Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2022 - EXONERAR a portaria nº 032/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 116 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 032 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF nº 391.022.542- 04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parecer 001/2022 - Calendário Escolar do ano letivo de 2022 Legislação Parecer Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 121 25 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEMU PARECER N° 001/2022 Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Município: Manoel Urbano- Acre Assunto: Aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022 das Escolas Municipais do Município de Manoel Urbano. Parecer CMEMU/AC: Nº 001/2022 Aprovado em: 21 de março de 2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°009/2023 - Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 30 de maio de 2023 Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023 CONTRATADO: Domínio Comercio Importação e Exportação Ltda – ME CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 CONTRATADO: T. C. Oliveira Ltda – EPP CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023 CONTRATADO: TCP Eletros Ltda – ME CNPJ: 49.998.224/0001-23 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023 CONTRATADO: S V Nogueira Ltda – ME CNPJ: 02.799.522/0001-20 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 CONTRATADO: Constru-Med Comercio e Serviços Ltda – ME CNPJ: 10.940.181/0001-90 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATADO: Real Dreams Comercio e Serviços Ltda – ME CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 CONTRATADO: S. Cipriano de Oliveira – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 CONTRATADO: Fortunato e Souza Ltda – ME CNPJ: 08.923.665/0001-89 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023 CONTRATADO: D. L. Ramos – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023 CONTRATADO: Maristela O Souza & J O Souza Ltda – ME CNPJ: 08.691.482/0001-85 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023 CONTRATADO: Calurino Ferraz Miranda – EPP CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 CONTRATADO: Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo – ME CNPJ: 26.372.702/0001-90 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramentas, Material Elétrico e Eletrônico, Gás e Engarrafados, Gêneros Alimentícios e Equipamentos e Material Permanente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças, conformes especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 30/05/2023 a 12/06/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de maio de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°100/2022 - DESIGNAR a senhora Francisca Araújo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13238 86 8 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2022 Manoel Urbano-AC, 07 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Francisca Araújo de Lima, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 169317 SSP/AC e CPF nº 372.794.162-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretora do Departamento de Assistência Social na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, artigo 10, Inciso 1, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos ao do dia 01 de março de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 07 de março de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°027/2024 - Designar José Barbosa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13717 23 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2024 Manoel Urbano-AC, 21 de fevereiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VII, alínea “f”, designar o senhor José Barbosa de Araújo, no cargo comissionado de Coordenador de Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I – anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC5, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 6 inciso VII, alínea “f”, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 21 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2024 - Consultoria e Assessoria Pública Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13733 112 14 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATADO(A): CGP CONSULTORIA CONTÁBIL E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA - ME CNPJ: 37.892.876/0001-08 VALOR: Global R$- 302.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO LICITATÓEIO Nº 001/2024 BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei Federal nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal nº 005/2024, de 05 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 13.689 de 10 de janeiro de 2024, tornam público o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2024, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM PROFISSIONAL E EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE. EMPRESA: CGP CONSULTORIA CONTÁBIL E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ MF. sob o nº 37.892.876/0001-08, com sede na Rua dos Lírios, nº 17, Bairro Xavier Maia – Cep. 69.903-040 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representado por sua Representante Legal Senhora Raimunda da Luz Melo da Rocha, brasileira, inscrita no CPF/MF. sob o n° 284.118.542-72, residente e domiciliada na Cidade de Rio Branco Estado do Acre, com a Proposta de Preços no Valor Global R$- 302.000,00 (Trezentos e Dois Mil Reais), tudo de conformidade com o Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei Federal nº 14.133/21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Contratação do objeto deste Processo Licitatório, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre Exercício Financeiro de 2024. 05 – ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. 10 UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO. PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças. GÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. O processo referente a licitação acima, encontra- se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valerio Caldas de Magalhaes, nº 839, Birro Centros – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento ao público. Manoel Urbano Estado do Acre, em 13 de março de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Raimundo Morais de Oliveira – Secretaria o Municipal de Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°026/2024 -Nomeação da Comissão do PSS - Sec. de Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13760 111 24 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 026 DE 23 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de contratação de pessoal para suprir as vagas concernentes aos contratos temporários. Considerando ainda o princípio da continuidade dos serviços públicos, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal do Processo Nº07 - Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de profissionais para Secretaria Municipal de Educação. 1. Elizangela de Souza Pereira Nóbrega 2. Cleyton Nascimento Silva 3. Maria Neusa Bonifácio de Freitas Art. 2º - A presidência da comissão será exercida pela servidora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega. Art. 3º - Os critérios do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, dentre outros, serão estabelecidos pela comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 4º - A comissão deverá apresentar o resultado final do processo seletivo simplificado no prazo máximo de 30 (trinta) dias. § 1º – O prozo de que trata o “caput” do presente artigo poderá ser prorrogado a pedido da comissão, desde que fundamentada a prorrogação. § 2º - Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, sem possibilidade de recurso administrativo devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 006/2022 - Bolsistas Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 120 26 de abril de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 06/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMI-PRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIR EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO. PROGRAMACAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Comissão de que trata o Decreto nº 036/2022. O processo de que trata este edital se destina a selecionar candidatos para provimento temporário do cargo de bolsista, conforme as vagas constantes neste edital, bem como as vagas que possam surgir durante o período letivo, visando suprir carências de natureza temporária, de excepcional interesse da Rede Municipal de Ensino para atender à Educação Infantil nas áreas rurais de difícil acesso do município de Manoel Urbano. Durante a vigência do contrato poderá haver remoção de profissionais entre, comunidades rurais e turnos de trabalho, objeto deste edital ou ainda cancelamento da bolsa, conforme a necessidade e a conveniência dos serviços. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado esgotar- -se-á após 06 (seis) meses, a partir da data de publicação da homologação do resultado final podendo ser prorrogado por igual período. Será constituída uma Comissão Coordenadora para realizar as etapas deste Processo Seletivo Simplificado. Esta Comissão será constituída por 05 membros da SecretariaMunicipal de Educação –SEMEC. DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO As inscrições ocorrerão: no período da manhã das 08h00min às 12h00min . No período da tarde das 14h00min às 17h00min dos dias 26 e 27 de abril 2022 na Secretaria Municipal de Educação , na rua: Valério Caldas de Magalhães S/Nº Bairro Centro. Publicações: 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 18/05/2022 - DOEAC 13.287 Pág. 90 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA Publicado em 17/05/2022 - DOEAC 13.286 Pág. 108 RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA Publicado em 11/05/2022 - DOEAC 13.282 Pág. 108 RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO Publicado em 09/05/2022 - DOEAC 13.280 Pág. 25-26 RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO Publicado em 04/05/2022 - DOEAC 13.277 Pág. 68-69 EDITAL REP. POR INCORREÇÃO Publicado em 04/05/2022 - DOEAC 13.277 Pág. 66-68 ANEXOS EDITAL Publicado em 03/05/2022 - DOEAC 13.276 Pág. 221-223 ANEXOS EDITAL Publicado em 26/04/2022 - DOEAC 13.271 Pág. 120-122 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 042/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 63 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000042/21 de 29 de março de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006.1.098-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2022 - DESIGNAR a senhora Davina de Araújo Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 118 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF nº 391.022.542-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 90% (noventa por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso III - Escola tipo C. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 025/2017 (Aquisição de Peças Originais para Manutenção da Frota de Veículos) Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12132 134 4 de setembro de 2017 Sec. Saúde Data de Abertura 19/09/2017 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 19/09/2017 09:00 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE Objeto: Aquisição de Peças Originais para Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações e Condições gerais de Fornecimento e Execução contidas no Edital e seus Anexos e Pesquisa de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2023 - - EXONERAR a senhora Raifa Santos da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13446 5 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2023 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 217 de 03 de agosto de 2022, que nomeia a senhora Raifa Santos da Silva, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 168.427 SSP/AC e CPF nº 233.164.462-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestora da Pré-Escola Menino Jesus na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 ************************************************************************************** PORTARIA Nº 008/2023 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 217 de 03 de agosto de 2022, que nomeia a senhora Raifa Santos da Silva, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 168.427 SSP/AC e CPF nº 233.164.462-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Fundamental I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi (anexo) na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°063/2023 - Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 108 14 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°063 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia da Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 2023 e o Feriado Estadual alusivo ao Tratado de Petrópolis, no dia 17 de novembro de 2023, elencados no Decreto Estadual nº 11.160, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 16 (dezesseis) de novembro de 2023. Art. 2º Este decreto não se aplica rede pública municipal de educação urbana e rural, que possui calendário escolar a ser seguido. Art. 3º - Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE NOVENBRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta de Convocação - Francisco Bezerra de Almeida Legislação Carta de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 19 de janeiro de 2021 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Ao Senhor Francisco Bezerra de Almeida CTPS: 46724 Série: 0001- AC Cargo: Fiscal de Renda Em face a portaria nº 027/2019, concedendo afastamento a pedido do servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Considerando o descumprimento do art. 1º, no que trata a data de sua apresentação na Secretaria Municipal de Administração no dia 02 de janeiro de 2021, para respectiva lotação. Venho através desta convocá-lo a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em razão de haver 18 (dezoito) dias de ausência injustificada e continuada a atividade laboral a qual foi contratado. O seu não comparecimento significará abandono de emprego, o que poderá ocasionar sua demissão por justa causa na forma do artigo nº 482 da CLT. Manoel Urbano Acre, 18 de janeiro de 2021 André Vicente Narciso da Silva Secretário de Administração Portaria nº 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 200/2023 - Concederdiárias a senhora Francisca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº200/2023 Manoel Urbano – Acre, 25 de abril de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá , Secretária Municipal de saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da 3º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, que acontecerá no dia 27 de abril de 2023. E dia 28 irá resolver demandas de ações do município com a Secretária de Estado de Saúde SESACRE. Onde notifica a presença da secretária Municipal de saúde Conforme pauta em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 25 DE ABRIL DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 004/2025 Agenciamento de Viagens AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS), compreendendo Serviços de Reservas, Marcação, Cancelamento, Endosso, Remarcação, Emissão e Entrega de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas (e-ticket) ou de Ordens de Passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições, regras e exigências contidas no Edital e seus Anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a Proposta de Preços Formal da Empresa vencedora. Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 25 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°041/2025 ATA N°001/2025 CONTRATADO: Geras Tur Passagens aéreas Ferreira e Sobrinho LTDA ********************************************* ADESÃO A ATA DE PREÇOS N°001/2025 SECRETA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 DO OBJETIVO/OBJETO: Contratação, sob demanda, de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento em (SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS), compreendendo Serviços de Reservas, Marcação, Cancelamento, Endosso, Remarcação, Emissão e Entrega de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas (e-ticket) ou de Ordens de Passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições, regras e exigências contidas no Edital e seus Anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a Proposta de Preços Formal da Empresa vencedora. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas desta aquisição poderão ocorrer por conta do orçamento do Programa de Trabalho conforme descritos no quadro a seguir: DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo, Pela Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/Ac (Contratante) pela empresa Geras Tur Passagens aéreas Ferreira e Sobrinho LTDA(Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2025- Conceder Licença prêmio Joana Castro dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 100 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Joana Castro dos Santos, brasileira, cargo de servente, matrícula nº 213, referente ao perí odo aquisitivo de 04 de maio de 2018 a 03 de maio de 2023, a partir do dia 15 de abril a 14 de julho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 056-C/2025 - Abertura de Crédito Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 147 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°151/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME EXTRATO DO CONTRATO N°151/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 240 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP No 028/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°151/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 16 dezembro de 2025 e término no dia 17 de dezembro de 2026. DO VALOR: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta reais) ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora 04 – Secretaria Municipal de Administração. unidade: 10 – Gabinete do Secretário de Administração –Programa de Trabalho 04.123.0002.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0704 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manoel Urbano – Acre 16 de Dezembro de 2025 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada TATIANA FERREIRA , pela empresa: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta de Convocação - Alenilson Ferreira Ribeiro Legislação Carta de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 39 14 de janeiro de 2021 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Ao Senhor Alenilson Ferreira Ribeiro CTPS: 165184 Série: 0004- AC Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Em face a portaria nº 029 de 11 de janeiro de 2019, concedendo afastamento pelo período de 02 (dois) anos a pedido do servidor, a partir do dia 09 de janeiro de 2019 (data retroativa a portaria), em decorrência ao decreto municipal nº 121/2018. Considerando que o servidor não compareceu na Secretaria Municipal de Administração na data estipulada para apresentar-se. Venho através desta convocá-lo a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, junto a Secretaria Municipal de Administração para tratarmos de assuntos referente a sua lotação. O seu não comparecimento significará abandono de emprego, o que poderá ocasionar sua demissão por justa causa na forma do artigo nº 482 da CLT. André Vicente Narciso da Silva Secretário de Administração Portaria nº 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas