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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°150/2024 - Conceder 01 diária a Estervão Veloso Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13803 25 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2024 Manoel Urbano – Acre, 24 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Estervão Veloso Alves, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar de uma audiência pública no dia 24 de junho de 2024. Oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°560/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13986 113 21 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0560 DE 20 DEMARÇO DE 2025 “ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS INTE GRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA, AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 005/2022 - Construção de uma Escola Municipal Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 83 14 de dezembro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 3° TERMO ADITIVO Prorrogado por 30 dias 2° TERMO ADITIVO Acréscimo de 8,39% e Prorrogado por 30 dias CONTRATO N°004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°004/2023 PROCESSO ADM N°060/2022 CONTRATADO : Dias Construtora Ltda – ME CNPJ 11.887.323/0001-65 VALOR R$ 588.672,58 VIGÊNCIA: 150 dias DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022 – CPL/PMMU-AC EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – CPL/PMMU-AC Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de uma Escola Municipal com 04 (quatro) Salas de Aulas, Localizada na BR- 364, Km – 16, Projeto de Assentamento Liberdade, sentido ao Município de Feijó Estado do Acre – Zona Rural deste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Planilhas Orçamentaria, Memorial Descritivo e Edital e seus Anexos. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09:00 horas do DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 14/12/2022 a 29/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, em 13 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2018 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12192 5 de dezembro de 2017 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) "Estima a receita e fixa as despesas do município de Manoel Urbano para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2022 - Contratação de pessoa física especializado em Gestão Educacional Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13443 415 2 de janeiro de 2022 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Pessoa Física profissional senhor MARIO ROBERTO MACHADO TORRES, pessoa física de direito privado, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.825.542-68, Cédula de Identidade RG. sob o nº 169907 – SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Manoel Joaquim de Lima, nº 131, Bairro Centro – Cep. 69.926-000 – Bujarí Estado do Acre. OBJETO: Contratação de pessoa física especializado em Gestão Educacional para prestar serviço de capacitação para gestores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal e aceita do vencedor. VALOR: Fica estipulado o valor máximo admitido de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para a Execução do objeto deste contrato, não considerando qualquer valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante. PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, iniciando após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Administração e com a anuência da contratada, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de dezembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2019 - Deliberar a aprovação da REMUME 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 78 22 de outubro de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 26 DE ABRIL DE 2019 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Abril de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de dezembro de 2009. CONSIDERANDO: Reunião Ordinária do Plenário do CMS realizada em 25 de Abril de 2019; onde a pauta foi a apresentação da nova Relação Municipal de Medicamentos; A ratificação da mesma com a inclusão de itens registrados na ATA; RESOLVE: Art. 1º - Deliberar a aprovação da REMUME 2019 – Relação Municipal de Medicamentos Art. 2º - Aprovada por UNAMIDADE dos presentes. José Liço Xavier de Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº003 de 26 de abril de 2019, nos termos da Lei Municipal 263 de 22 de dezembro de 2009. José Altanizio Thaumaturgo de Sá Prefeito Municipal. [...] LAISLA FERNANDA H. OMITTI FARMACEUTICA CRF – 430 AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°246/2022 - Conceder a senhora Mavíola Lopes Marieta Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13376 57 23 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/2022 Manoel Urbano – Acre, 21 de setembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Mavíola Lopes Marieta, Enfermeira 01 (uma) diária R$ 250,00 (Duzentos totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na ’’Oficina de Alinhamento Pré- tutoria das Etapas Operacional 4.1 e 8.1”.Que acontecerá no dia, 27 de setembro de 2022, início da viagem 26 de setembro, conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE SETEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 434/2018 - Institui o Programa de Valorização dos Profissionais Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12734 85 6 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N. 434/2018 DE: 20 DE NOVEMBRODE 2018. “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Manuel Urbano”. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas FAZ SABER. Que a Câmara Municipal de Manuel Urbano APROVOU e Eu PROMULGO e SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Fica instituído o programa de valorização dos profissionais (GARIS) que atuam na limpeza urbana do Município de Manoel Urbano, que tem o escopo de promover a integração destes servidores com atividades esportivas, culturais e artísticas. Artigo 2 º – O programa de que trata esta lei será realizado, anualmente, na semana do dia 16 de maio, data em que é celebrada o Dia do Gari, e contará com as seguintes atividades: I – distribuição de folhetos informativos e embalagens para o recolhimento do lixo em pontos variados da cidade; II - realização, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, de palestras sobre o trabalho do profissional; III – dia de lazer composto de atividades esportivas, culturais e artísticas, em homenagem ao Dia do Gari; IV – entrega de galardão aos apoiadores do programa. Artigo 3º - Para a consecução do programa de que trata esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a proceder à celebração de convênios com o Estado e a União, bem como as entidades e instituições, públicas ou privadas. Artigo 4º - Ulterior disposição regulamentar desta Lei definirá o detalhamento técnico de sua execução. Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Mário José do Nascimento, em 21 de Novembro de 2018. Ver. Raimundo Cipriano de Oliveira Presidente CMMU Ver. Cleyton Nogueira de Almeida 1º Vice-Presidente Ver. Francisco Charliton Brandão de Souza 1º Secretário Ver. Alberto Ferreira Bezerra 2º Vice-Presidente Ver. Luiz Castro Fernandes 2º Secretário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Manutenção, peças e acessórios para os veículos, máquinas Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 169 9 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO -AC, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valerio Caldas de Magalhães no 138 - CENTRO, no município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° - Tornar pública o interesse na Contração de empresa para prestação de serviços continuador de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Secretarias e demais órgão vinculados. Art. 2° - Considerando dispositivos constante na legislação acerca de procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. Art. 3° - A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa com data da validade no mínimo de 60 (sessenta) dias e assinada pelo seu representa legal, encaminhada para o e-mail: maneolurbanocpl@gmail.com EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação Decreto Municipal n° 058/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2020 - 01 (um) Barco Modelo Mini Bass 600 Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12771 1 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME) O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 14 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento de 01 (um) Barco Modelo Mini Bass 600, em Duralumínio Naval, Casco Soldado Tipo Semi Chato Quilhado, Comprimento 6,00 Mt, Boca Moldada 1,40 Mt, Pontal 0,57m, Calado 0,05m, Borda Flutuante, Peso Máximo 90 Kg, Piso Emborrachado Com Eva, Iluminação Interna Em Led, Iluminação de Navegação Proa e Popa, Capota Reclinável, Capacidade de 6 (seis) a 8 (oito) Pessoas, Garantia de 1 ( um) Ano, 6 (seis) Cadeiras Giratória de Fio de Nylon (Macarrão), 1 (um) Remo, Equipado com Motor de Popa de 40hp, Lubrificação Pré-Mistura, Tipo 2 Tempos, com Limitador de Excesso de Rotação, Alarme de Superaquecimento, 703 Cilindradas, Potência 40hp, Rotação Máxima 5.500 Rpm, Direção por Volante e Braço de Comando, Partida Elétrica e Manual, com Proteção de Partida Engatada, Sensor de Temperatura, Sensor de Rotação Excessiva, Tanque de 24 (vinte e quatro) Litros, Hélice de Alumínio, Peso 72Kg, Fabricação Nacional, Garantia de 1 (um) Ano e Reboque para Barco de 06 (seis) Metros, Pneus, Rolamento Novos, Pintura Antiferrugem. Paralamas em Aço Reforçado, com Instalação Elétrica e Lanternas em Led, Guincho Manual com Correia, Base e Catraca na Arte Frontal para Subir o Barco no Reboque, Para-choque Alongado na Traseira com Abertura para entrada do Motor, Base Regulável na Traseira para Prender Motor no Reboque, evitando sobrecarga na Popa do Barco, Suporte para Estepe, conforme regras e exigências do Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 01/04/2020 a 14/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de março de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Contratações - PAC 2025 Legislação Plano Anual de Contratações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13935 2 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE Plano Anual de Contratações - PAC 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°051/2021 - Convocação das eleições para o conselho Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13311 93 23 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº51 DE 21 DE JUNHO DE 2022 DIPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O prefeito Municipal de Manoel Urbano- Ac, nos termos e moldes do art. V da lei Orgânica Municipal. Considerando. A lei Municipal 499 de 08 de junho de 2022 que dispõe sobre as obrigações do Conselho Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1- Fica convocado eleições para o conselho Municipal de Saúde. Art. 2- A eleição será organizada pela atual diretoria do conselho com apoio da Secretaria Municipal de Saúde nos moldes da lei Municipal 499/2022 no prazo de 40 dia a partir da data de publicação deste decreto. Art.3- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano 21 de junho de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 014/2019 ( Fornecimento de Material Consumo (Combustível e Derivados ) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12543 86 3 de maio de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa vencedora Contratada: AUTO POS-TO MANOEL URBANO LTDA EPP CNPJ/MF n° 10.845.853/0001-88 Inscrição Estadual n° 01.025.646/00164 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 026/2019 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 014/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secre- taria Municipal Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o no 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o no 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Mu- nicípio de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019,data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE no 12.508, página no 70 de122/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 16 DE MAIO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, lo- calizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Cen- tro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), tendo como objeto Con- tratação de empresa para o Fornecimento de Material Consumo (Com- bustível e Derivados de Petróleo), destinados para Manutenção das Ações e Atividades das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur- bano e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descriminação e exigências contidas neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alte- rações posteriores, O presente Edital e seus anexos poderá ser adquiri- do/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 03/05/2019 a 16/05/2019, observadas as condições e exigências descri- tas neste Edital e seus anexos. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. Obras e Serviços Urbano Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº011/2026 Altera o parágrafo único da Portaria nº 019/2025 referente à gratificação CC6 da servidora Fabrícia da Silva Oliveira. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 174 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2026 Manoel Urbano-AC, 13 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 019 de 06 de janeiro de 2025, que nomeou a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, no cargo comissionado de Coordenadora Trabalho e Emprego na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. da Prefeitura de Manoel Urbano – AC, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, art. VI de 30 de dezem bro de 2021. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 13 de janeiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dívida Ativa Contas Públicas Dívida Ativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL *** Dívida Ativa 2020 a 2025 Resumo Acompanhamento da Dívida - em andamento no exercício - última atualização: 29/04/2025 Dívida Ativa 2024 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/01/2025) Dívida Ativa 2023 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/04/2024) Dívida Ativa 2022 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2023) Dívida Ativa 2021 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2022) Dívida Ativa <2020 Não há relatórios disponíveis *** LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 DE 21 DE JUNHO DE 2022 “AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA – NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parcelamento dos valores em dívida ativa *** Dados Abertos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2021 - DESIGNAR a senhora Silvana Taumaturgo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13037 53 5 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC PORTARIA Nº 057/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de maio de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM QUE DISPÕE O ART. 54, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Silvana Taumaturgo dos Santos, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 381692 SSP/AC e CPF nº 969.577.433-49 Assistente Social, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Coordenadora do Programa Auxílio do Bem, Programa do Governo Estadual. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de maio de 2021 José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220/2023 - Conceder 02 diárias Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 108 28 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2023 Manoel Urbano – Acre, 27 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação hospedagem, e transporte durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para reunião com a Equipe de Regulação da SESACRE, sobre o Sistema de Regulação do Transporte Sanitário do Município, que acontecerá no dia 28 de junho de 2023 E comparecer no auditório da Associação de Municípios do Acre (AMAC)participar da 4º reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, no dia 29 de junho, conforme oficio em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE JUNHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Repasse n° 802722/2014/FUNASA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 58 2 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO Convênio nº802722/2014/FUNASA VALOR R$ 61.695,31 – OB2019OB805529 - 2ª Parcela Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275-1, Conta Corrente 006000120-5 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 61.695,31 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavo) – OB2019OB805529 sendo a segunda parcela liberada em 26/12/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006000120-5, vinculada ao Convênio nº 802722/2014/FUNASA, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2014, que tem por objeto a “IMPANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES’. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°041/2024 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 134 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000041/24 de 21 de junho de 2024 Abre Crédito adicional – Suplementar – originário do Orçamento geral no Orçamento Programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de fevereiro de 2023. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 35.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.305.0011.2.033-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 – SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.40.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.92.00.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Junho de 2024. ______________________________ Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 044/2019 (Crédito adicional – suplementa ) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12556 43 22 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000044/19 DE 09 DE MAIO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MAIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 DE MAIO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar