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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- TP 004/2019 (Serviços de Pavimentação de Rua) | PM Manoel Urbano
Técnica dos Serviços – Contrato de Repasse Nº 842901/2017/Ministério da Defesa/ PMMU-AC, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar
- TP 001/2017 (Construção de 11 (onze) módulos sanitários ) | PM Manoel Urbano
Propostas de Preços dos Licitantes interessados, o qual será regido de conformidade com o que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar
- Resolução 002/2023 Aprovação da realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde | PM Manoel Urbano
de Saúde de Manoel Urbano- AC, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 499 de 08 de Junho de 2020 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e , Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade
- DL Nº003/2026 - Serviços técnicos de consultoria, assessoria e suporte operacional | PM Manoel Urbano
/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.329, realizada pela Secretaria demandante, com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133 de 1 abril de 2021.
- TP 003/2019 (Contratação de Empresa de Engenharia Civil) | PM Manoel Urbano
Especificações Técnica dosServiços – Contrato de Repasse nº 843169/2017/Ministério da Defesa/PMMU-AC, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar139
- TP 002/2017 ( CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) MÓDULOS SANITÁRIOS ) | PM Manoel Urbano
Propostas de Preços dos Licitantes interessados, o qual será regido de conformidade com o que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar
- TP 006/2019 (Serviços de Pavimentação de Rua) | PM Manoel Urbano
Técnica Dos Serviços – Contrato De Repasse Nº 859851/2017/Ministério da Defesa/PMMU-AC, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar
- Portaria N°234/2022 - EXONERAR a portaria nº 054/2022 Elizelda Rodrigues | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N°014/2022 - EXONERAR a portaria nº 062/2021 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N° 098/2019 NOMEAR Cleudon Vieira da Cunha | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Decreto n°016/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- Portaria N°029/2022 - EXONERAR a portaria nº 020/2021 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N° 099/2019 Hermerson Stênio Negreiro de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N°193/2025 - Conceder 01 diária Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N°200/2025 Conceder 01 diária Jedaias do Nascimento Adrião | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N°299/2022 - EXONERAR a Gerciane Maia de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N° 013/2021 - Lisnara Magalhães da Silva Machado | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Portaria N° 130/2020 Exonerar Senhor José Lima Velozo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N°047/2021- Nomear o Senhor Saimon Taumaturgo dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere por Lei , em conformidade com o que dispõe o artigo 54, inciso II da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano
- Portaria N°024/2022 - Concede a pedido, Elza de Oliveira Sá | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.