ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0005/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2017
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/

Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Pessoa Jurídica de Direi-
to Público, inscrito no CNPJ/MF. sob 04.051.207/0001-46, com sede

na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n" 839, bairro Centro, Cep.
69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro
senhor Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designados pelo
Decreto Municipal n" 003/2017 de 03/01/2017. publicado no Diário do
Estado do Acre - DOE n° 11.970, página n° 101 de 06/01/2017, torna

público para o conhecimento dos interessados que no dia 16 de feverei-
ro de 2017 as 09hOOmin, na sala de reunião da Comissão Permanente

de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal
de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
n° 839, bairro Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do

Acre estarão reunido para realização de Processo Licitatóno na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por Item, cujo objeto

é a Aquisição de Material de Construção e Elètnco. destinados para
a Manutenção, Reforma e Pequenos Reparos nas Escolas Municipais
de Ensino da Zona Urbano deste Município, conforme Especificações
contidas neste Edital e seus Anexos e Coleta de Preços realizada pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo de conformidade corn

a Lei Federal 10.520/02. Decreto Municipal n° 015/13, Decreto Munici-
pal n° 016/13. publicados no DOE n"11.013 de 22/03/2013. Lei Fede-
ral Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e demais

legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a

Lei Federal n" 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigên-
cias do Edital e seus anexos. Maiores informações constam do Editei e

seus anexos, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de
Licitação, através de "Pen driver" ou "CD11 no mesmo endereço acima
referenciado nos horários das 07h.00.min às 12hOOmin e das 14hOOmin
às 17hOOrnin, no período de 07/02/2017 á 15/02/2017.

Albertes Paiva da Silva - Pregoeiro
José Altanizio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal