, Destinados para Manutenção das escolas municipais de ensino desta Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme exigências e Especificações contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos, poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 02/02/2021 a 12/02/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de fevereiro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMDCA N°001/2024 - CONVOCAR Raimundo Lima Ferreira - 1º Suplente Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13792 114 10 de junho de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS RESOLUÇÃO Nº001, DE 05 DE JUNHO DE 2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Urbano/AC – CMDCA DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Manoel Urbano/AC, CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, e no seu artigo 10 que se refere a Competência ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Manoel Urbano/AC; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 07/2023, de 01 de outubro de 2023 que dispõe sobre a relação atualizadas dos Candidatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar, de acordo com o quantitativo de votos; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 06/2023, dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Manoel Urbano/AC; RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o Sr. Raimundo Lima Ferreira na condição de 1º (primeiro) Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar de acordo o Decreto nº 003 de 08 de janeiro de 2024, para assumir o Afastamento da Conselheira Tutelar Titular, Sra. ANA CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO, conforme (Documento de afastamento – Licença Maternidade/Decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS datado de 27 de Maio de 2024 a 23 de novembro de 2024). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Zione Silva do Nascimento Presidente do CMDCA de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°034/2023 Conceder afastamento Efraim Ferraz de Araújo Domingos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 105 1 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2023 Manoel Urbano – Acre, 31 de janeiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Efraim Ferraz de Araújo Domingos, brasileiro, RG nº 0265854 SSP/AC, CPF nº 640.196.162- 72, com o cargo de Enfermeiro, matrícula de nº 810, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 31 de janeiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito em Exercício de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°411/2025 - Conceder 01 diária Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 22 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 411/2025 Manoel Urbano – Acre, 20 de outubro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°582/2025 - LDO 2026 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 159 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°582/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (PDF ) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2019 -Materiais Didático Pedagógico/Expediente Licitações Carta Convite Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 39 17 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 001/2019 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Cometer Executivo da Escola Dom Próspero Bernardi, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Comitê Executivo Dom Próspero Bernardi, através da RESOLUÇÃO Nº 01/CEDB/2019 de 22/10/2019, publicada no D.O.E. nº 12.665 de 24/10/2019, sendo compor pelos seguinte servidores: Jandira de Lima Torrejon – Presidente, Jardila Ferreira de Almeida – relatora e Elizeuda Alves Mendes – membra , tona público para o conhecimento dos interessados que no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 11H00MIN , nas dependência do Prédio da Escola do Prospero Bernardi, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CONVITE – CARTA CONVITE, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, pelo regime de preço unitário pelo critério de menor preço por itens, tendo como Objeto a Aquisição de Materiais Didático Pedagógico/Expediente, Material de Consumo e Material Permanente, para Atender as Necessidades da Escola Dom Próspero Bernardi, tudo de conformidade com o Edital e seis Anexos, com base legal na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/2014, Subsidiariamente, O Edital e seus anexos poderá ser obtido/retirado diretamente na Escola Dom Prospero Bernardi, no endereço acima citado das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min no período de 16/12/2019 a 23/12/2019, observadas as condições e exigências descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 13 de dezembro de 2019. Jandira de Lima Torrejon – Presidente da CPL – Resolução nº 01/CEDB/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 177/2019 - Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12698 66 11 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 177/2019 Manoel Urbano – Acre, 10 de dezembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Francisca Taumaturgo de Sá, Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais),totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no auditório da SESACRE, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2019. Pauta: Informes; 2º mostra Acre, aqui tem SUS, 2020 (definição de data): Reestruturação da Diretoria Executiva e outros, conforme convocação em anexo. E comparecer no auditório da SESACRE para uma Reunião da CIB, no dia 13 de dezembro de 2019. Pauta: Informes; Distribuição das Cadernetas da Criança no Estado; Transporte Sanitário pelos municípios para crianças acompanhadas pelo NATIVIDA; Composição do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha e outros, conforme convocação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2020 - Aprovar o termo de aceite- emergencial COVID-19 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12815 213 9 de junho de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 JUNHO 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de junho 2020, tendo como objetivo aprovação do termo de aceite de Recursos Federais para a Execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de emergência COVID-19. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o termo de aceite- emergencial COVID-19 Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 05 de JUNHO de 2020. Ângela Maria da Silva Portela Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°158/2024 - Conceder 01 diária a Ângela Maria da Silva Portela Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ângela Maria da Silva Portela, Assistente Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para realização do Estudo Psicossocial com as partes envolvidas afim de instruir os autos do processo nº 0700338-87.2023.8.01.0012, no dia 01 de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°137/2025- Conceder 01 diária Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13988 193 25 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2025 Manoel Urbano – Acre, 24 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura 01 (uma) diária no valor de R$ 5000 (quinhentos reais), destinada ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, com o objetivo de realizar a cotação de preços para a licitação de pneus destinados a frota de veículos de pequeno porte e máquinas pesadas da secretária muni cipal de Agricultura. A referida licitação é de extrema importância, pois visa garantir a manutenção e o pleno funcionamento da frota utilizada nas atividades essen ciais da secretária, como o apoio aos produtores rurais, transporte de insumos e a manutenção de estradas, assegurado maior eficiência na aquisição dos itens no dia 24 de março 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°064/2022 - Comissão para fins de realização de Leilão Público Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13323 72 11 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO CRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC DECRETO N° 064 DE 08 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS IINSERVIVEIS AO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO/AC. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, Raimundo Toscano Velozo, no uso de suas atribuições legais e, em vista da necessidade de alienar bens do patrimônio público do município de Manoel Urbano/AC, na modalidade de Leilão e em conformidade com a Lei 8.666/93. RESOLVE Art. 1º – Designar os servidores públicos abaixo, sob a presidência do primeiro e suplência do segundo, para comporem a Comissão de Vistoria e avaliação com fim especifico de vistoriar avaliar bens móveis do Município de Manoel Urbano/AC, destinados a leilão. I – Sebastião Pereira Sobrinho – CPF: 308.807.422-91 – Matricula: 111 II – Elionai Nogueira de Lima – CPF: 522.529.302-68 – Matricula: 589 III – Rita da Silva Gonçalves – CPF: 372.791.732-68 – Matricula: 102 IV – Reabias Martins de Araújo – CPF: 516.847.992-87 – Matricula: 583 Art. 2º – Compete à comissão constituída no Art. 1º deste decreto, vistoriar os bens inservíveis ao Município de Manoel Urbano/AC, elaborando termos de avaliação constando características, estado de conservação e valor de cada bem, devendo encaminhar o laudo final à comissão permanente de licitação da prefeitura municipal, para fins de ser realizado leilão público, de acordo com as normas e lei permanentes ao ato. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 08 de julho de 2022 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 009/2021 - Gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12983 37 17 de fevereiro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 010/2021 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA CNPJ/MF 10.425.300/0001-76 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001- 46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes: Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público para o conhecimento dos interessados que: No dia 01 DE MARÇO DE 2021 ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS), no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, onde fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH e também as pessoas que estão em estado de calamidade pública devido às enchentes do Rio Purus, conforme regras e exigências constantes no Edital e seus anexos Com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, das 07h00min às 13h00min, no período de 16/02/2021 a 01/03/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 15 de fevereiro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Lucia Maria d`Avila Cavalcante – Sec. Mun. de Assistência Social Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°224/2022 - DESIGNAR o senhor Francisco Tavares de Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13349 38 15 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2022 Manoel Urbano-AC, 02 de agosto de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Tavares de Queiroz, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 333005 SSP/AC e CPF nº 697.610.352-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe da Folha de Pagamento na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 01 de agosto de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 02 de agosto de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°013/2023 - Fornecimento de Material de Consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13578 102 21 de julho de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 CONTRATADO: O. F. DE MELO – ME CNPJ: 04.015.438/0001-02 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023 CONTRATADO: J V NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023 CONTRATADO: DELTA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA – ME CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATADO: ODONTOPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVICOS E COMERCIO LTDA – ME CNPJ: 19.003.794/0001-75 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATADO: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATADO: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA – EPP CNPJ: 40.005.297/0001-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Local e data: às 09H00MIN do DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP – EXCETO OS ITENS 17, 71, 72, 73, 88 E 99 DO LOTE I. ITENS 03, 04 E 65 DO LOTE II pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material Permanente, destinados para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigencias contidas no Edital e seus Anexos. Base Legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 09H00MIN do DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, na Sala da CPL/PMMU-AC na Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 03/08/2023 a 15/08/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/–Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de agosto 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *********** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 ******* AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 ************* AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ************* AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material Permanente, destinados para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigencias contidas no Edital e seus Anexos. Base Legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 09H00MIN do DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, na Sala da CPL/PMMU-AC na Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtido na CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 24/07/2023 a 03/08/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ –Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, em 20 de julho 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°018/2025 - Convocar a 6ª Conferência Municipal das Cidades Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 398 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 018 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, COM A TEMÁTICA: CONS TRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CA MINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL ETAPA PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 133/2019 - Gerciane Maia de Souza, Coordenadora Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12644 95 27 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 133/2019 Manoel Urbano – Acre, 25 de setembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Gerciane Maia de Souza, Coordenadora Pedagógica Fundamental II, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará participando da II Etapa da Formação Introdutória sobre o Currículo de Referência Único do Estado do Acre. Que acontecerá nos dias 01 a 03 de outubro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 25 DE SETEMBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar