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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Adesão/Carona 002/2022 - Apoio às atividades administrativas | PM Manoel Urbano
PAULA FREITAS EIRELI ME CNPJ: 21.286.499/0001-15 VALOR: R$- 1.798.068,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATO PAULA FREITAS EIRELI ME – CNPJ/MF. nº 21.286.499/0001-15, com sede na Av. 7 de setembro no 234 - Bairro
- Adesão/Carona 006/2026 - Prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Apoio | PM Manoel Urbano
N°/2026 ATA N°001/2026 - PE N°573/2025 CONTRATADO: DE PAULA SERVICOS LTDA CNPJ 21.286.499/0001-15 *** LICITATÓRIO N° 037/2026, CARONA Nº 006/2026, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa DE PAULA
- Decreto n°077/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Portaria N° 073/2020 Retificação da Portaria de nomeação nº 072/2020 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Alvará de Implantação de Publicidade | PM Manoel Urbano
jurídica desejar instalar engenhos de divulgação de publicidade; São considerados, de acordo com a Lei povo, salvo os anúncios de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada, definidos pela Lei
- Inscrição de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica | PM Manoel Urbano
A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “ Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei
- PCA 2026 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | PM Manoel Urbano
Compras das Secretarias Municipal do município de Manoel Urbano para o ano de 2025, conforme preconiza a Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21), no art. 12, VI, sobre a elaboração de um Plano Anual de contratações
- Extrato de Contrato Nº071/2026 - M MOTTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - DL N°003/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº049/2026 - T. DE LIMA CARVALHO LTDA - PP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº068/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - PP Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº046/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - PP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº065/2026 - O F DE MELO-ME - PP Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato do Contrato N° 059/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº047/2026 - AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA - PP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº053/2026 - W. NUNES DE MENEZES - PP Nº005/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato de Contrato Nº048/2026 - L. M. MENDES LTDA - PP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato do Contrato N°040/2026 - RAYLANE BARROS DO NASCIMENTO - Credenciamento N°001/2026 | PM Manoel Urbano
demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Urbano-Acre FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
- Extrato do Contrato N°039/2026 - MARIA ALCILENE PIRES DA SILVA - Credenciamento N°001/2026 | PM Manoel Urbano
demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Urbano-Acre FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
- Decreto n°065/2022 - Comissão do PSS de Educação | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato Nº050/2026 - A. PALAZZO & ID CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – ME - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, I e 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 20/