Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°173/2022 - Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 96 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2022 Manoel Urbano – Acre, 06 de junho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira Lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde estará participando da Cerimônia de Abertura oficial do Censo Escolar 2022, realizada no dia 07 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 06 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 002/2018 (Manutenção com Reposição de Peças para cadeira odontológica) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12234 47 2 de fevereiro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura 16/02/2018 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 16/02/2018 09:00 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Manutenção com Reposição de Peças para cadeira Odontológica (Equipo), Compressor, Autoclave, Peças de Mão (Caneta de Alta e Baixa Rotação) das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conformes Coleta de Preços e especificações contidas neste Edital e seus anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 005/2022 - Aquisição de Medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13249 75 22 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 05 de abril de 2022. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO EIRELI – ME CNPJ: 28.651.546/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 CONTRATADO: M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.664.758/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EPP CNPJ: 38.461.219/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CONTRATADO: O. F. DE MELO – ME CNPJ: 04.015.438/0001-02 ***** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – Licitação destinada exclusivamente a participação de ME/EPP/MEI excerto os itens: no lote I – 2, 12, 23, 49, 55, 150 e 157 e Lote II – 8, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. Objeto: Registro de Preços para a futura/eventual Aquisição de Medicamentos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da farmácia central e assim atender a população Murbanense, conforme e especificações, regras e exigência contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal n° 8.666/93 e a Lei Federal n° 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes e demais especificações regras exigências contidas no Edital e seus anexos. Local e data: ÀS 09 (NOVE HORAS) DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 22/03/2022 a 04/04/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 21 de março de 2022 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Aquisição de TRATOR DE PNEUS Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 70 26 de outubro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, vem torna público, para o conhecimento dos interessados que está realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 50 CV, TRAÇÃO 4 X 2, PESO COM LASTRO DE 2714 KG. Para atender as necessidades do Munícipio de Manoel Urbano Estado do Acre e a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura. Os interessados devem solicitar as CARTAS PROPOSTAS, através dos e-mails: convenios@manoelurbano.ac.gov.br e/ou pelo telefone 68-99997-8958 até o dia 07 de novembro de 2022. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de outubro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Jezaias Lopes Mendes – Secretário Municipal de Agricultura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Atendimento a Pessoas com Deficiência Solicitao de orçamento para atendimento de avaliao e tratamento de pessoas com deficincia, incluindo diversas terapias. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 68 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE COTAO DE PREOS OBJETO: Contratao de empresa especializada na prestao de Servios mdicos terceirizados na realizao de atendimento de avaliao e tratamento de pessoas com deficincia. Item Descriminao Quant 3 Consulta e acompanhamento em neuropsicologia 2.500 4 Consulta ambulatorial e terapia em psicologia 6.500 5 Consulta e acompanhamento em fisioterapia 4.000 8 Consulta ambulatorial e terapia em psicopedagogia 5.300 41 Musicoterapia 2.800 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4° Bimestre 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de setembro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre 2020 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) para a Secretaria Municipal de Agricultura. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 111 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS... torna pública o interesse na contratação de uma empresa especializada para eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura... ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Manoel Urbano, Acre 09 de fevereiro de 2026 CLAUDON VIÉRIA DA CUNHA Secretário Municipal de Obras ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA 1 Reator Lâmpada Vapor Metálico 400w Unid. 450 2 Reator Lâmpada Vapor Sódio 400w Unid. 350 3 Reator Lâmpada Vapor Sódio 250w Unid. 700 4 Reator Lâmpada Vapor Sódio 70w Unid. 450 5 Refletor de LED 200w Unid. 250 6 Lâmpada 400w metálica Unid. 450 7 Lâmpada 250w metálica Unid. 450 8 Lâmpada 400w sódio Unid. 350 9 Lâmpada 250w sódio Unid. 350 10 Lâmpada 70w sódio Unid. 700 11 Projetor de bocal E40 Unid. 200 12 Conector perfurante Unid. 800 13 Relé Fotoelétrico 220w Unid. 1.200 14 Luminária LED 150w Unid. 400 15 Luminária LED 100w Unid. 400 16 Luminária LED (padrão) Unid. 400 17 Braço de 1m Unid. 400 18 Braço de 2m Unid. 300 19 Base para relé Exatron Unid. 400 20 Fio Flex 1,5mm (rolo) Peça 40 21 Fio Flex 2,5mm (rolo) Peça 40 22 Fio Flex 4mm (rolo) Peça 40 23 Fio Flex 6mm (rolo) Peça 40 24 Fio Flex 10mm (rolo) Peça 40 25 Fita Isolante 20m Unid. 200 26 Cabo Triplex 10mm Mts. 300 27 Cabo Triplex 16mm Mts. 600 28 Cabo Triplex 18mm Mts. 600 29 Luminária Pública E40 Unid. 300 30 Luminária Pública E27 Unid. 300 31 Parafuso 30mm (cx) Unid. 300 32 Parafuso 25mm (cx) Unid. 300 33 Bocal E40 Unid. 300 34 Bocal E27 Unid. 400 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 133/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12920 53 12 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000133/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 18.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita 1.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação no orçamento vigente. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 193 1 de outubro de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - (PDF ) 2º Quadrimestre de 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 19/2023 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Aparelhos de Ar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13625 198 28 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023 CONTRATADO: EMPRESA ALMEIDA & ROCHA LTDA – ME CNPJ: 09.502.240/0001-69 VALOR: R$ 304.695,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura Contração de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assistência Técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Central e tipo Compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, reposição de peças, gás refrigerante e serviços afins, conformes especificações, regras e exigencias contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep.69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 28/09/2023 a 10/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 27 de setembro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da tSilva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°379/2024 - Exonerar Portaria N°256/2024 - Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 253 26 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 379/2024 Dispõe sobre a Exoneração do servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano-Acre/Secretaria Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°287/2023 - Afastamento de Genivaldo Ferreira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 3 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287/2023 Manoel Urbano – Acre, 29 de dezembro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido do servidor público municipal Genivaldo Ferreira dos Santos, brasileiro, cargo de Digitador, matrícula de nº 774, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 29 de dezembro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº064/2026 - MEDLAND COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP Nº002/2026 Aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano-AC. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 39 31 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDLAND COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano-AC, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 367.495,00 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais). ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano-Acre para o Exercício Financeiro de 2026. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 2031 Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica, CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo, 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou serviço para distribuição. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal. 621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano e pela Contratada Gecer Andrade da Costa, pela empresa MEDLAND COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Manoel Urbano – Acre, 27 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº069/2026 - De Paula Serviços Ltda – ME - Adesão/Carona Nº006/2026 Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 40 31 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2026 CARONA Nº 006/2026 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Administração, como Contratante e do outro lado a Empresa: De Paula Serviços Ltda – ME – CNPJ/MF. nº 21.286.499/0001-15, como Contratada. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026/SEMA PROCESSO Nº 0820.017140.00032/2025-80 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2025 COMPRASGOV Nº 90573/2025, Sendo 50% (cinquenta por cento da quantidade de todos os Itens, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional , com Disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, a serem Executados no Âmbito das Secretarias Municipais de Manoel Urbano Acre, conforme as Especificações Constantes no Termo de Referência, que Integrou o Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP Nº 573/2025, Proposta da Contratada e demais Documentos Constantes do Processo nº Sei 0820.017140.00032/2025-80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos Recursos Consignados no orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Exercício Financeiro de 2026/2027. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. 2.010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. 1.066 – Saúde na Escola 2.033 – Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica. 2.032 – Promoção das Ações de Vigilância Sanitária. 2.034 – Promoção das Ações de Vigilância Ambiental. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos e 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE 1.071 – Serviços da Proteção Social Básica. 1. 075 – Apoio à Organização e Gestão do PBF e CAD Único – IGD PBF. 2.011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: PROJETO/ATIVIDADE 2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 2.020 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Creche. 2.021 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Pré--Escola. 2.022 – Manutenção Transporte Escolar. 3.3.90.39.00 – Outros Ser - Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°189/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°032/2026 - PE N°002/2026 Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 032/2026 para fornecimento de ônibus rodoviário. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 107 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA N°189/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 032/2026 referente ao PREGÃO ELETRONICO 002/2026, Processo Administrativo Nº010/2026, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vigência até 06/05/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário, novo (zero quilômetro), com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, destinado ao transporte de pessoal das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manoel Urbano/AC. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: ALICIANE REGÔ GUIMARÃEIS, Matrícula: 3034 FISCAL: JOSÉ LIMA VELOZO, Matrícula: 195 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição do Conselho Tutelar (2020-2024) Concursos Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12543 82 3 de maio de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura de Manoel Urbano Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manoel Urbano/ - CMDCA EDITAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES/2019 Valor da Inscrição : Gratuita Quantidade de Vagas : 05 (cinco) conselheiros tutelares e suplentes Período do Mandato Eleitivo : 04 (quatro) anos Carga Horária de Trabalho : 40 (quarenta horas) semanais Período de Inscrição : 08 de maio ao dia 31 de maio de 2019 Horário de Atendimento : 08:00 as 12:00 - 14:00 as 17:00 Local : Sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), situadona Rua, Chaga Sabino, Bairro: Aníbal Saraiva. Data da Prova : 30 de Junho de 2019 Horário da Prova : 08:00 e término 12:00h O Candidato terá : 04 (quatro) horas para realizar a prova. Local da Prova : Rua, Valério Caldas Magalhães,Centro, escola Dom Prospero Bernadi. Pré-requisito : Reconhecida idoneidade moral, aferida por meio de apresentação de folhas de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal e de certidões negativas cíveis e criminais das Justiças Estadual, Federal, Militar e Eleitoral. Idade superior a 21 (vinte e um) anos para a candidatura, comprovada por meio da apresentação do documento de identidade ou por outro documento oficial de identificação com foto. Data da Eleição : 06 de outubro de 2019 das 08 as 17 horas (Horario Local) PUBLICAÇÕES Edital 001/2019 (03/05/2019) Resolução nº 002/2019 Resolução n° 003/2019 Resolução n° 004/2019 ERRATA DE EDITAL Nº 01/2019 Resultado Preliminar de Prova Resultado Final da Prova Resultado da Eleição - Publicado em 11/10/2019 Doe 12.653 CERTIDÕES NEGATIVAS (Emita as certidões nos links abaixo) Polícia Federal - Antecedentes Criminais Justiça Federal - Civil, Criminal e Eleitoral Justiça Eleitoral - Crimes eleitorais | Quitação Eleitoral Justiça Militar da União - Ação Criminal Justiça Estadual do Acre - Ação Criminal Lembre-se, leia o edital e erratas com atençãos. Se informe, conheça todas as etapas do processo antes de se inscrever. Todos os documentos estarão postados nesta página, e sempre que necessário, serão atualizados. Fique atento. Boa sorte! Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 030/2026 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME. Contratação de TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, valor R$ 209.484,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 115 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2026 PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal do Educação e Cultura e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto da presente Pregão Presencial a Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 20 de abril de 2026 e término no dia 19 de abril de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de: R$ 209.484,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Função programática: Proj/Ativ. 2.040 – Merenda Escolar – Fundamental. Projeto/Atividade: 2.045 – Merenda Escolar – EJA. Projeto/Atividade: 2.041 – Merenda Escolar – Pré Escolar. Projeto/Atividade: 2.047 –Merenda Escolar – Creche. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Robson Domingos Ferreira de Oliveira, pela empresa: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME. Manoel Urbano – Acre 23 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2022 - Conceder a senhora Maria Nunes de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 372 24 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2022 Manoel Urbano – Acre, 21 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Nunes de Souza, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de Formação de Orientação e Alinhamento sobre atribuições do MEC, que será realizado nos dias 23 e 24 de março de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE MARÇO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 053/2026 - A P do Nascimento Neto – ME - PP nº 009/2025 Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 115 24 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CARONA Nº 002/2026 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, como Contratante e do outro lado a Empresa A P do Nascimento Neto – ME, CNPJ/MF. nº 28.037.011/0001-65, como Contratada. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 027.05.2025-CPL, Pregão Presencial nº 009/2025, Registrados pelo Município de Capixaba Estado do Acre/Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão à conta de recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em dotação específica: ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. UNIDADE: 11.010 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 1.017 – Realização de Eventos Esportivos no Município. CÓDIGO DA DESPESA: 388 – 3.3.90.30.00.00.00.00.00 – Material de Consumo. 389 – 3.3.90.31.00.00.00.00.00 – Premiações Culturais, Artísticas Cientistas Desportistas e Outros. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 710 – Transferência Especial dos Estados. VALOR: O valor total da contratação é de R$- 75.442,00 (Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), conforme Proposta de Preços formal e aprovada apresentada pela empresa vencedora. VIGÊNCIA: O contrato, quando formalizado, terá vigência com início na data de sua assinatura e término no exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026. ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Álvaro Pereira do Nascimento Neto – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°007/2025 - Equipamentos e Material Permanente e Manutenção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 19 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°008/2025 CONTRATO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2025 CONTRATADO: J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda – ME CNPJ: VALOR R$ 116.280,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025 CONTRATO Nº002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2025 CONTRATADO: S. Cipriano de Oliveira – ME CNPJ: VALOR R$ 68.350,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente “Roçadeiras e Soprador de Folhas”, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos utilizados para os Serviços de Roçagem e Limpeza das Áreas Verdes do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA DA ABERTURA: DIA 06 DE MARÇO DE 2025 AS 09 HORAS LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 13 de fevereiro de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de fevereiro de 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas