Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 001/2017 (Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11983 127 27 de janeiro de 2017 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N" 0002/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caídas de Magalhães, n° 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal n" 003/2017 de 03/01/2017, publicado no Diário do Estado do Acre - DOE n°11.970, página na 101 de 06/01/2017, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2017 as OQhOOmin, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n" 839, bairro Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre estarão reunido para realização de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de Géneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados para o Preparo da Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche, AEE e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Zona Urbana e Zona Rural, desta Rede Municipal de Educação Básica, conforme Censo do FNDE, especificações contidas neste Edital e seus anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal n° 015/13, Decreto Municipal n° 016/13, publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências do Edital e seus anexos. Maiores informações constam do Edital e seus anexos, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, através de "Pen driver" ou "CD" no mesrno endereço acima referenciado nos horários das 07hOOmin às 12hOOmin e das 14hOOmin às 17hOOmin, no período de 27/01/2017 á 07/01/2017. Albertes Paiva da Silva - Pregoeiro José Altanizio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°250/2024 - Conceder Licença Prêmio Elionai Nogueira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13897 160 5 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2024 Manoel Urbano – Acre, 24 de outubro de 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Elionai Nogueira de Lima, brasileiro, cargo de Fiscal de Obras, matrícula nº 589, referente ao período aquisitivo de 30 de março de 2006 a 29 de março de 2011, a partir do dia 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido, com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal, parcelado restando 02 (dois) meses referente ao mesmo período aquisitivo. Art. 3° - Esta concessão de licença entra em vigor a partir do dia 04 de novembro de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 24 de outubro de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°18/2025 - Projeto Político Pedagógico – PPP Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 117 26 de junho de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 18, DE 25 DE JUNHO DE 2025. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2025, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1o APROVAR o Projeto Político Pedagógico – PPP, das medidas Socioe- ducativas em meio aberto LA e PSC. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Edna Castro do Nascimento Vice Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº102/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2026 Conceder a senhora Thais de oliveira Sá Velozo, Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 164 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Thais de oliveira Sá Velozo, Chefe de Gabinete 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem no Município de Porto Acre - AC, onde irá comparecer ao evento da primeira reunião ordinária da comissão Intergestores Regional (CIR) no dia 10 de março de 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°145/2023 - Exonerar o senhor André Cipriano de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 151 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 262 de 19 de outubro de 2022, que nomeia o senhor André Cipriano de Oliveira, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 333010 SSP/AC e CPF nº 707.122.982-15, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Infra-Estrutura na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem de Veto N° 003/2020 - Diploma de Aluno nota dez Legislação Mensagem de Veto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12772 72 2 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO MENSAGEM DE VETO Nº 003, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano , Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, C/C o § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio simetria), decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, Lei n. 454/2020 que “dispõe sobre diploma aluno nota dez”. DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE VETO. O ofício encaminhando a presente lei para sancionamento foi recebido no dia 11 de março de 2020, considerando que o prefeito possui o prazo de 15 dias para vetar ou publicar a referida lei temos, considerando que prazo deve ser de dias úteis (Art. 219. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis – Código de Processo Civil), temos como tempestivo o presente veto. Razão do veto “Da forma como redigido, o projeto de lei, resta evidenciado que tal matéria é de competência da do prefeito municipal de elaboração de políticas públicas, compreendendo a educação municipal de educação, além do mais, tal projeto já realizado pelas escolas do município, nominado tal de projeto de “Aluno Destaque”, faltando interesse público, aplicação do princípio da simetria art. 66, §1º da Carta Magna”. Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar o projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa Municipal. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 31 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°100/2024 - 2ª Conferência CMGTES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13781 23 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°100 DE 23 DE MAIO DE 2024 SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, Fransuar Sardes Santos de Farias, brasileiro, domiciliado no endereço supramencionado, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº 005, de 02/01/2021. CONSIDERANDO o Decreto Nº 15 de 02 de Abril de 2023 que convocou a 2ª Conferência Municipal de Saúde CMGTES. RESOLVE: Art. 1ºA Presidência da Conferência será exercida pela Secretário Municipal de Saúde Fransuar Sardes Santos de Farias, Art. 2º Designar o Sra. Marlene Gomes de Carvalho. Presidente do Conselho Municipal de Saúde, como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º Designar a Sra. Fernanda Oliveira da Costa como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º Designar os conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva: Coordenador: Clairta Mendes dos Santos, Francimar Cardeal Teles. 5º.. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: Coordenadora: Fernanda Oliveira da Costa. Coordenadora Adjunto: Nair Magalhaes Azevedo. Art. 6º Designar os conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria Coordenador: Rubenildo Costa do Nascimento, Vangleísia Taumaturgo de Águia Art. 7 º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Científica: Coordenadora: Elaine Camilo, Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre, Publique e Cumpra-se. Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário de Municipal de Saúde de Saúde Portaria Nº063/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 050/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12805 22 25 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000050/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.39.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 DE MAIO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2025 - Programa Busca Ativa Escolar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14086 119 15 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N° 060 DE 11 DE AGOSTO 2025. “INSTITUI DE FORMA PERMANENTE O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°233/2023 - Conceder afastamento Keule Gomes Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13593 115 11 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233/2023 Manoel Urbano – Acre, 10 de agosto de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Keule Gomes Lima, cargo de Auxiliar Administrativo, matricula de nº 333, afastamento sem ônus pelo período de 05 (cinco) meses, a partir do dia 01 de agosto a 31 de dezembro de 2023. A servidora deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 02 de janeiro de 2024, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa, ao dia 01 de agosto de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de agosto de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2024 -Abre Crédito Adicional – Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13868 160 24 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000058/24 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Abre Crédito Adicional – Suplementar – Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2024. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°079/2024 - Conceder 02 diárias Albertes Paiva da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 18 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2024 Manoel Urbano – Acre, 15 de abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva, Assessor de Comunicação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, aonde irá participar de um curso de Licitações e Contratos sobre como se preparar para a transição da Lei de Licitações nº 14.133/2021, (fase preparatória). Ocorrerá na sede do Sebrae, nos dias 18 e 19 de abril, das 8h às 17h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE ABRIL DE 20 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF nº 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº122/2026, 18 de março de 2026 Nomeação de Jarbes Lima Velozo para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 138 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2026 Manoel Urbano -AC, 18 de março de 2026. O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; com que dispõe a Lei Municipal nº 593 de 16 de março de 2026, publicado no diário oficial do Estado no dia 17 de março de 2026, DOE Nº 14.225. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 2º da Lei Municipal nº 593/2026, art. 2º, nomear o Senhor Jarbes Lima Velozo, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com o art. 1º da Lei Municipal de nº 566 de 31 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 18 de março de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - DL N°001/2026 Serviços de engenharia elétrica na Escola Dom Próspero Bernardi Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 165 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n.º 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, em favor da Empresa: CONSTEC – COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.524.891/0001-85, Inscrição Estadual nº 01.006.029/001-03, com sede na Rua Francisco Gomes, 47 bairro Nova Esperança, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, neste ato representada por seu sócio proprietário senhor SERGIO ALVES FERREIRA, brasileiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.516.942-00, portadora da cédula de identidade de nº 64309 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Francisco Gomes, 47, bairro Nova Esperança, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, com o valor global de R$: 93.700,00 (Noventa e Três Mil e Setecentos Reais), conforme Proposta de Preços formal da empresa vencedora enviada através de e-mail no dia 29 de abril de 2026, conforme Aviso de Cotação de Preço Publicada no Diário Oficial do estado do Acre no dia 24 de abril de 2026, pagina 115 – nº 14.253, realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133 de 1 abril de 2021. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS, COM VISTAS À SUBSTITUIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PRÓSPERO BERNARDI, INCLUINDO O AUMENTO DA POTÊNCIA INSTALADA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ABNT NBR 5410/2004, E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O processo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizada na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 e será publicado no Diário Oficial do estado do Acre e no site do Portal de Licitações do TCE/AC-LICON. Manoel Urbano Estado do Acre, em 04 de maio de 2026 José Carvalho Veloso Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2021 - Francisco Nonato Alves do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 71 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 031/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves do Nascimento, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 346.728 SSP/AC e CPF nº 669.405.592-72, residente neste município de Manoel Urbano- -AC, no cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso I da Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°206/2026 - Concessão de Diárias - Antonio da Silva Souza Concede 03 diárias ao senhor Antonio da Silva Souza, Presidente do Conselho Municipal de Educação, para participação em fórum em Penedo-AL. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 145 20 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 206/2026 Manoel Urbano – Acre, 19 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio da Silva Souza, Presidente do Conselho Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Penedo – AL, onde irá participar nos dias 27 a 29 de maio de 2026 do VIII Fórum de Presidentes dos Conselho Municipais de Educação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 27 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 19 de maio de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°246/2022 - Conceder a senhora Mavíola Lopes Marieta Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13376 57 23 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/2022 Manoel Urbano – Acre, 21 de setembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Mavíola Lopes Marieta, Enfermeira 01 (uma) diária R$ 250,00 (Duzentos totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na ’’Oficina de Alinhamento Pré- tutoria das Etapas Operacional 4.1 e 8.1”.Que acontecerá no dia, 27 de setembro de 2022, início da viagem 26 de setembro, conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE SETEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°059/2023 - Conceder a Irleide da Silva Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13482 133 28 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2023 Manoel Urbano – Acre, 27 de fevereiro de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio a servidora Irleide da Silva Pereira, brasileira, cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº 781, portadora do RG nº 449539 SSP/AC E CPF de nº 005.579.402-57, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2013 a 06 de abril de 2018, a partir do dia 08 de fevereiro a 08 de abril de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 27 de fevereiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 006/2020 - Pavimentação Asfáltica de Ruas com Drenagem, Meio Fio, Sarjeta Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 54 26 de novembro de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 016/2021 EMPRESA : M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – ME CNPJ/MF nº 25.130.703/0001-65 2° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 INCLUSÃO DO ITEM 5.1.1 NA CLAUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n° 016/2021, decorrente do Processo Licitatório nº 057/2020, Tomada de Preço nº 006/2020, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2020 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 EDITAL O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão Permanente de Licitação, Decreto Municipal n° 011/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/2020, Presidente Albertes Paiva da Silva, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min (nove) horas do DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020 , na Sala de Reunião da CPL/PMMU-AC, Prédio da Prefeitura Municipal, Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839 – Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano-AC, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços dos licitantes interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020 – EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, tendo como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas com Drenagem, Meio Fio, Sarjeta e Sinalização, nas Ruas Macapá e Manoel Batista no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços – Convênio SICONV n° 865336/2018 – Ministério da Defesa – Proposta nº 026098/2018. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. O Edital e seus anexos poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min ás 17h00min, no período de 26/11/2020 à 15/12/2020 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de novembro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 128/2026 - Concessão de Diária - Maria do Socorro Miranda Rahuam Concede diária à servidora Maria do Socorro Miranda Rahuam para participação em evento do Selo UNICEF em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 148 26 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2026 Manoel Urbano – Acre, 24 de março de 2026 O PREFEITO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria do Socorro Miranda Rahuam, Coordenadora Programa Busca Ativa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da formação do resultado Sistémico 2 – Fortalecimento das Políticas Municipais de Educação (Selo UNICEF) – Educação de qualidade, no âmbito do selo UNICEF. O evento acontecerá no dia 24 de março de 2026, em Rio Branco-AC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 24 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas