Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP N°002/2026 Aviso de licitação para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem, mesário e assistentes para atender à necessidade dos eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 57 27 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público para conhecimento dos interessados que está abrindo Edital de CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de arbitragem, incluso mesário e assistentes para atender à necessidade dos eventos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal, a fim de suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre. RETIRADA DO EDITAL: Prédio da Prefeitura na Rua Valério Caldas Magalhães, 839, Centro. Portal da Transparência do município site: manoelurbano.ac.gov.br/licitacoes. Portal das Licitações do TCE/LICON. Via e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com DATA E HORA PARA ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS: O Credenciamento será realizado em sessão pública, na forma Presencial, que serão realizadas na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação nos horários de 9.00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00 de segunda a sexta feira em dias úteis. Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de abril de 2026 José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°381/2024 - Exonerar Portaria N°258/2024 - Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 254 26 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº381/2024 Dispõe sobre a Exoneração do servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano-Acre/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carona/Adesão 001/2020 - Veículos Automotivos Novos, Sem Uso, Ano e Modelo Atual Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 18 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020 CARONA Nº 001/2020 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, como Contratante e do outro lado a Empresa CKS Comércio de Veículos Ltda – EPP, como Contratada. OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento De Veículos Automotivos Novos, Sem Uso, Ano e Modelo Atual Emplacados/Lacreados (Placa Oficial Branca/Manoel Urbano Estado do Acre), com a Devida Documentação Legal e acompanhados de Todos Acessórios Obrigatórios Por Lei, conforme proposta de Preços final e aprova da empresa vencedora, parte integrante deste Contrato: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente Contrato serão provenientes da seguinte Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.0000 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de Origem da União) – TERMO DE COMPROMISSO Nº 1200341712271046914. VALOR: Pelo fornecimento do objeto constante na Cláusula Segunda deste Contrato, a CONTRATANTE terá justo e acertado junto à CONTRATADA o valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), conforme proposta de Preços final e aprova da empresa vencedora, parte integrante deste Contrato: VIGÊNCIA: O prazo para a prestação dos serviços/fornecimento será de 72 (setenta e duas) horas após solicitação oficial da CONTRATANTE e a vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato, podendo este ser prorrogado por igual período ou reincidido, se assim for à vontade das partes, observada a Lei 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações, espe- cialmente as decorrentes da garantia. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2020. ASSINAM: José Altanizio Taumaturgo Sá – pela Contratante e Sara Vianna Freitas – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°019/2024 - Abre Crédito adicional - Especial Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 49 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000019/24 de 12 de abril de 2024 Abre Crédito adicional - Especial - abertos no Orçamento Programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 220.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.1.184-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 220.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.17.512.0008.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 220.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de abril de 2024. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 089/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 95 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000089/21 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº000466/20 de 22 de dezembro de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 034 2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12534 107 17 de abril de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO DECRETO No 34 MANOEL URBANO – AC, 16 ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019 A 2021. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, o artigo da Lei municipal No 379 de 29 de setembro 2015. DECRETA Art. 1o - Da composição do conselho, nomeia os respectivos conselheiros das representações. (...........) Art. 2o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano - Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2019 JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ - PREFEITO DE MANOEL URBANO - ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2023 - Chefe do Setor de Almoxarifado - Robson Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 101 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 176 de 29 de maio de 2023, que designou o senhor Robson Santos de Albuquerque, com o cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. VI de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 071/2019 (Jacques Magalhães da Silva ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 77 29 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 071/2019 Manoel Urbano – Acre, 28 de maio de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá em audiência referente ao processo nº 000036-04.2019.5.14.0426 - Ação Trabalhista junto a Vara do Trabalho de Sena Madureira Acre, dia 28 de maio do corrente ano, as 11:00hs. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 DE MAIO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. Nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2020 - Aquisição de veículo de fabricação brasileira. Tipo passeio Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12721 16 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/ MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 28 DE JANEIRO DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de veículo de fabricação brasileira. Tipo passeio, com as especificações mínima, novo, zero quilometro, sedan compacto para transporte de pessoal, transmissão manual, fabricação do chassi no ano corrente ou superior, capacidade de transporte de 04 passageiros e 01 motorista, motor gasolina biocombustível (álcool/gasolina) com potência igual ou superior a 100 – VC ABNT, ar condicionado original de fábrica, com vidros e travas elétricas nas portas com acionamento automático pela chave e com Sistema anti esmagameto, Sistema der alarme de fábrica, som multimídia integrada ao veículo, somente o fornecido pela a fábrica, desembaçador no vidro trazeiro, jogo de tapetes de borracha ou vinil, protetor de cárter, alarme de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, pneus e rodas originais de fabricação no ano corrente ou superior e pintura branca. O veículo deverá ser acompanhando todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor, como chave de roda, macaco hidráulico e triangulo, emplacado e entregue no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos. OBS: ITEM 01 EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME e Caminhão prancha novo com as seguintes especificações mínimas: zero quilometro 2019 ou superior a diesel, potência de 250cv, traçado, com ar condicionado, PBT 23.000kg, equipado com carroceria de Madeira tipo Torreira de 8 (oito) metros. Emplacado e entregue no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 15/01/2020 a 28/01/2020 e no site do TCE/ AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 14 de janeiro de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°288/2022 - DESIGNAR o senhor Willian Costa da Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13427 9 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288/2022 Manoel Urbano-AC, 08 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Willian Costa da Cunha, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358066 SSP/AC e CPF nº 945.085.342-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso I, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de dezembro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 036/2021 - NOVO CACS - FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13012 163 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. º 36 DE 29 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI - CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº.14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 – E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 478 - DE 23 DE MARÇO DE 2021 - O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB” O Prefeito Municipal de Manoel Urbano - Acre, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 050/2021 - Locação de Embarcação tipo Balsa Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 12 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2021 CONTRATADO: YACO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI – ME CNPJ: 18.568.638/0001-73 VALOR: R$- 469.948,80 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centros – Cep: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021 datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2021 AS 09H00MIN (NOVE HORAS) , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Locação de Embarcação tipo Balsa com Capacidade de 200 (duzentas) toneladas, com Rebocador, Motorista, Tripulação, Combustível, Óleo Lubrificante e Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender as Ações e Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Transporte de Máquinas Pesadas para o Alto e Baixo Purus neste Município, conforme especificações regras e exigência contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 12/11/2021 a 29/11/2021 e/ou no http:// www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°162/2025- Conceder 01 diária Átila Brandão de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 99 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Átila Brandão de Souza Silva, Digitadora -Coor denadora de Vigilância Epidemiológica, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospeda gem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer no Memorial dos autonomistas e Teatro Hélio Melo, para participar da oficina de pactuação dos indicadores de saúde da Região de saúde do Baixo Acre Purus no dia 15 de abril de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2019 ( Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12543 86 3 de maio de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 08/2019 Contratada: O. S. S. NASCIMENTO – ME CNPJ/MF n° 13.052.141/0001-08 Inscrição Estadual n° 01.027.968/001-22 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 024/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°012/2019. PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio , designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 ,data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE no 12.508, página no 70 de122/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessadosque no dia 17 DE MAIO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipalde Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado doAcre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, EX-CLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUE-NAS EMPRESAS , pelo regime de preços unitário pelo critério de menorpreços por ITEM, tendo como objeto o registro de preços para futurasaquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Co-zinha) em botija de 13kg – Gás Engarrafado e de Água Mineral galão de 20 Litros – Gêneros de Alimentação, Conforme Desdobramento da Portaria n° 448/2002 STN, para atender a demanda das Unidades Educacionais do Município de Manoel Urbano/AC, manutenção e desenvolvimento das atividades desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações em anexos, conforme descriminação eexigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termosda Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço a cima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 03/05/2019 a17/05/2019, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2022 - EXONERAR a portaria nº 015 de 005 de janeiro de 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13196 75 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 002/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 015 de 005 de janeiro de 2021 e portaria de alteração de nº 022 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor Jezaias Lopes Mendes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 461872 SSP/AC e CPF nº 845.442.872-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe da Garagem Municipal da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 **** PORTARIA Nº 002/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 015 de 005 de janeiro de 2021 e portaria de alteração de nº 022 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor Jezaias Lopes Mendes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 451872 SSP/AC e CPF nº 845.442.872-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe da Garagem Municipal da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº357/2026 - Concessão de Diárias - Servidor Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 117 2 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 357/2026 Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, no dia 01 de setembro de 2026, onde irá participar da Programação “Agenda Climática na Amazônia Acreana: Municípios em Rede pelo Clima”, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), visando ao aperfeiçoamento Técnico, à integração entre os municípios e ao fortalecimento das ações e políticas relacionadas à agenda Climática e Ambiental. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°186/2025-Conceder 01 diária Úrsula Saady de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 128 9 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de maio de 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza, Enfermeira 01 (uma) diá ria no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) .Destinada ao custeio de transpor te, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer Na oficina de Planejamento Sexual e reprodutivo: Laqueadura e Vasectomia onde notifica a presença da Enfermeira do Municí pio no dia 09 de maio de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE SUSPENSÃO - PE N°001/2026 Suspensão temporária do Processo Administrativo nº 009/2026, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de embarcações. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 104 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Município de Manoel Urbano... comunica aos interessados a suspensão temporária do Processo Administrativo nº 009/2026, Pregão Eletrônica nº 001/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embarcações... Manoel Urbano Acre, em 04 de março de 2026. Alberto Ferreira Bezerra – Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2024 - Conceder ½ diária Francisco Chagas Lima da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13752 12 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2024 Manoel Urbano – Acre, 10 de abril de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Francisco Chagas Lima da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma reunião com o Secretário de Esporte do Estado do Acre, Nei Amorin para tratar assuntos referentes a 3º Edição da Copa Intermunicipal 2024 do Município de Manoel Urbano- AC, que acontecerá no dia 11 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº05/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Concursos Lei Paulo Gustavo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 105 1 de novembro de 2023 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O Município de Manoel Urbano, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, MARIA ANTÔNIA FERREIRA LIMA, nomeada pela Portaria nº. 003/2021, de 04 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.953, de 05 de janeiro de 2021, torna público o presente edital de fomento no segmento de audiovisual, na categoria de Apoio às demais áreas da cultura, conforme previsto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, de acordo com as normas deste edital. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. O presente edital destina-se ao fomento de projetos culturais segmento do audiovisual de Manoel Urbano. Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para fomento à Apoio às demais áreas da cultura, conforme a seguir: PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. As inscrições deverão ser entregues no período de 01 de novembro de 2023 até as 13:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, situado à , no período de segunda-feira à sexta-feira, de 7:30 horas às 13:30 horas, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.manoelurbano.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível. Todas as informações fornecidas no ato da inscrição deverão ser verídicas e atualizadas. Publicações: RELAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E NOTA Publicado em 11/12/2023 - DOEAC N°13.670 Pag. 67 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Publicado em 21/11/2023 - Doeac 13.656 Pag. 148-152 EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas