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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto n°023/2024 - Nomear comissão organizadora e Regulamentadora | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Portaria N°134/2021 - Conceder a senhora Silvana Taumaturgo dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°157/2022 - Conceder a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto N°087/2024 - Nomear, em substituição, membro do CMAS | PM Manoel Urbano
de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei
- Portaria N° 020/2020 - André Vicente Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 072/2019 (Fernanda Oliveira da Costa Marinheiro) | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto Nº032/2026 - Programa Municipal de Dignidade Menstrual | PM Manoel Urbano
DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- Portaria N° 031/2020 - André Vicente Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais - 2° Parcela / Contrato de Repasse nº876550/MDR/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECURSOS FEDERAIS (2ª PARCELA) A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°245/2023 - Conceder 01 diária a Antonio Francisco D’Avila | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais - Repasse n° 853542/2017/SEAD/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°153/2024 - Conceder 01 diária a Emely Ferreira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°105/2021 - Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Resolução 001/2019 (Convocada a IV Conferência) | PM Manoel Urbano
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Urbano, no uso das atribuições que lhe confere a lei
- Portaria N° 053/2020 - Reabias Martins de Araújo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Requerimento - Jociclei Souza da Silva | PM Manoel Urbano
REQUERIMENTO Ao Senhor José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Nesta CONSIDERANDO A LEI
- Portaria N°081/2023 - Conceder 01 diária Marilene Gomes da Silva Machado | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Requerimento - Jefferson Pontes da Silva | PM Manoel Urbano
Prefeito em Exercício de Manoel Urbano – Acre “Considerando a lei municipal de nº 432 de 20 de novembro
- Recursos Federais - Contrato nº 867138/2018/SUDAM | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Recursos Federais Repasse nº 843169/2017/Ministério da Defesa R$ 332.000,00 | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei