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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Extrato do Contrato nº 023/2026 - D. L. RAMOS - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 029/2026 - S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME. | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- PSS N° 001/2022 - Gestor Escolar | PM Manoel Urbano
Edital e pelas demais aplicáveis à espécie, especialmente o decreto nº 88 de 13 de setembro de 2022 e a Lei
- PP SRP N°015/2024- Prestação dos Serviços Médicos Terceirizados | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 018/2026 - DRYWALL PRO FORROS, DIVISÓRIAS E ESCRITÓRIO LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- DL 006/2019 Show, com Banda Completa,Palco,Som e Ilumina,Hospedagem, Alimentação | PM Manoel Urbano
de sua assinatura, po- dendo, a critério da CONTRATANTE, ser prorrogado por igual período, conforme Lei
- Decreto N° 064/2020-INSTITUI DIRETRIZES ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei 839, no horário das 7h00min às 13h00min; Parágrafo Único – Poderá o Município em conformidade com a Lei
- Decreto nº 042/2026 - Institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 15.247, de 2025, e pelo Decreto
- Decreto n°125/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto n°124/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020.
- PSS N°002/2023 - Sec. de Saúde e Sec. de Assistência Social | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre No ato da inscrição presencial é obrigatório conforme a Lei
- ERRATA DE EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR/PARCIAL DA ANÁLISE CURRICULAR - 1ª FASE DO PSS N°002/2026 | PM Manoel Urbano
ANTÔNIA DE SOUZA GOMES 50 50 04 MARIA GENAIDE BATISTA DE LIMA 50 50 05 MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES 50 50 06 PAULA COSTA DE SOUZA 20 20 50 ANÁLIA MARIA COSTA CORTES 20 20 51 GILSIMAR DOMINGOS PEREIRA KAXINAWÁ 20 20 52 GUSTAVO
- Extrato de Contrato Nº074/2026 - AUTOPOSTO SÁ LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº067/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME - PP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº073/2026 - AUTOPOSTO SÁ LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº077/2026 - T. DE LIMA CARVALHO LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Portaria N°072/2022 - Conselho Municipal da Igualdade Racial | PM Manoel Urbano
Genison da Costa Lima 02 Secretaria de Saúde TITULAR: Clemilda Martins dos Santos SUPLENTE: Antonia Paulo
- PP SRP N°009/2024 Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), Acondicionado em Cilindro | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 052/2026 - Richard S Miranda – ME - PP nº 009/2025 | PM Manoel Urbano
vigência com início na data de sua assinatura e término no exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei
- Extrato do Contrato nº 028/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA – ME LTDA. | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.