Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP Nº002/2026 - DOEAC N°14298 Aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 305 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e exigências descritas neste edital e demais anexos posteriores. DATA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DO ACRE) DO DIA 13 DE JULHO DE 2026. LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 06 de julho de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano-AC, em 29 de junho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2020 - Transporte Fluvial Licitações Carta Convite Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 109 11 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2020 EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 001/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal /Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n° 016/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, composta dos seguintes membros: Presidente: Albertes Paiva da Silva, Relator: José Carvalho Veloso e Membro: Robson Santos Albuquerque, torna público para o conhecimento dos interessados, que, ÀS 09H00MIN DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, estará reunida na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Documentações de Habilitação e as Propostas de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 na modalidade CONVITE (CARTA CONVITE) Nº 001/2020, pelo regime de Preços Unitário, pelo critério de menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Transporte Fluvial com a locação de barco medindo 18 cumprimento, 3,5 de largura e 17 tonelada com: colete salvas vidas, banheiro, camarote, capacidade de 70 a 120 kg para a tripulação, gerador de 4kva, frízer 519 litros, água potável, tripulantes(cozinheira e barqueiro) para atender as regiões do alto e baixo Purus, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Complementar 147/2014. O aviso do presente Edital e seus anexos, encontra-se publicado também no Mural da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre e Mural do Prédio da Caixa Econômica Federal no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, onde poderá ser lido e obtido em sua integra através de CD ou PEN DRIVE, na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 11/02/2020 à 21/02/2020 e no site do TCE/ AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus Anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de fevereiro de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°148/2024 - Conceder 02 diárias a Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 24 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2024 Manoel Urbano – Acre, 20 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes da Silva Machado, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao cus teio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do Encontro Fundo Nacional de Assistência Social “FNAS pelo Brasil – Etapa Acre”, em Rio Branco nos dias 24 e 25 de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Conceder afastamento Rayalle de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 88 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº020/2025 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2025. Conceder a pedido do servidor público municipal Rayalle de Souza Aguiar, brasileiro, com o cargo de Fiscal Sanitário, matrícula de nº 818, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos a partir do dia 06 janeiro de 2025 a 5 de janeiro de 2027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2023 - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2023 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº 629.356.822-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação, 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso II – Escola tipo B. Art. 2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2025 - Conceder Afastamento Elza de Oliveira Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 87 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2025. Concede a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira Sá, brasileira, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF nº 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 064/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 92 14 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000064/21 de 24 de junho de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 134.341,70 para as seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.10 - GABINETE DO PREFEITO 02.10.08.182.0009.1.120-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 19.761,70 02.10.08.182.0009.1.120-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 44.150,00 02.10.08.182.0009.1.120-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.400,00 02.10.08.182.0009.1.120-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.650,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 57.380,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de junho de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°026/2025 - Ração canina para cães adultos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 23 de outubro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO N°136/2025 PROCESSO ADM. N°054/2025 CONTRATADA : TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO CNPJ 26.372.702/0001-90 VALOR R$ 75.000,00 VIGÊNCIA: 03/12/2025 DATA ASSINATURA: 02/12/2025 ******************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°054/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°026/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/ MF. sob o no 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o no 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO Formação de registro de preços na forma presencial visando a aquisição de Ração canina para cães adultos, destinada ao consumo dos animais resgatados de situações de abandono e maus-tratos sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e nos demais anexos que compõe este processo, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e nos demais anexos que compõe este processo, com Base Legal na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e Decreto Municipal no 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. DATA DA ABERTURA: DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES : Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de outubro de 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2025 - Nomear Fabrícia da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 88 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2025 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2025. Nomear a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, no cargo comissionado de Coordenadora Trabalho e Emprego na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°379/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°112 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14121 6 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°379/2025, outubro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°055/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°104/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Pedro Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 81 14 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 104/2022 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Pedro Alves de Almeida, brasileiro, cargo de professor, matrícula nº 451, portadora do RG nº 1104422 SSP/AC E CPF de nº 418.891.002-00, referente ao período aquisitivo de 01 março de 2017 a 28 de fevereiro de 2022, a partir do dia 14 de março a 13 de abril de 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de março de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 05720/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 68 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 005720/21 de 24 de maio de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 134.100,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRET DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.122.0002.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.072-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 10.10 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10.08.244.0009.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 10.20 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.015-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.500,00 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de maio de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 070/2021 - RELATÓRIO DE INVENTÁRIO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 120 30 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPA DE MANOEL URBANO ANEXO DO DECRETO Nº 075 DE 28 DE JULHO DE 2021 DECRETO Nº 070/2021 DE JULHO DE 2021 RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO ÓRGÃO/ENTIDADE: SETOR DE PATRIMÔNIO DE MANOEL URBANO ACRE RELAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA BAIXA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4° Bimestre 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de setembro de 2018 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre 2018 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°003/2026 Fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios) para merenda escolar Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 92 22 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLOGO a decisão Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal nº 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, em favor da Empresa: D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/00165, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 24, Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-AC, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Derli Luiz Ramos, brasileiro, solteiro, com o CPF/MF sob o n°347.089.440-04 e RG nº 519514 SSP/RO, residente e domiciliado na rua João Pessoa, nº 24, bairro Procon, na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 03, 07, 08, 10, 12, 21, 32, 45 e 46, com valor global de R$ 177.318,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e dezoito reais) FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/00142, com sede na Rua Manoel Batista, nº 681, bairro Antônio Dias, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Jaudicelio Nogueira da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457971 – SSP/AC, CPF/MF sob o n.º 003.824.452-79, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, nº 180, Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora do item: 30 com valor global de R$ 147.152,00 (cento e quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais) FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.804.059/0001-72, Inscrição Estadual sob o nº 01.034.838/001-99, com sede na Rua São Gabriel, nº 44, bairro São José, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por sua proprietária, a senhora Francisca Cipriano de Oliveira, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026.7133-SSP/AC, CPF/MF sob o nº 569.541.402-44, residente e domiciliada na Rua São Gabriel, nº 44, bairro São José, no município de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 24, 27, 31, 38, 44 com valor global de R$ 269.115,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais) J. R. M. ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.598.037/0001-00, Inscrição Estadual sob o nº 01.078.286/001-75, com sede na Rua Raimundo Malaquias, nº 85, sala 1, Floresta Sul, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu representante, o senhor Giliard Cunha de Oliveira, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 329.347-PC/AC, CPF/MF sob o n.º 518.887.852-68, residente e domiciliado na Rua Raimundo Malaquias, nº 85, sala 1, Floresta Sul, na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 04, 26, 28, 29 e 37, com valor global de R$ 89.539,00 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais) J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22, com sede na BR 317, KM 02, nº 2410, zona rural, na cidade de Brasileia-Acre, neste ato representado por sua representante legal, a senhora Rafaela Dias de Oliveira, brasileira, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1082865-6 – SSP/AC, CPF/MF sob o n° 029.636.432-09, residente e domiciliada na Travessa Pires, nº 19, bairro Areal, na cidade de Rio Branco-AC. Vencedora dos itens: 20, 35 e 51, com valor global de R$ 57.350,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, n.º 49, Centro, na cidade de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Balbino Ferreira Neto, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 500.416.651-04 e RG nº 515466 SSP/RO, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 01, 02, 06, 16, 17, 18, 19, 23, 33, 34, 39, 40, 42, 48 e 49, com valor global de R$ 268.844,00 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais). S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 151, bairro Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, s/nº, bairro Aníbal Saraiva, na cidade de Manoel Urbano- Acre. Vencedora dos itens: 05, 09, 11, 22, 25, 36, 41, 47 e 52 com valor global de R$ 220.838,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e trinta e oito reais). TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90, com sede na Rua Inácio Ribeiro Dantas, nº 87, Centro, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu procurador o senhor Robson Domingos Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457989 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 953.239702-78, residente e domiciliado na Rua Chagas Sabino, 525, bairro Antônio Dias, no município de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 13, 14, 15, 43 e 50 com valor global de R$ 209.484,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$: 1.439.640,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta Reais), conforme descrição marca e preços descritos nas Propostas de Preços final e provadas das empresas vencedoras. Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de abril de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°049/2026 Manoel Urbano - Acre, 09 de fevereiro de 2026 Revoga a portaria de nomeação nº 048 de 06 de fevereiro de 2026, que nomeou Thais Oliveira Sá Velozo para a Secretaria de Saúde. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 350 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 049/2026 Manoel Urbano - Acre, 09 de fevereiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nomeação nº 048 de 06 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.202, no dia 09 de fevereiro de 2026, que nomeou interinamente a servidora Thais Oliveira Sá Velozo no cargo de Secretaria Municipal de Saúde, no período 14 (quatorze) dias, durante as férias do Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano. Art. 2° - Esta revogação entra em vigor a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 09 de fevereiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastro no banco de alimentos Carta de Serviços CRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O Banco de Alimentos realiza a seleção, e a distribuição de alimentos doados não comercializáveis que estejam aptos para o consumo, para instituições e entidades governamentais e não governamentais, que compõem a Rede Socioassistêncial (abrigos, creches comunitárias, casas terapêuticas, centro de convivência para idosos, albergues, serviços socioeducativos, culturais e desportivos para criança e adolescentes). Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A entidade deve fazer parte da Rede Socioassistencial; A entidade deve comprovar a certificação pelo Conselho Municipal de Assistência Social; O presidente/responsável deve comprovar a sua designação para o cargo na entidade; O presidente/responsável pela entidade deve realizar cadastro na sede do Banco de Alimentos, manifestando o interesse na recepção dos alimentos. Documentos necessários Documentos da entidade: Ata, Estatuto, CNPJ, Comprovante de Endereço, comprovação de certificação pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Documentos do responsável da entidade: RG, CPF e Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento diário, semanal e mensal, condicionado ao volume de doações recebidas pelo Banco de Alimentos. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realizar o cadastro no Banco de Alimentos; O Banco de Alimentos informa a disponibilidade de alimentos; O Banco de Alimentos entra em contato com a entidade informando data e horário para a retirada dos alimentos; A entidade busca os insumos alimentícios na sede do Banco de Alimentos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 001/2026 - Implantação de cemitério vertical Implantação de cemitério vertical Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14273 64 25 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°016/2026 ATA N°005/2026 - PP SRP N°015/2025 Prefeitura de Acrelândia CONTRATADO: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 19.409.897/0001-30 ******************************************************** AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026/SEMOTUR/PMA PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2026 ADESÃO/CARONA Nº 001/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 040/2026 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 12/05/2026, opinando favoravelmente para a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026/SEMOTUR/PMA, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025/SEMOTUR/PMA, autuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2025, registrado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita CNPJ/MF. sob o nº 84.306.737/0001-27, com sua sede localizada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, Cep. 69.945-000 – Cidade de Acrelândia Estado do Acre, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 19.409.897/0001-30, Inscrição Estadual sob o nº 01.040.157/001-85, com sede na Rua José Kairala, 151 – bairro Raimundo Chaar – município de Brasileia/Acre, neste ato representada por seu Sócio Administrador Senhor José Otávio Francisco Parreira, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 034.170.468-74, Cédula de Identidade nº 10572227-SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre, DETENTORA da referida ATA, conforme Planilha abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT V. TOTAL 01 Novo local no formato de Cemitério Vertical, com 15 lóculos adultos. UND 15 1.801,14 27.017,11 02 Cemitério Municipal, com 2.000 lóculos adultos UND 2.000 63,87 127.740,00 03 Cemitério Municipal, com 300 lóculos infantis UND 300 58,06 17.418,00 04 Cemitério Municipal, com 200 lóculos ossuário UND 200 38,01 7.602,00 VALOR TOTAL R$: 179.777,11 CRONOGRAMA DE DESENBOLSO ITEM SERVIÇOS PARCIAL TOTAL 1 1.1 Estudos de reconhecimento, localização e sugestão de área tecnicamente adequada para implantação do Cemitério Público de Manoel Urbano. 47.940,56 95.881,10 1.2 Projeto de implantação de módulos com 15 lóculos para sepultamentos verticais no novo Cemitério Público de Manoel Urbano. 47.940,56 2 2.1 Estudo para monitoramento da qualidade das águas do lençol freático superficial através dos poços residenciais locados no entorno do novo Cemitério Público de Manoel Urbano. 35.955,43 83.896,01 2.2 Planta com informações relativas à drenagem das águas pluviais, do novo Cemitério Público de Manoel Urbano mostrando os locais de disposição final das águas. 47.940,56 TOTAL 179.777,11 OBJETO: Constitui objeto da presente adesão, a contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do novo cemitério municipal de Manoel Urbano; elaboração do projeto de edificação de lóculos para sepultamentos verticais no cemitério municipal; levantamento da estrutura existente e estudos ambientais para encaminhamento junto aos órgãos pertinentes para solicitação da licença de operação do cemitério municipal de Manoel Urbano. Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de maio de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°/2022 - Nomear Mesa Diretora do CMS para o triênio 2022-2025 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 116 10 de agosto de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº. 30, DE 26 DE JULHO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de Julho de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar Estadual nº. 263, de 30 de dezembro de 2013, e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52, de 23 de junho de 2022, que instituiu a Comissão Eleitoral para o processo de eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2022-2025, com início no dia 26 de julho de 2022 e término no dia 26 de julho de 2025, com a seguinte composição: MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ACRE - TRIÊNIO 2022-2025 Cargo Nome Segmento Entidade Presidente Marlene Gomes de Carvalho Usuário Sindicato dos trabalhadores de Educação do Acre Vice-Presidente Odineia Matias Usuário Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora da penha Primeiro Secretário Rubenildo Costa Nascimento Usuário Igreja Batista Monte Gerezim Segunda Secretária Francimar Cardeal Teles Trabalhador Conselho regional de odontologia Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº. 30/2022, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 263, de 21 de julho de 2013, por delegação conferida por meio do Decreto nº. 11.925 de 8 de abril de 2005.’’ Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal ******************* RESOLUÇÃO CMS Nº. 30, DE 26 DE JULHO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de Julho de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar Estadual nº. 263, de 30 de dezembro de 2013, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CES nº 11, de 25 de agosto de 2021, que instituiu a Comissão Eleitoral para o processo de eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2022-2025, com início no dia 26 de Julho de 2022 e término no dia 26 de julho de 2025, com a seguinte composição: MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ACRE - TRIÊNIO 2022-2025 Cargo Nome Segmento Entidade Presidente Marlene Gomes de Carvalho Usuário Sindicato dos trabalhadores de Educação do Acre Vice-Presidente Odineia Matias Usuário Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora da penha Primeiro Secretário Rubenildo Costa Nascimento Usuário Igreja Batista Monte Gerezim Segunda Secretária Francimar Cardeal Teles Trabalhador Conselho regional de odontologia Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Edson Silva Souza Presidente da Comissão Eleitoral Homologo a Resolução CES nº. 12/2021, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 263, de 21 de junho de 2013, por delegação conferida por meio do Decreto nº. 11.925 de 8 de abril de 2005. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 006/2021 - Serviços Funeral e Translado Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 16 de abril de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 CONTRATO N° 067/2021 CONTRTATADO(A): J. S. FREITAS LTDA – ME CNPJ N°: 04.296.371/0001-13 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO No 006/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o no 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Muni- cípio de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE no 12.957, página no 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes: Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público , para o conhecimento dos interessados que Dia 29 DE ABRIL DE 2021 AS 09H00MIN , no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM , tendo como objeto a Futuro/Eventual Contratação de Empresa especializada em Serviços Funeral e Translado nos trechos Rio Branco/Manoel Urbano, Sena Madureira/Manoel Urbano, para atender os munícipes em vulnerabilidades sociais do município de Manoel Urbano, conforme especificações e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal no 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar no 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal no 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 16/04/2021 a 29/04/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 15 de abril de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Lucia Maria D`Ávila Cavalcante – Sec. Mun. de Assistência Social Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas