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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- PP SRP N°012/2024 Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches) | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- PSS N°004/2024 - SEMSA | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Decreto n° 007/2023 - Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado 2023 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto 027/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE PSS | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- 4° Termo Aditivo - Contrato N°166/2023 - PP SRP N°022/2022 | PM Manoel Urbano
PRESENCIAL SRP Nº 022/2022, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, com BASE LEGAL no Art. 57, Inciso II da Lei
- Portaria N°233/2024 Nomear Adriana de Landre - PROCESSO ADM N°040/2024 | PM Manoel Urbano
Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Extrato do Contrato nº 019/2026 - FORTUNATO E SOUZA LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- PP SRP N°008/2025 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) | PM Manoel Urbano
, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Extrato do Contrato nº 012/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Decreto n°026/2024 -Nomeação da Comissão do PSS - Sec. de Educação | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto N° 038/2020 - Prorrogação do Decreto 32/2020 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- DECRETO Nº04 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto 035/2021 - DECLARA “LUTO OFICIAL” nos dias 18,19, 20 de março de 2021 | PM Manoel Urbano
, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 017/2026 - S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Decreto n°073/2022 - Comissão Municipal do PSS 2022 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Portaria N°235/2024 Nomear Adriana de Landre - PROCESSO ADM N°040/2024 | PM Manoel Urbano
Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- PP SRP N°017/2024 Material de Limpeza e Higienização, Expediente e outros | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Extrato do Contrato N°034/2026 - B3 Entretenimentos Ltda – ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, I e 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 20/
- Município | PM Manoel Urbano
Hino do Município Lei nº /1993 - "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Manoel Urbano e dá outras