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3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N° 008/2021 - NOMEAR o senhor José Lima Veloso, brasileiro | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Portaria N°193/2022 - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 016/2022 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma -CC3, conforme estabelece a Lei
- Resolução CMS/014/2023 - 1º Toma ciência a aprovar da portaria de regulamento | PM Manoel Urbano
no dia 06 de Novembro de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 06 de novembro de 2023, onde a pauta Homologo a Resolução CMS nº014 de 06 de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08
- Portaria N° 112/2019 Davina de Araújo Martins | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal . Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação conforme artigo 1º, Inciso III da Lei
- Portaria N°180/2024 - Exonerar Portaria N°070/2024 - Nomeia Lisnara Magalhães | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o Art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443 de 11 de junho de 2019, que trata RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443/2019, exonerar a portaria nº 070/
- Resolução 012/2022 - Aprova o Terceiro relatório detalhado quadrimestral | PM Manoel Urbano
realizada no dia 15 de Março de 2022,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº012 de 15 de Março de 2022, nos termos da Lei
- Portaria N°237/2022 - NOMEAR a senhora Ilza Ramalho | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei
- NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PM Manoel Urbano
Assistência Social de Manoel Urbano-AC, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993- Lei Orgânica
- Resolução CMAS N°009/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - SIGTV ESTR3 | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Resolução 002/2020 - Aprovar Ad Referendum a Emenda Parlamentar N° 2020040190018 | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei n° 085 de 10 de outubro de 1996, e a Lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Resolução CMAS N°014/2024 Plano Financeiro 2024/Benefícios Eventuais | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Portaria N°009/2021 - NOMEAR o senhor Cleudon Vieira da Cunha | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Portaria N°051/2021 - DESIGNAR o senhor Sebastião Pereira Sobrinho | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação de 50% de uma G6, conforme estabelece a Lei
- Resolução CMAS N°012/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - SIGTV GND3 | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Portaria N° 274/2023 - Nomear Odicleina de Souza Silva do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o Art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443 de 11 de junho de 2019, que trata RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443/2023, nomear a senhora Odicleina
- Resolução CMS N°010/2025 - Aprovação a programação anual de saúde de 2025 | PM Manoel Urbano
dia 21 de fevereiro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990, no. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 21 de outubro de 2025, onde a pauta Homologo a Resolução CMS no10 de 21 de outubro de 2025, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de
- Portaria N°004/2023 - NOMEAR a senhora Andreyane Lucas e Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro
- Portaria N° 016/2021 - Francisco Tavares de Queiroz | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação de 50% de uma G6, conforme estabelece a Lei
- Resolução CMAS N°010/2024 Plano Financeiro 2024/SIGTVESTR3 R$101.113,20 | PM Manoel Urbano
órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência
- Portaria N° 036/2021 - NOMEAR o senhor José Lima Veloso | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro