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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- PP 002/2017 (Material de Construção e Elétrico) | PM Manoel Urbano
Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo de conformidade corn a Lei Decreto Municipal n° 015/13, Decreto Munici- pal n° 016/13. publicados no DOE n"11.013 de 22/03/2013. Lei Fede- ral Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n" 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigên
- CHP N°001/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis | PM Manoel Urbano
Velozo, inscrito no CPF/MF sob o nº 339415562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta Compra, especificações regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, tudo de conformidade com a Lei Federal nº 11947/2009, Lei Federal nº 11326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal nº
- PP 005/2019 - Funeral e Translado | PM Manoel Urbano
Manoel Urbano, conformes especificações contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital e seus anexos poderá ser adquirido
- TP 001/2021 - Serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas com Meio-Fio e outros | PM Manoel Urbano
Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- TP 005/2020 - Recapeamento Asfáltico de Rua com Meio-Fio, Sarjetas e Sinalização | PM Manoel Urbano
Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- PP SRP N°014/2025 - Refeições Prontas tipo (Self-Service, marmitex e Café) | PM Manoel Urbano
, conforme regras, exigências e especificações descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- TP 004/2020 - Pavimentação Asfáltica de Ruas com Drenagem, Meio Fio, Sarjeta | PM Manoel Urbano
Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- CC N° 002/2020 - Pavimentação Asfáltica em CBUQ | PM Manoel Urbano
conforme Edital e seus anexos, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 e demais exigências contidas neste Edital e seus Anexos.
- CC N° 002/2022 - Serviços de Cobertura Metálica de Espaço Público | PM Manoel Urbano
conforme Exigências, Regras e Especificações contidas no Edital e seus anexos, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- DL 001/2024 - Engenheiro Civil | PM Manoel Urbano
LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso III, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Secretaria assinatura, podendo ser prorrogado de comum acorde entres as partes através de Termo Aditivo nos termos da Lei
- PCA 2026 -Secretaria Municipal de Obras | PM Manoel Urbano
contratações de bens, serviços e obras a serem realizadas no exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Compatibilização Orçamentária As demandas previstas neste plano deverão estar compatibilizadas com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), observando
- TP 006/2021 - Modernização de Quadra Poliesportiva | PM Manoel Urbano
Serviços – CONTRATO DE REPASSE Nº 898788/2020/MCIDADANIA/CAIXA e PROPOSTA Nº 000950/2020, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/ 11 e Lei Complementar 147/2014.
- CC N° 007/2021 - Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ | PM Manoel Urbano
conforme Exigências, Regras e Especificações contidas no Edital e seus anexos, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- PP 026/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | PM Manoel Urbano
Acre, conforme especificações e regras contidas no Edital e seu Anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações
- PP 034/2021 - Recarga de Gás e Troca de Água Mineral | PM Manoel Urbano
conforme especificações regras e exigências contidas do Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis).
- PP SRP 033/2019 - Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, | PM Manoel Urbano
gerais de fornecimento e execução contidas neste Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações
- PP 015/2022 - Fornecimento de Refeições Prontas | PM Manoel Urbano
Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata , aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
- PP 014/2021 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva(Peças e Acessórios) | PM Manoel Urbano
conforme Regras, Exigências e Especificações contidas no Edital e seus anexos Com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações
- PP 020/2021 - Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) | PM Manoel Urbano
Sanitária. conforme especificações e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações
- PP SRP 003/2020 - SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO | PM Manoel Urbano
externas, conforme especificações contidas neste Edital e Seus Anexos, com Base Legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade