Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº357/2026 - Concessão de Diárias - Servidor Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 117 2 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 357/2026 Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, no dia 01 de setembro de 2026, onde irá participar da Programação “Agenda Climática na Amazônia Acreana: Municípios em Rede pelo Clima”, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), visando ao aperfeiçoamento Técnico, à integração entre os municípios e ao fortalecimento das ações e políticas relacionadas à agenda Climática e Ambiental. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°186/2025-Conceder 01 diária Úrsula Saady de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 128 9 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2025 Manoel Urbano – Acre, 07 de maio de 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza, Enfermeira 01 (uma) diá ria no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) .Destinada ao custeio de transpor te, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer Na oficina de Planejamento Sexual e reprodutivo: Laqueadura e Vasectomia onde notifica a presença da Enfermeira do Municí pio no dia 09 de maio de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE SUSPENSÃO - PE N°001/2026 Suspensão temporária do Processo Administrativo nº 009/2026, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de embarcações. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 104 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Município de Manoel Urbano... comunica aos interessados a suspensão temporária do Processo Administrativo nº 009/2026, Pregão Eletrônica nº 001/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embarcações... Manoel Urbano Acre, em 04 de março de 2026. Alberto Ferreira Bezerra – Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2024 - Conceder ½ diária Francisco Chagas Lima da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13752 12 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2024 Manoel Urbano – Acre, 10 de abril de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Francisco Chagas Lima da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma reunião com o Secretário de Esporte do Estado do Acre, Nei Amorin para tratar assuntos referentes a 3º Edição da Copa Intermunicipal 2024 do Município de Manoel Urbano- AC, que acontecerá no dia 11 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº05/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Concursos Lei Paulo Gustavo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 105 1 de novembro de 2023 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O Município de Manoel Urbano, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, MARIA ANTÔNIA FERREIRA LIMA, nomeada pela Portaria nº. 003/2021, de 04 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.953, de 05 de janeiro de 2021, torna público o presente edital de fomento no segmento de audiovisual, na categoria de Apoio às demais áreas da cultura, conforme previsto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, de acordo com as normas deste edital. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. O presente edital destina-se ao fomento de projetos culturais segmento do audiovisual de Manoel Urbano. Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para fomento à Apoio às demais áreas da cultura, conforme a seguir: PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. As inscrições deverão ser entregues no período de 01 de novembro de 2023 até as 13:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, situado à , no período de segunda-feira à sexta-feira, de 7:30 horas às 13:30 horas, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.manoelurbano.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível. Todas as informações fornecidas no ato da inscrição deverão ser verídicas e atualizadas. Publicações: RELAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E NOTA Publicado em 11/12/2023 - DOEAC N°13.670 Pag. 67 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Publicado em 21/11/2023 - Doeac 13.656 Pag. 148-152 EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°152/2026 - Concesso de Diárias - Carlos Antonio de Souza Aguiar Concesso de 01 di
ria ao servidor Carlos Antonio de Souza Aguiar para reunio na AMAC em Rio Branco, valor R$ 500,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 60 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 152/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuies legais, que lhe so conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1 Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretrio Municipal de Administrao, 01 (uma) diria no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentao e hospedagem, durante uma viagem cidade de Rio Branco – Acre no dia 10 de abril de 2026, para participar de uma reunio na Associao dos Municpios do Acre – AMAC, Rua Isaura Parente n 2931, Bairro Conjunto Tangar, para tratar de assuntos relacionados a prefeitura de Manoel Urbano. Art. 2 Esta concesso de diria entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposies em contrrio. Art. 3 Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestao de contas em conformidade com a Lei Municipal n 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 10 de abril de 2026. Alberto Ferreira Bezerra, Prefeito em exerccio de M. Urbano. CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 169 31 de dezembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LOA 2025 - LEI Nº550/2024 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certificação de capacitação de servidores municipais Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Emissão de certificados de participação em eventos de formação (cursos, oficinas, palestras, workshops) oferecidos pelo Centro de Referência do Servidor Municipal. Como solicitar? A entrega do certificado pode ser solicitado, via e-mail, telefone e/ou presencial. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser Servidor Público da Prefeitura; Ter cumprido a carga horária necessária (80% de presença) no evento de formação (cursos, oficinas, palestras, workshops) comprovada através de assinatura na lista de presença. Documentos necessários Assinatura da lista de presença durante a realização do evento de formação (curso, oficina, palestra, workshop). Documentos necessários Não se apalica Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Em até 30 dias úteis após a finalização da formação. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Conferência do percentual mínimo de presença; Confecção dos certificados; Entrega dos certificados na secretaria de origem ou Secretaria de Administração. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Secretaria de Administração ou ainda por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O atendimento ao servidor, quando o sistema estiver indisponível, pode ser realizado pessoalmente na Secretaria de Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convite para Cotação de Preços - Aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente - Sec. Municipal de Saúde Tornar pública o interesse o registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Saúde Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14347 63 8 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – AC, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valerio Caldas de Magalhães nº 138 – CENTRO, no município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° – Tornar pública o interesse o registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos. Art. 2° – Considerando dispositivos constante na legislação acerca de procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta publicação. Art. 3° – A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa ou formulário fornecido pela CPC – Comissão de Processo de Contratação, contendo informações necessárias quanto a sua regularidade cadastral nos termos da IN/RFB nº 1.863 de 27 de dezembro e 2018, devendo ser encaminhada para o e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO UND. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 Abaixador de língua, espátula em madeira descartável, PCT com 100 unidades PCT 1.000 2 Água destilada – galão com 5 litros GL 1.500 3 Água destilada estéril injeção ampola 10ml c/ 500un CX 10 4 Agulha hipodérmica, descartável (13 x 4,5) CX – com 100 CX 100 5 Agulha hipodérmica, descartável (25 x 5,5) CX – com 100 CX 400 6 Agulha hipodérmica, descartável (25 x 6,0) CX – com 100 CX 300 7 Agulha hipodérmica, descartável (25 x 7,0) CX – com 100 CX 300 8 Agulha hipodérmica, descartável (25 x 8,0) CX – com 100 CX 80 9 Agulha hipodérmica, descartável (30 x 7,0) CX – com 100 CX 30 10 Agulha hipodérmica, descartável (30 x 8,0) CX – com 100 CX 40 11 Álcool 70% – Frasco com 1000 ml FR 1.500 12 Álcool 70% em gel – Frasco com 1000 ml FR 300 13 Álcool Metílico puro (sem Acetona) UND 10 14 Algodão Hidrófilo pacote com 500g PCT 800 15 Alvejante desinfetante a base de hipoclorito de sódio a 1% de cloro ativo – GL 5l GL 30 16 Atadura de crepom – 10cm DZ 1.500 17 Atadura de crepom – 15cm DZ 1.500 18 Atadura de crepom – 20 cm DZ 500 19 Atadura de crepom – 6 cm DZ 1000 20 Auto lanceta 28g – caixa c/ 100 unidades CX 1.000 21 Avental descartável, marga longa com elástico na manga, gramatura 40 – Pacote com 10 PCT 2.000 22 Bobina de papel lençol 50x50 cm, rolo – Cx c/ 10 CX 50 23 Bobina de papel lençol 70x50 cm, rolo – Cx c/ 10 CX 80 24 Bobina papel grau cirúrgico; medindo 10 cm L x 100M C. Bobina 50 25 Bobina papel grau cirúrgico; medindo 15 cm L x 100M C. Bobina 100 26 Bobina papel grau cirúrgico; medindo 30 cm L x 100M C. Bobina 100 27 Bolsa térmica para água quente UND 30 28 Bolsa térmica para gelo 10 x 25 cm UND 10 29 Cateter intravenoso 20 para acesso periférico – caixa com 100 unidades CX 100 30 Cateter intravenoso 22 para acesso periférico – caixa com 100 unidades CX 200 31 Cateter intravenoso 24 para acesso periférico – caixa com 100 unidades CX 250 32 Clipe nasal para espirometria ( dimensões L40x C:60x A:9 ) c/50 PCT 10 33 Cloreto de Azul de Metileno (Medicinal) – FR 30MG FR 10 34 Clorexidina 2% Detegente 1l UND 100 35 Colar cervical tipo Philadelphia tamanho G UND 5 36 Colar cervical tipo Philadelphia tamanho M UND 5 37 Colar cervical tipo Philadelphia tamanho P UND 5 38 Colchão inflável tipo caixa de ovo UND 10 39 Coletor para material perfuro cortante, 13L UND 500 40 Coletor para material perfuro cortante, 7L UND 500 41 Coletor universal; copo plástico estéril; descartável; para coleta e transporte de material biológico; capacidade de 80 a 120 ml; tampa rosqueada e não separada do frasco. UND 5.000 42 Compressa cirúrgica; tipo campo operatório; não estéril, medindo 45cm x 50cm, peso de 35g, cor branca, radiopaca, constituída por 4 camadas sobrepostas; hidrofila 100% algodão ou mista, contendo no mínimo 13 fios/cm2 aproximadamente em cada camada – pacote com 50 peças. PCT 100 43 Compressa de gaze med. 7,5 x 7,5 cm, com 5 dobras e 8 camadas, com 13 fios 500 unidades PCT 2.000 44 Conjunto para nebulização adulto UND 10 45 Conjunto para nebulização infantil UND 10 46 Corante de GIEMSA – Frasco com 1.000ml FR 20 47 Curativo Alginato de cálcio e Sódio 10X20 Cx c/ 10UN CX 50 48 Curativo de Carvão Ativada com prata 10,5 X 10,5 cm, cx c/ 10 CX 50 49 Curativo Hidrocolóide 10X10 cm cx c/ 10un CX 50 50 Curativo pós punção adulto 25mm cx c/ 500 CX 10 51 Curativo pós punção infantil 25mm cx c/500 CX 10 52 Detergente enzimático para limpeza de instrumento – Frasco de 1.000ml FR 250 53 Eletrodos descartável ecg Adulto, pct com 50un UND 400 54 Eletrodos descartável ecg Infantil, pct com 50un UND 400 55 Equipo macrogrotas para administração de soluções parenterais em sistema linear estéril; composto de lanceta com ponta isso; com injetor para medicação; câmara flexível de gotejamento projetada para 20gts/ml; transparente; medindo no mínimo 1.40m. UND 100 56 Escalpe Nº 23 – caixa com 100 CX 50 57 Escalpe Nº 25 – caixa com 100 CX 50 58 Esparadrapo hipoalergênico, rolo med 10cm x 4,5m, cor branca. UND 500 59 Esparadrapo impermeável, rolo med 10cm x 4,5m, com branca. UND 300 60 Especulo vaginal, descartável estéril transparente G UND 500 61 Especulo vaginal, descartável estéril transparente M UND 3.000 62 Especulo vaginal, descartável estéril transparente P UND 2.500 63 Estetoscópio clinico adulto UND 20 64 Filtro biologicopara espiriometria tamanho: 26mm interno x 30 mm externo, plastico rigido transparente( polipropileno) camada tecido-non-tecido 64 1000 65 Fio de sutura de mononylon Nº 2 45cm AG 3/8 CIRCL. TRI 2,5 mm – CX c/ 24 CX 50 66 Fio de sutura de mononylon Nº 2 45cm AG 3/8 CIRCL. TRI 3.0 mm – CX c/ 24 CX 50 67 Fio de sutura de mononylon Nº 3 45cm AG 3/8 CIRCL. COR 2,0 cm – CX c/ 24 CX 60 68 Fio de sutura de mononylon Nº 3 45cm AG 3/8 CIRCL. COR 3,0 mm – CX c/ 24 CX 50 69 Fio de sutura de mononylon Nº 3 45cm AG 3/8 CIRCL. TRI 2,4 mm – CX c/ 24 CX 50 70 Fita reativa para aparelho de glicemia capilar, codificada com faixa de medição de no mínimo 20 a 600mg/dl para indicação de glicose no sangue capilar/venoso, para medidor on call plus, cx com 50 unidades. CX 600 71 Fralda descartável adulto G UND 10.000 72 Fralda descartável adulto GG UND 15.000 73 Fralda descartável adulto M UND 5.000 74 Garrote para punção, em tecido elástico adequado, com processo de auto trava e regulagem de tensão, medindo aproximadamente 30cm comprimento. UND 50 75 Gel lubrificante para ultrassonografia / galão de 5 l GL 30 76 Gelo gel artificial reutilizável rígido de 500ml UND 100 77 Gelo gel artificial reutilizável rígido de 750ml UND 80 78 Glicerina Pura p/ laboratório 1lt UND 5 79 Hidrogenofosfato dessodico anidro (Na2HPO4) – Frasco FR 1 80 KIT PAPANICOLAOU COMPLETO DESCARTÁVEL. Kit completo para a realização do exame de Papanicolaou, contendo 1 espátula de Ayres, 1 escova cervical, 1 lâmina de vidro, 1 caixa porta – lâminas, luva EVA e 1 espéculo tamanho G. KIT 300 81 KIT PAPANICOLAOU COMPLETO DESCARTÁVEL. Kit completo para a realização do exame de Papanicolaou, contendo 1 espátula de Ayres, 1 escova cervical, 1 lâmina de vidro, 1 caixa porta – lâminas, luva EVA e 1 espéculo tamanho M. KIT 1000 82 KIT PAPANICOLAOU COMPLETO DESCARTÁVEL. Kit completo para a realização do exame de Papanicolaou, contendo 1 espátula de Ayres, 1 escova cervical, 1 lâmina de vidro, 1 caixa porta – lâminas, luva EVA e 1 espéculo tamanho P. KIT 1500 83 Kit rápido, corantes para hematológicos – parasita Leishmaniose KIT 2 84 Kit ZIEHL, corantes para Ziehl – Neelsen – Para Mycobacterium Tuberculosys. KIT 2 85 Lâmina de bisturi descartável Nº 12 – CX c/ 100 CX 10 86 Lâmina de bisturi descartável Nº 15 – CX c/ 100 CX 10 87 Lâmina de bisturi descartável Nº 21 – CX c/ 100 CX 20 88 Lâmina de bisturi descartável Nº 23 – CX c/ 100 CX 10 89 Lanceta para coleta de sangue capilar – CX C/ 100 CX 300 90 Lanceta para Microscopia, perfecta extremidade fosca 25,4X76,2mm CX 15 91 Lanceta para punção manual – cx com 200 CX 50 92 Lanceta Picadora Estéril, cx c/100un CX 5 93 Luva cirúrgica em látex, estéril Nº 7.0 par UND 6.000 94 Luva cirúrgica em látex, estéril Nº 7.5 par UND 6.000 95 Luva cirúrgica em látex, estéril Nº 8.0 par UND 4.000 96 Luva de procedimento em látex, não estéril de acordo com NBR 13392 tamanho G – CX com 100 unidades CX 3.000 97 Luva de procedimento em látex, não estéril de acordo com NBR 13392 tamanho M – CX com 100 unidades CX 4.000 98 Luva de procedimento em látex, não estéril de acordo com NBR 13392 tamanho P – CX com 100 unidades CX 4.000 99 Luva nitrílica cano longo de alta resistência mecânica e química – par UND 300 100 Macacão saneamento Impermeável – Tamanho M UND 10 101 Macacão saneamento Impermeável – Tamanho G UND 10 102 Mascara cirúrgica tripla, descartável 175mm x 95mm fixada por tiras elásticas – CX com 50 unidades. CX 3000 103 Máscara N95 cor branca, ref. 9322 aura – CX c/ 50 CX 500 104 máscara respiratória dupla contra agrotóxicos e pesticidas Kit acompanha 01 mascara + 02 filtros + 01 óculos UND 10 105 Medidor de glicemia capilar (aparelho), digital, prático para aferição de glicose com uma pequena amostra de sangue, sem dor UND 500 106 Medidor de pressão arterial automático, para braço, com painel digital, alimentação por bateria. UND 60 107 Óculos de proteção em policarbonato, leve. Durável, formato anatômico do rosto, hastes dobrável e ajustáveis. UND 200 108 Ortofosfato monopotassio (KH2PO4) – Frasco FR 2 109 Papel interfolhado 100% fibras naturais, cor branca, super macio, com duas dobras medindo 21x23cm – caixa com 1000 folhas CX 400 110 Pissetas p/ laboratório UND 10 111 Produção de Meios Azul de metileno para coloração de plasmodium – Conjunto com 3 unidades Conj. 1 112 Protetor de cabelo, gorro, descartável, medindo 45cm, confeccionado em não tecido, cor branca, formato redondo com elástico em toda a volta, gramatura 40GR/M2 – PCT com 100 PCT 2000 113 Protetor solar FPS 70 – Galão de 4 litros GL 10 114 Saco plástico, para lixo hospitalar, capacidade 100l com identificação símbolo material infectante – PCT com 50 unidades. PCT 1100 115 Saco plástico, para lixo hospitalar, capacidade 50l com identificação símbolo material infectante – PCT com 50 unidades. PCT 800 116 Seringa descartável, estéril, 03 ml com agulha 25x6mm – CX c/ 500 CX 100 117 Seringa descartável, estéril, 03 ml com agulha 25x7mm – CX c/ 500 CX 80 118 Seringa descartável, estéril, 05 ml com agulha 25x7mm CX c/ 500 CX 100 119 Seringa descartável, estéril, 05 ml com agulha 25x8mm CX c/ 500 CX 80 120 Seringa descartável, estéril, 10 ml com agulha 25x7mm – CX c/ 250 CX 30 121 Seringa descartável, estéril, 20 ml com agulha 25x7mm – CX c/ 250 CX 10 122 Seringa hipodérmica com agulha 0,05ml BCG, caixa com 100 und. CX 20 123 Seringa hipodérmica descartável, 01 ml com agulha 13x3.8 mm– CX c/ 150 CX 70 124 Seringa hipodérmica descartável, estéril para insulina 01ml escala 100UI com agulha 13x4,5mm – CX c/200 CX 100 125 Solução Alcoólica certificada de Corante de Giemsa UND 10 126 Solução anti-septica, polivinilpirrolidona iodo, composição iodopovidona degermante, frasco de 1 litro FR 500 127 Solução anti-septica, polivinilpirrolidona iodo, composição iodopovidona topico, frasco de 1 litro FR 800 128 Solução de cloreto de sódio 0,9% – bolsa de 500ml – Cx c/ 50 bolsa bolsa 500 129 Termômetro digital com temperatura máxima e mínima com sensor externo e alarme para temperatura programada incluso: Sensor, cabo de aproximadamente 1,8m e suporte de parede material Externo: plástico alimentado por bateria tipo AAA visor em LCD com fácil vizualização suporte retrátil ( para superficie e fixação em parede) UND 50 130 Termômetro Digital para aferição de temperatura corporal axilar. UND 200 131 Tubete bocal ( TT 23mm) UND 2000 132 Tubete Bocal ( TT 30mm) UND 2000 133 Tubo a vácuo com plasma, para coleta de sague UND 2.500 134 Tubo Criogênico PP 4 ml com Tampa de Rosca ou de Pressão UND 1000 135 Tubo de ensaio plástico 20X5ML UND 200 136 Tubo para coleta de sangue a vácuo 3.5ml – plástico 13x75mm c/ 100 tubos (tampa amarela) PCT 10 137 Tubo para Coleta De Sangue A Vácuo Edta K3 2 ml – plástico 100und 13x75mm (Tampa roxa) PCT 50 138 Turbina reutilizável para espirômetros9 Sensor de fluxo) Diâmetro externo: 33,3mm, Diâmetro Interno: 30,5mm, comprimento: 41,5mm e largura: 3mm. UND 2 LOTE – – MATERIAL ODONTOLÓGICO ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO UND. QUANT MÉDIA UNIT. MÉDIA TOTAL 139 Abaixador de língua descartável de madeira, Pacote c/ 100 Unidades PCT 100 140 Abridor de boca de borracha, Pacote c/2 unidades PCT 30 141 Ácido fosfórico gel a 37%, Embalagem c/ 3 seringas de 2,5 ml PCT 300 142 Ácido Peracético 0,2% desinfetante de alto nível, Frasco c/ 5 litros UND 100 143 Adesivo fotopolimerizável – Sistema adesivo de frasco único (5ª geração) fotopolimerizável com excelente adesão ao esmalte e à dentina. * Praticidade: primer e adesivo num só frasco. * Solvente de água e álcool: não evapora como a acetona, o que faz com que o adesivo apresente a mesma performance da primeira até a última gota do frasco Possui a tampa flip-top, que evita o desperdício e a evaporação do solvente. * Pode ser aplicado tanto em dentina úmida quanto seca. * A sua exclusiva química possibilita a reidratação das fibras colágenas e a formação de uma camada híbrida mesmo com a dentina ressecada. * Pode ser usado como silano nas cerâmicas vítreas (feldspáticas e dissilicato de lítio), cerâmicas infiltradas por vidro (aluminas) e Lava Zircônia. * Permite maior adesão ao esmalte. * Utilizado como primer metálico. * Aumenta a adesão na técnica autocondicionante. * Confere maior longevidade ao adesivo (não necessita de refrigeração). Baixíssima sensibilidade pós-operatória. * Possui elevado rendimento (frasco com 6 g rende até 280 gotas, com o rendimento de até 280 restaurações) e menor sensibilidade técnica e pós – operatória. * Frasco c/ 1 unidade c/ 4 ml UND 250 144 Agulha gengival descartável 27 G (Longa), Caixa c/ 100 CAIXA 150 145 Agulha gengival descartável 30 G (curta), Caixa c/ 100 CAIXA 100 146 Amalgama de uma porção capsulas GS 80 regular; Embalagem c/50 capsulas PCT 80 147 Anestésico Cloridrato de articaína + epenefrina 72mg+18ug/ carpule cristal; Caixa C/ 50 Tubetes De Cristal Com 1,8 Ml CAIXA 300 148 Anestésico Cloridrato de lidocaína + Epinefrina 36mg+18ug / carpule; Caixa c/50 tubetes de 1,8 ml CAIXA 500 149 Anestésico Cloridrato de lidocaína 20mg/ml + epinefrina 0,02mg/ml; Caixa c/ 50 tubetes com 1,8 ml CAIXA 400 150 Anestésico cloridrato de prilocaína + felipressina 54mg+0,054UI / carpule cristal; Caixa C/ 50 Tubetes De Cristal Com 1,8ml CAIXA 200 151 Anestésico Cloridrato de prilocaína 3% com octapressin (com vaso); Caixa c/50 tubetes de 1,8 ml CAIXA 300 152 Anestésico tópico gel usado em mucosas c/ 200 mg de benzocaína c/ sabor; Pote c/12g UND 300 153 Aplicadores descartáveis microbush fino; embalagem c/ 100 und. UND 100 154 Aplicadores descartáveis microbush regular; embalagem c/ 100 und. UND 100 155 Babador odontológico descartável impermeável c/ camada plástica; Pacote c/100 unidades PCT 200 156 Bicarbonato de sódio; Frasco 500 g UND 20 157 Broca Carbide cirúrgica 702; Embalagem c/ 1 unidade UND 100 158 Broca Carbide cirúrgica 703; Embalagem c/ 1 unidade UND 130 159 Broca carbide esférica de baixa rotação nº 05; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 160 Broca carbide esférica de baixa rotação nº 06; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 161 Broca Carbide FG nº 245; Embalagem c/ 1 unidade UND 120 162 Broca Carbide Zekrya cirúrgica 28 mm; Embalagem c/ 1 unidade UND 50 163 Broca diamantada chama 3118 F; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 164 Broca diamantada cônica FG 2134; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 165 Broca diamantada cônica FG 2135; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 166 Broca diamantada cônica FG 2200; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 167 Broca diamantada cônica FG 4138; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 168 Broca diamantada esférica 1013; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 169 Broca diamantada esférica 1014; Embalagem c/ 1 unidade; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 170 Broca diamantada esférica 1015; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 171 Broca diamantada esférica 1016; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 172 Broca diamantada FG 3195FF; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 173 Broca diamantada FG 3216; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 174 Broca diamantada pera FG 3168; Embalagem c/ 1 unidade UND 200 175 Cimento Compósito De Ionômero De Vidro Fotopolimerizável, Embalagem C/ 1 Seringa De 5G UND 100 176 Cimento de hidróxido de cálcio Dycal fórmula avançada II; Embalagem c/13g UND 100 177 Cimento de Ionômero de vidro fotopolimerizavel restaurador; Embalagem com 10g de pó + 8g de líquido + 1 dosador de pó + 1 bloco de espatulação, Cor A2 UND 50 178 Cimento Forrador De Hidróxido De Calcio Fotopolimerizavel; Embalagem C/ 1 Seringa De 2g UND 100 179 Cimento provisório IRM (KIT); Embalagem Pó 38g + líquido 15 ml UND 100 180 Clorexidina aquosa 2% (solução antisséptica); Embalagem c/ 10 litros UND 300 181 COLETOR DE MATERIAL PERFURO/ CORTANTE 3L ; Caixa c/ 10 unidades CAIXA 300 182 Curativo alveolar c/ própolis; Frasco c/ 20 g UND 200 183 Dessensibilizante gel KF 0,2%; Embalagem c/ 2,5g UND 200 184 Digluconato de Clorexidina a 0,12% Enxaguante Bucal (antisséptico sem Álcool); Embalagem com 250ml. UND 500 185 Escova adulto UND 5000 186 Escova de aço para limpeza de broca; Embalagem c/ 100 unidades; PCT/CX 10 187 Escova de Robson Reta CA (profilaxia); Embalagem c/ 100 unidades PCT/CX 300 188 Escova infantil UND 5000 189 Escova para unhas cabo de plástico com cerdas de nylon (limpeza de instrumentais); Embalagem c/ 1 unidade UND 50 190 Espelho bucal nº 5; Caixa c/ 12 unidades CAIXA 30 191 Esponja hemostática de colágeno hidrolisado liofilizada hemospon; Embalagem c/ 10 unidades medida 1,0 x 1,0 x 1,0 cm UND 300 192 Fio de sutura agulhado Nylon 3-0 mono filamentado 2,0cm; Caixa c/ 24 unidades CAIXA 12 193 Fio de sutura agulhado Nylon 4-0 Mono filamentado 2,0cm; Embalagem com 24 unidades. Com agulha 3/8 CT 2,0cm CAIXA 15 194 Fio dental; Embalagem c/ 500 metros UND 300 195 Fio dental; Embalagem c/ 25 metros UND 5000 196 Fio Retrator N° 00 UND 20 197 Fio Retrator N° 000 UND 20 198 Fita adesiva zebrada indicadora de autoclave; Embalagem c/ 1 unidade UND 80 199 Fita matriz de aço inoxidável de 0,05 x 5 x 500 mm; Caixa c/ 12 unidades CAIXA 100 200 Fita matriz de aço inoxidável de 0,05 x 7 x 500 mm; Caixa c/ 12 unidades CAIXA 40 201 Flúor Gel acidulado 1,23% sabor Tutti frutti; Frasco c/ 200ml UND 400 202 Formocresol; Embalagem c/ 10 ml UND 15 203 Hidróxido de cálcio P.A; Embalagem Pó c/ 10g UND 60 204 Indicador Biológico para esterilização a vapor geobacillos stearothermophilus (resultado 24 horas); Caixa c/ 10 unidades CAIXA 50 205 Indicador Químico SIL-250 (para monitorização de ciclos de esterilização a vapor); Caixa c/ 250 unidades CAIXA 50 206 Kit Saúde Bucal (01 estojo 20X8cm, 01 escova dental macia adulto, 01 fio dental 25mts e 01 creme dental 30gramas. Kit 4000 207 Kit Saúde Bucal (01 estojo 20X8cm, 01 escova dental macia infantil, 01 fio dental 25mts e 01 creme dental 30gramas. Kit 4000 208 Luva nitrílica grosso cano longo, alta resistência mecânica e química para lavagem de instrumental; Embalagem c/ 1 par UND 100 209 Luvas Cirúrgicas Estéril Tamanho 7.0; Embalagem c/ 1 par UND 300 210 Luvas Cirúrgicas Estéril Tamanho 7.5; Embalagem c/ 1 par UND 300 211 Luvas Cirúrgicas Estéril Tamanho 8.0; Embalagem c/ 1 par UND 100 212 Maleta Organizadora Odontológica de plástico 340mm x 340mm x 130mm UND 25 213 Moldeira de cera para aplicação de flúor gel cores sortidas; Caixa c/ 50 unidades CAIXA 10 214 Óleo lubrificante desodorizado spray para alta e baixa rotação; Embalagem c/ 200ml UND 200 215 Otosporin; Embalagem c/ 10 ml UND 20 216 Papel carbono para articulação; Embalagem c/ 12 folhas UND 80 217 Pasta diamantada extrafina para polimento dental em resina e porcelana; Seringa de 2g UND 30 218 Pasta profilática c/ flúor sabor menta; Embalagem c/ 90 g UND 100 219 Protetor facial incolor para o rosto; Embalagem c/ 1 unidade UND 20 220 Removedor de manchas Embalagem com 1 seringa com 2g + 10 ponteiras para a aplicação + 1 espátula. CAIXA 50 221 Resina composta microhíbrida Fotopolimerizável A3 * Consistência: Composta. * Preenchimento: 2,5mm. * Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silano. * Sistema de cores otimizado: cores mais usadas pelos dentistas. * Manuseio ainda melhor: muito fácil de trabalhar. * Maior fluorescência. * Conservar em local seco e em temperatura ambiente. * Validade 3 anos * seringa com 04 gramas UND 150 222 Resina composta microhíbrida Fotopolimerizável A3,5 * Consistência: Composta. * Preenchimento: 2,5mm. * Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silano. * Sistema de cores otimizado: cores mais usadas pelos dentistas. * Manuseio ainda melhor: muito fácil de trabalhar. * Maior fluorescência. * Conservar em local seco e em temperatura ambiente. * Validade 3 anos * seringa com 04 gramas UND 120 223 Resina composta microhíbrida Fotopolimerizável A4 * Consistência: Composta. * Preenchimento: 2,5mm. * Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silano. * Sistema de cores otimizado: cores mais usadas pelos dentistas. * Manuseio ainda melhor: muito fácil de trabalhar. * Maior fluorescência. * Conservar em local seco e em temperatura ambiente. * Validade 3 anos * seringa com 04 gramas UND 80 224 Resina composta microhíbrida Fotopolimerizável A1 * Consistência: Composta. * Preenchimento: 2,5mm. * Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silano. * Sistema de cores otimizado: cores mais usadas pelos dentistas. * Manuseio ainda melhor: muito fácil de trabalhar. * Maior fluorescência. * Conservar em local seco e em temperatura ambiente. * Validade 3 anos * seringa com 04 gramas UND 70 225 Resina composta microhíbrida Fotopolimerizável A2 * Consistência: Composta. * Preenchimento: 2,5mm. * Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silano. * Sistema de cores otimizado: cores mais usadas pelos dentistas. * Manuseio ainda melhor: muito fácil de trabalhar. * Maior fluorescência. * Conservar em local seco e em temperatura ambiente. * Validade 3 anos * seringa com 04 gramas UND 100 226 Rolete dental algodão máximo poder de absorção; Embalagem c/100 unidades PCT 200 227 Rolo fácil filme PVC 140 metros com cabo Rolopac UND 100 228 Sabonete líquido profissional; Frasco c/ 5 litros UND 20 229 Selante de fóssulas e fissuras fotopolimerizável; Seringa c/ 2g UND 50 230 Solução Fisiológica 0,9%; Caixa c/ 50 unidade de 500ml CAIXA 500 231 Solução hemostática tópica; Frasco c/ 10ml UND 50 232 Sugador odontológico atóxico descartável; Embalagem c/ 40 unidades PCT 50 233 Tira de lixa abrasiva em poliéster; Caixa c/ 150 unidades CAIXA 60 234 Tira de lixa abrasivas em aço 4 mm; Embalagem c/ 12 unidades UND 500 235 Tira de lixa abrasivas em aço 6 mm; Embalagem c/ 12 unidades UND 80 236 Tira de poliéster 100 x 10 x 0,05 cm; Embalagem c/ 50 unidades UND 80 237 Tricresol formalina; Embalagem c/ 10 ml UND 15 238 Vaselina sólida pomada; Bisnaga 30g UND 50 239 Verniz Fluoretado; Seringa c/ 3g UND 30 LOTE III – MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO UND. QUANT MÉDIA UNIT. MÉDIA TOTAL 240 Afastador de Minessota UND 10 241 Alavanca bandeirinha curva direita UND 10 242 Alavanca bandeirinha curva esquerda UND 10 243 Alavanca reta infantil UND 10 244 Alavanca seldin reta N º1 adulto UND 20 245 Alavanca seldin reta N º2 adulto UND 10 246 Alavancas pares potts UND 10 247 Alavancas Reta Apical UND 10 248 Alveolótomo de luer curvo C UND 10 249 Aplicador de hidróxido de cálcio duplo UND 10 250 Bico de Bunsen UND 1 251 Broqueiro de 21 Furos FG UND 10 252 Cabo de bisturi N° 3 UND 10 253 Cabo de bisturi N° 4 UND 10 254 Colher de dentina cortante de Black UND 10 255 Colher ou escavador de dentina duplo Nº17/18 UND 10 256 Condensador de amalgama Nº2 UND 10 257 Condensador de amalgama Nº4 UND 10 258 Cuba de inox redonda 160 ml UND 6 259 Cureta de Lucas Nº85 UND 20 260 Descolador Molt – Embalagem com 1 unidade de 18cm. Nº 09 UND 30 261 Espátula de titânio para inserção de resina – Nº1 UND 25 262 Espátula simples de manipulação simples Nº24 UND 10 263 Kit Clinico 4 peças ( 1 pinça clinica + 1 sonda exploradora n°5 + 1 escavador n°17 + 1 cabo com espelho n° 5 UND 50 264 Kit com 1 Turbina 505C + 1 Contra-Ângulo 500 + 1 Micromotor 500 + 1 Peça Reta 500 + 1 Lubrificante Unispray + 1 Bolsa p/ Transporte. * Garantia: 1 ano. – Peça Reta 500: * Micro motor encaixe Borden 2 furos. * Spray para refrigeração por condução interna. * Sistema de encaixe universal Intra. * Esterilizável em autoclave até 135°C. * Acoplamento Borden. * Mínimo de 5.000 rpm – Máximo de 20.000 rpm. – Micromotor Baixa Rotação 500: * Acoplamento Borden INTRAmatic. * Spray Interno. * Rotação de 5.000 a 20.000 rpm. * Encaixe INTRAmatic Universal: fácil manuseio: permite giro livre de 360º. * Esterilizável em autoclave até 135°C. – Contra Ângulo 500: * O Contra-Ângulo 500 possui giro livre de 360º. * Acoplamento INTRAmatic. * Spray externo. * Encaixe INTRAmatic Universal * Mínimo de 5.000 rpm e Máximo de 20.000 rpm. – Turbina 505C: * Spray triplo. * Rolamento de cerâmica. * Acoplamento borden. * Sistema de troca broca: press-button (PB). * Baixo nível de ruído e vibração. * Rotação máxima: 380.000 rpm. * Torque: 0,13 Ncm UND 10 265 Maleta Organizadora: Possui 8 compartimentos, Dimensões mínimas: (C x L x A): 27,9 x 16,5 x 17., Produzida em policarbonato, o que torna o item altamente resistente., Possui fechamento com trava que não abre facilmente mesmo caindo a maleta no chão. UND 10 266 Mini Incubadora Biológica UND 5 267 Pinça anatômica dissecção; Embalagem com 1 unidade. 12 e 14cm. UND 30 268 Pinça dente de Rato; Embalagem com 1 unidade de 14cm UND 10 269 Pinça Dietrich; Embalagem com 1 unidade de 14cm UND 30 270 Pinça kelly Curva; Embalagem com 1 unidade de 14cm UND 50 271 Pinça Kelly Reta UND 50 272 Porta Agulha Mayo Hegar Com Widea; Embalagem com 1 unidade. 14cm. UND 10 273 Porta algodão para rolete inox redondo 10x 5,5 cm UND 5 274 Porta amalgama de plástico autoclavável UND 10 275 Seladora odontológica selaforte UND 15 276 Seringa carpule com refluxo UND 50 277 Sindesmótomo Nº1 UND 30 278 Suporte para coletor de material perfuro cortante 3 litros UND 20 279 Suporte para envelopes de esterilização UND 3 280 Tesoura de íris curva UND 10 281 Tesoura de ponta romba UND 10 282 Tesoura Metzembaum; Embalagem com 1 unidade UND 10 JOSÉ CARVALHO VELOSO Agente de Contratação Decreto Municipal N° 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°122/2021 - Alterar a composição da Comissão do Grupo de Trabalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 154 12 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°122/2021 “Altera a composição do Grupo de Trabalho de implantação da REDESIM no município de Manoel Urbano - Acre.” O Prefeito do Município de Manoel Urbano Acre, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a Junta Comercial do Estado do Acre e o Município de Manoel Urbano - AC, visando à implantação e operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios- REDESIM. RESOLVE: Art.1º - Alterar a composição da Comissão do Grupo de Trabalho - GT da REDESIM de Manoel Urbano-AC, que passará a ser composta pelos seguintes membros: SEBASTIÃO PEREIRA SOBRINHO - Representante do Meio Ambiente; JEDAIAS NASCIMENTO ADRIÃO - Representante da Vigilância Sanitária; JAKSON COSTA DE OLIVEIRA - Representante dos Setores de Arrecadação, Fiscalização e Tributação; FRANCISCA ANTONIA DE LIMA - Agente do Desenvolvimento; ANDRE VICENTE NARCISO DA SILVA - Secretário de Administração - Representante da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo de Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº332/2026 - Concessão de Diárias - Kaian Silva dos Santos - Rio Branco-AC Concessão de 01 diária no valor de R$ 300,00 ao servidor Kaian Silva dos Santos, Técnico de Enfermagem, para viagem à cidade de Rio Branco-AC no dia 19/08/2026, para o IV Seminário Estadual do Aleitamento Materno. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 235 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332/2026 Manoel Urbano – Acre, 19 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Kaian Silva dos Santos, Técnico de Enfermagem, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, no dia 19 de agosto de 2026, Comparecer no Auditório do Palácio justiça, para o IV Seminário Estadual do Aleitamento Materno conforme convite e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 19 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°013/2025 - Aprova o Segundo RDQA/2025 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 208 23 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO-AC CONSELHO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO RESOLUÇÃO Nº013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990,no. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal no.499, de 08 de junho de 2022, e,Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 18de dezembro de 2025, onde a pauta, foi o segundo relatório quadrimestral do ano 2025; RESOLVE: Art. 1o Aprova o Segundo relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2025. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS no13 de 18 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Maria Ferreira dos Santos Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto N°65Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário Municipal de Saúde. Portaria No04/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2022 - SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO DE PALCO E ILUMINAÇÃO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 81 14 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2022 CONTRATADO: DIRLAN BORGES MARTINS CNPJ: 39.907.535/0001-86 VALOR: R$- 4.000,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos ASSINATURA: 14 de março de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Chefia de Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa DIRLAN BORGES MARTINS 02540324274, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.907.535/0001-86, Inscrição Estadual sob o nº 01.068.183/001-54, com sede Rua W5 nº 228, Bairro Conjunto Tucumã – Cep. 69.919-766 – Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO DE PALCO E ILUMINAÇÃO, para a cerimônia de Posse do Prefeito e nomeações dos nos novos Secretários Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Chefia de Gabinete do Prefeito. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$- 4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Chefia de Gabinete do Prefeito. PRAZO: A vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de março de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº596/2026 - Reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Manoel Urbano e dá outras providências. Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 108 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°. 596/2026 DE: 04 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica reconhecida a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Manoel Urbano, por sua relevância histórica, cultural, social e educacional. Art. 2º A Capoeira, enquanto manifestação cultural de origem afro-brasileira, constitui-se como expressão artística que integra luta, dança, música, tradição oral e valores comunitários, contribuindo para a formação cidadã, a inclusão social e a preservação da identidade cultural do município. Art. 3º Fica reconhecida a relevante contribuição do Grupo Senzala de Capoeira de Manoel Urbano na preservação, difusão e fortalecimento da Capoeira no âmbito do município, por meio de ações culturais, educativas e sociais desenvolvidas junto à comunidade. Art. 4º O Poder Público Municipal poderá promover, incentivar e apoiar ações voltadas à valorização, preservação e difusão da Capoeira, incluindo: I–Apoio a eventos culturais, oficinas, rodas e apresentações de capoeira; II–incentivo à prática da capoeira em espaços públicos, escolas e projetos sociais; III – parcerias com grupos, associações e mestres de capoeira, especialmente aqueles com atuação reconhecida no município, como o Grupo Senzala de Capoeira; IV – inclusão da capoeira em programas e políticas públicas culturais e educacionais. Art. 5º O reconhecimento previsto nesta Lei não implica em ônus financeiro imediato ao Município, ficando a execução das ações condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MANOEL URBANO – ACRE, GABINETE DO PREFEITO, 04 DE MAIO DE 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA Aquisição de material de consumo e permanente, incluindo brinquedos infláveis e materiais de limpeza. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 182 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME. IT DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR TOTAL 340 Escorregadores Infláveis Und 12 Importway 81.360,00 385 Sabão em pó detergente 500g Cx 250 Assim 22.750,00 SOMA TOTAL R$: 473.448,60. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 021/2020 - Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12739 93 13 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 021/2020 Manoel Urbano – Acre, 12 de fevereiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da Planificação de Atenção à Saúde, Formação Presencial dos Tutores, para acompanhamento e realinhamento das atividades, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2020. Onde notifica um Tutor Técnico Administrativo em Saúde de Manoel Urbano para monitoramento das oficinas tutoriais da APS. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada, conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Raimundo Toscano Veloso Prefeito em exercício de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°074/2024 - Conceder 02 diárias a Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2024 Manoel Urbano – Acre, 15 de abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes da Silva Machado, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, aonde irá participar de um curso de Licitações e Contratos segundo a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, como foco na preparação para a transição da referida lei (fase preparatória). Ocorrerá na sede do Sebrae, nos dias 18 e 19 de abril, das 8h às 17h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição Municipal de Cadastro Pessoa Física Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar ter acesso aos serviços disponíveis no Portal do Contribuinte desta municipalidade. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do Comprovante de Residência. PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a Inscrição Municipal de Cadastro de Pessoa Física no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Portaria Nº373/2026 - Designação de gestor e fiscal do contrato Nº71/2026 Legislação Extrato de Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 61 14 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DE MANOEL URBANO EXTRATO DE PORTARIA Nº373/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, e conforme solicitação do Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Designar o(a) servidor(a) LUCIENE SANTOS DE ALBUQUERQUE – MATRÍCULA: 3154, e CARLOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR – PORTARIA: 002, para atuarem como Gestor(a) e Fiscal do Contrato Administrativo nº 71/2026, com vigência a partir de 03 de setembro de 2026. GESTOR (A): LUCIENE SANTOS DE ALBUQUERQUE FISCAL: CARLOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 023/2023. Manoel Urbano – Acre, 10 de setembro de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº077/2025 - Carona N°004/2025 Aumento de 25% no quantitativo do Contrato nº 077/2025 para agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 86 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 ADESÃO/CARONA Nº 004/2025 EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°077/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa GERAS TUR PASSAGENS AEREAS FERREIRA E SOBRINHO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO tem por Objeto o aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 077/2025, firmado em 25/08/2025, cujo término está previsto para 25/08/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento , endosso remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas ( e-ticket) ou de ordens de passagens ,com respectivo “código localizador”, destinados ao atendimento das demandas desta Secretaria Municipal de Administração, conforme exigências e especificações contidas neste instrumento contratual. DO VALOR: O presente TERMO ADITIVO terá o valor global de R$: 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, com base legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 105, que garante que duração dos contratos regidos por esta Lei será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro”. DO ORÇAMENTO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UNIDADE: 10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO. PROGRAMA TRABALHO. 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. 2.013 – Manutenção da Assessoria de Comunicação. 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. 2.015 – Manutenção da Controladoria Interna. 2.016 – Manutenção da Procuradoria Municipal. 2.004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças. 2.005 – Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento. 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 2.011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2.012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Cultura. 2.006 – Manutenção da Secretaria Mun. de Meio Ambiente Turismo. 2.010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.33.0000 – Passagens e Despesas com Locomoção. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo/Carlos Antônio de Souza Aguiar pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, Thiago Ferreira de Souza – CONTRATADO. Manoel Urbano – Acre 21 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas