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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar viabilização de pagamento por parte da Prefeitura, em virtude de Prestação de Serviços, Venda de Bens, e/ou Restituição de valores que foram pagos indevidamente ao Município. Bolsista (estagiário) deverá requerer este serviço para recebimento da respectiva ajuda de custo, bem como Servidores Públicos Municipais para fins de recebimento de diárias. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do PIS, PASEP, Número de Identificação do Trabalhador – NIT ou Cadastro Específico do INSS – CEI (um destes documentos será obrigatório somente em casos que o titular for prestador de serviço); Cópia simples do Comprovante da Conta corrente ou poupança; Cópia simples do Comprovante de Residência (este documento poderá ser substituído por uma Declaração de Endereço obtida no ato do atendimento). PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Inscrição Estadual; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; Extrato da Conta corrente ou poupança; Certidão Negativa de Débito Municipal; Certidão Negativa de Débito Estadual; Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Conselho Regional de Farmácia - CRF (apresentação obrigatória somente nos casos em que a empresa desenvolva atividade de venda de Materiais Farmacêuticos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original). Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 05 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza o requerimento ao CAC e efetiva o pagamento da Taxa; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, estando em conformidade com o exigido a Inscrição será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone para retirada do Comprovante de Inscrição junto ao CAC, e o processo finalizado e arquivado; Se necessitar a substituição e/ou apresentação de algum documento, o usuário será notificado por telefone para comparecimento à Divisão, com o processo devidamente saneando, a Inscrição será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone para retirada do Comprovante de Inscrição junto ao CAC, e o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2019 - MEDICAMENTO Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12594 113 16 de julho de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS No 009/2019 Empresa Contratada: O. F. DE MELO – ME CNPJ/MF n° 04.015.438/0001-02 Inscrição Estadual n° 01.011.083/001-31 Empresa Contratada : DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO – EIRELI – ME CNPJ/MF n° 28.651.546/0001-21 Inscrição Estadual n° 01.054.057/001-70 Empresa Contratada: BIODENT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF n° 27.664.758/0001-80 Inscrição Estadual n° 01.052.319/001-52 Empresa Contratada: E J. S. NUNES – EIRELI CNPJ/MF n° 40.802.993/0001-30 Inscrição Estadual n° 01.020.083/001-20 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 Publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 12.587, Pag. 84, datado de 05/07/2019 e no Diário Oficial do Estado – DOE nº 12.589, Pag. 86, datado de 09/07/2019. [......] Torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 29 DE JULHO DE 2019 AS 10H00MIN. O presente Edital e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/ AC-Portal das Licitações, no período de 16/07/2019 a 29/07/2019 Manoel Urbano Estado do Acre, em 15 de julho de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 Publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 12.587, Pag. 84, datado de 05/07/2019. Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de julho de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 [...] Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de maio de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2021 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13124 74 10 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 102/2021 Manoel Urbano – Acre, 09 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá se dirigir para levar uma retroescavadeira e trazer um CAPE de volta para o município de Manoel Urbano/AC, no dia 10 de setembro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 DE SETEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°061/2022 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 101 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 00061/22 de 30 DE JUNHO DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 567.555,05 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.1.057-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 467.555,05 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1000.000,00 08 - SECRETARIA MUNICOPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO D EOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.16.482.0009.1.043-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 467.555,05 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°186/2025-Conceder 01 diária Úrsula Saady de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 128 9 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de maio de 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza, Enfermeira 01 (uma) diá ria no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) .Destinada ao custeio de transpor te, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer Na oficina de Planejamento Sexual e reprodutivo: Laqueadura e Vasectomia onde notifica a presença da Enfermeira do Municí pio no dia 09 de maio de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°003/2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 73 18 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 003/2022. DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ( RTF ) “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 10º da Lei 491/2021, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, correspondente à programação das Despesas do Poderes Executivo e Legislativo, na forma do Anexo I que faz parte integrante deste decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecidos para cada Unidade Orçamentários em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º O QDD poderá ser alterado, mediante Lei, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução orçamentária. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Manoel Urbano – Acre, 03 de janeiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sa Prefeito de Manoel Urbano/AC CPF/MF nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 129/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 111 27 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000129/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 89.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SCRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.122.0002.2.006-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 37.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 52.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 89.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2019 divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12661 27 21 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 010/2019. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO: Processo Licitatório nº 046/2019, Dispensa de Licitação n° 010/2019. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001- 46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 172.645 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa AC PURUS PUBLICIDADE E EVENTOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.240.873/0001-37, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 384, Bairro Centro – Cep. 69.940-000 – Sena Madureira Estado do Acre, neste ato representada por seu Administrador Senhora DAIANE MACEDO DE AMORIM, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 1105909-5 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.596.382-05, residente e domiciliado na cidade de Sena Madureira Estado do Acre. OBJETO: O presente contrato de Dispensa de Licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e instituições da administração municipal de Manoel Urbano, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão de execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência e seus Anexos. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$- 15.000,00 (Quinze Mil Reais), conforme Proposta de Preços Formal da empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PRAZO : A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência, correrão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2019: ORGÃO : 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - UNIDADE: 10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DESPESA – 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSO - 0001 - Recursos Próprio. Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de setembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal José Lima Veloso – Secretaria Municipal de Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 256/2025 - Conceder 02 diárias Jakson Costa Souza Conceder 02 diárias Jakson Costa Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 114 22 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2022 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 110 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2022 Manoel Urbano – Acre, 11 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará se dirigindo a serviço do Município de Manoel Urbano/AC, tendo com objetivo solicitar a questão das máquinas ao DERACRE, e também fazer uma coleta de preço de uma máquina sapo, fazer um concerto no braço da Escavadeira Hidráulico Doosan. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE ABRIL DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°156/2022 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13291 117 24 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC onde irá comparecer no seminário: Qualificação do Desempenho da APS, no dia 24 de maio de 2022 e Oficina: Sistema de Informação(e-SUS) na APS, no dia 25 de maio de 2022. O foco será no componente do Desempenho/ indicadores e qualificação do processo de trabalho, de forma a contribuir com a ampliação do acesso da população à rede de atenção à saúde. Onde notifica a presença do técnico Municipal, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 23 DE MAIO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°279/2024-Fiscal do Contrato N°066 2024 - Vangléia Taumaturgo de Aguia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 613 3 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 279/2024 Art. 1º Nomear a servidora Vangléia Taumaturgo de Aguiar, inscrito com CPF de nº 722.668.642-20, com cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 472, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como res ponsável pela FISCALIZAÇÃO do contrato de nº 066/2024, realizado pelo Município, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aqui sição de material gráfico, tendo como interveniente esta Unidade Gestora Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 029/2018 ( Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção e Substituição) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12428 45 12 de novembro de 2018 Sec. Obras Data de Abertura 23/11/2018 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 23/11/2018 08:00 Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção e Substituição de Componentes da Rede de Iluminação Pública e Predial do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 038/2023 - Concede a servidora Francisca Fabrícia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 109 3 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2023 Manoel Urbano – Acre, 01 de fevereiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Francisca Fabrícia dos Santos Pessoa, brasileira, RG nº 402456 SSP/AC, CPF nº 727.261.482-04, com o cargo de Garí, matrícula de nº 893, afastamento sem ônus pelo período de 11 (onze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de fevereiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 105/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13166 90 18 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000105/21 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 43.047,23 para as seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33.047,23 07.10.12.361.0003.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.1.02-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 33.047,23 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE NOVEMBRO DE 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°109/2025-Conceder 02 diárias Emely Ferreira da Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 121 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Emely Ferreira da Silva Almeida, Conselheira tute lar, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do curso de formação – Módulo I: Direitos Humanos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente que se realizará no dia 25 a 27 de fevereiro de 2025, das 08h às 12h e das 14h às 17h no Anfiteatro Garibaldi Brasil, localizado no Campus Sede da Universida de Federal do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2022 - Conceder a pedido, Francisco das Chagas Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 62 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2022 Manoel Urbano – Acre, 22 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Francisco das Chagas Oliveira Sampaio, brasileiro, RG nº 402124 SSP/AC, CPF nº 727.279.342-20, com o cargo de Servente, matrícula de nº 793, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de março de 2022 a 31 de agosto de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 22 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2022 - DESIGNAR a senhora Júnia Castro Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 119 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Júnia Castro Mendes, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0338071 SSP/AC e CPF nº 791.813.092-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso III - Escola tipo C. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta Portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°021/2025 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 25 de junho de 2025 Sec. Assistência Social;Sec. Meio Ambiente;Sec. Educação;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°035/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 035/2025 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 021/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com seu Agente de Contratação senhor Albertes Paiva da Silva, nomeado através do Decreto Municipal n° 001/2025, datado de 03/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE no 13.939, página no 84, do dia 08/01/2025, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados para o Abastecimento das Frotas de Veículos das Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal Complementar no 123/2006, Lei Federal Complementar no 139/2011, Lei Complementar no 147/2014 e Decreto Municipal no 020/2023, DATA DA ABERTURA: DIA 07 DE JULHO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Bairro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 26 de junho de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de junho de 2025 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°477/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°139 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 143 16 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°477/2025, de Dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar