ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

PROCESSO ADM. N°/2024

CONTRATADO: 

CNPJ: 

VALOR R$

VIGÊNCIA: 

DATA DA ASSINATURA: 

EDITAL DE ANEXOS

 AVISO DE LICITAÇÃO
 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024
 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2024
 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através

de seu Agente de Contratação e Secretaria Municipal

de Saúde, torna público para conhecimento dos interessa

dos que está realizando Processo Licitatório na Modalidade 
PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço

por LOTE

OBJETO: Registro de preços para Futura/Eventual Contrata

ção de Empresa especializada na Prestação dos Serviços Mé

dicos Terceirizados na realização de Exames e Procedimentos Médicos de Otorrinolaringologia e de Fonoaudiologia, conforme descrito no Termo de Referência. Por um período de 12 (doze) 
meses, para atender as Ações, Demandas e Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urba

no Estado do Acre, devendo ser formado por um grupo de profissionais qualificados, com fornecimento de equipamentos, insumos e infraestrutura necessária para a perfeita execução 
dos serviços, de acordo com as regras, exigências, especifica

ções e quantitativos estimados no Edital e seus Anexos.
 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

e Decreto Municipal nº 020/2023.
 DATA DA ABERTURA: DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024

AS 09 (NOVE) HORAS
 LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação –

Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas

de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – 
Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax

(68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br –

E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br
 O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessa

dos a partir do dia 27 de setembro de 2024 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes 
e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br
 Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de setembro

de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação