ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

Empresa Contratada: J. S. FREITAS LTDA – ME

CNPJ/MF n° 04.296.371/0001-13

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 005/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica
de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46,
com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro,

Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, vem por meio do
seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio,
designada pelo Decreto Municipal n° 008/2018 de 16/02/2018, publicado

no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.245, página nº 81 de
22/02/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que
no dia 13 DE AGOSTO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC no Prédio da

Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do
Acre, fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço
unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,

cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços

Funeral e Translado nos trechos Rio Branco/Manoel Urbano/, Sena Madureira/Manoel Urbano, para atender os munícipes em vulnerabilidades sociais do município de Manoel Urbano, conformes especificações contidas

no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal

nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal

nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e

demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber

a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital e seus

anexos poderá ser adquirido na Comissão de Licitação, através de

“Pen driver” ou “CD” no mesmo endereço acima referenciado, das

07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de

01/08/2019 a 13/08/2019.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de julho de 2019

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Maria Lucia D’Ávila Cavalcante – Sec. Mun. de Assistência Social
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro