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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°130/2021 - Conceder ao Senhor André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 76 2 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC PORTARIA Nº 130/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Senhor André Vicente Narciso da Silva, Secretário Municipal de Administração, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem a cidade de Rio Branco/ AC, onde irá participar de um WORKSHOP para capacitação dos servidores voltado ao Setor de Convênios e Secretários nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2021 no Auditório da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, essa capacitação será ministrada pelo Ministério da Defesa das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18 horas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão da carteira do idoso Carta de Serviços CRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Carteira do Idoso é um instrumento de comprovação para que o idoso (pessoas com idade acima de 60 anos) tenham acesso gratuito nas passagens interestaduais, ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, para àqueles que possuem comprovação de renda de até dois salários mínimos. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? O idoso deverá ter mais de 60 anos; A Carteira do Idoso deve ser solicitada pelo próprio idoso, ou procurador responsável; O idoso deve estar inscrito no cadastro único. Documentos necessários Documentos do Idoso: RG, CPF, Folha Resumo com atualização do Cadastro Único. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para gerar no sistema é de 30 dias úteis. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Inscrição no Cadastro Único e/ou atualização; Preenchimento de formulário de solicitação da Carteira do Idoso ou a Declaração Provisória com os seguintes documentos (RG, CPF, Folha Resumo do Cadastro Único atualizada); Entrega dos documentos acima em um dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social; Análise por parte da equipe da Assistência Social Municipal; Entrega da Carteira do Idoso pela equipe da Secretaria de Assistência Social. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS ou ainda por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Na falta do sistema, emite-se uma Declaração Provisória com validade de 180 (cento e oitenta dias), devidamente assinada pelo Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2018-2021 (Lei 416 de 4/10/2017) Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Lei nº 416/2017 de 04 de outubro de 2019 - Plano Plurianual (PPA 2018-2021) >> Anexos "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Manoel Urbano e dá outras providências" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2019 (Aquisição de equipamentos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12560 77 28 de maio de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada: A. J. SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI –ME CNPJ/MF n° 10.207.066/0001-00 Inscrição Estadual n° 01.044.085/001-81 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, por intermédio do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 07 DE JUNHO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos (Câmeras de Segurança), Relógio de Ponto Eletrônico com Leitura Biométrica com serviços de Instalação, Manutenção e Configurações dos equipamentos acima citados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, UBS e Vigilância , conforme quantidades e especificações aduzidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade de receber as Propostas de Preços para a contratação do objeto descrito no item 2.1 O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações no período de 28/05/2019 a 07/06/2019, observadas as condições descritas neste Edital. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Manoel de Freitas Fernandes – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 009/2018 (Aquisição de Material de Consumo, (peças e suprimentos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12265 56 22 de março de 2018 Sec. Obras;Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura 04/04/2018 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 04/04/2018 09:00 Objeto: Aquisição de Material de Consumo, (peças e suprimentos) e Material Permanente, destinados para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, Coleta de Preços e Mapa Comparativo de Preços, peças integrantes deste Processo Licitatório. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 018/2019 - Equipamento e Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12568 57 7 de junho de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresas Contratadas; Empresa Contratada: A. C. CASTRO –ME CNPJ/MF n° 02.828.261/0001-20 Inscrição Estadual n° 01.003.103/001-49 Empresa Contratada: AUTO ACRE VEÍCULOS LTDA CNPJ/MF n° 12.793.602/0001-22 Inscrição Estadual n° 01.028.002/001-20 Empresa Contratada: MARISTELA O SOUZA LTDA– ME CNPJ/MF n° 08.691.482/0001-85 Inscrição Estadual n° 01.019.113/001-76 Empresa Contratada: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP CNPJ/MF n° 02.596.872/0001-90 Empresa Contratada: CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF n° 25.236.543/0001-33 Inscrição Estadual n° 01.049.554/001-03 ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Publicado no Diário Oficial da União–DOU nº 109, Seção 3, Pag. 167, datado de 07/06/2019 e no Diário Oficial do Estado-DOE nº 12.568, Pag. 57, datado de 07/06/2019. ONDE SE LÊ: LOTE – I VEÍCULO UTILITÁRIO 01 - Veículo Utilitário novo de fábrica 0km, 04 ou 05 portas completo com garantia de no mínimo 1 ano. Unid. 01 LÊ SE A: LOTE – I VEÍCULO UTILITÁRIO 01 – Veículo tipo passeio, zero km bicombustível, SEDAM 1.3, 101 CV, 05 lugares, especificações mínimas. Unid. 01 ONDE SE LÊ: Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE JUNHO DE 2019 AS 09H00MIN LÊ SE A: Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 28 DE JUNHO DE 2019 AS 09H00MIN Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de junho de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Lucia Maria d.Ávila Cavalcante – Sec. Mun. de Assistência Social Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara no DIA 19 DE JUNHO DE 2019 ÁS 10H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – CEP: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto Aquisição de Bens (Equipamentos e Material Permanente), destinados para a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações e Exigências do Edital e seus Anexos – Convênio SICONV nº 855178/2017/ Ministério do Desenvolvimento Social/PMMU-AC/CREAS, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e seus anexos, poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações no período de 07/06/2019 a 19/06/2019, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de junho de 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Lucia Maria d’Ávila Cavalcante – Sec. Mun. Assistência Social Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°547/2024 - Sistema Municipal de Política Cultural - CMS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 87 10 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº547/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2024 - Nomear os membros do CMAS 2024/2026 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 103 19 de novembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO DE 2024 A 2026. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,§ 1º, alínea “a” da Lei orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 123, de 06 de dezembro de 2022, conforme abaixo discriminado: I – Representantes do Poder Públicos – Órgãos Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular; Francisca Araújo de Lima. Suplente; Ricardo Barbosa Brandão. Secretaria Municipal de Educação: Titular; Maria Neuza Bonifácio de Freitas. Suplente; Elizangela de Souza Pereira Nobrega. Secretaria Municipal de Saúde: Titular; Valtemir da Silva Magalhães. Suplente; Netaly Melo de Lima. Secretaria Municipal de Administração: Titular; Regineide Romão de Souza. Suplente; Eliabes Rodrigues do Nascimento. II – Representantes da Sociedade Civil – Órgãos não governamentais: Trabalhadores dos SUAS: Titular; Zione Silva do Nascimento. Suplente; Antônio Francisco D´avila. Usuários do SUAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo: Titular: Tupachiopanque Pinto Torrejon; Suplente: José Antônio Farias Usuários do SUAS – Bolsa Família: Titular: Benedita Pessoa Santiago. Suplente: Antônia Amaro. III – Representantes da População Indígena: Titular: Marcia Shekuani Oliveira Nonato Hunikuî Suplente: Sicô Kulina Art. 2º - A presidência do CMAS será exercida por um de seus representantes, nomeados no artigo anterior, eleitos entre eles, em conformidade com que dispõe a Lei Municipal 443/2019. Art. 3º - A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social é considerada de interesse público relevante e não será remunerada. Art. 4º - O mandado dos Conselheiros nomeados terá a duração de 2 (dois) anos, sendo permitido uma única recondução por igual período, correspondente aos anos de 2024 e 2026. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAASCI 2025 Legislação PAASCI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAASCI Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 093/2021 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 80 19 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000093/21 de 15 de outubro de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000458/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 202.261,82 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 11.000,00 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 24.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.062-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.600,00 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 72.000,00 08.20.17.512.0008.1.066-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 08.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.10.04.122.0002.2.008-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.161,82 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.500,00 10.20.08.244.0009.1.075-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.500,00 10.20.08.244.0009.1.072-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.9.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 23.198,21 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 32.781,81 07.10.12.365.0003.1.003-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 32.781,81 07.10.12.361.0003.1.023-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.436,38 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 54.636,35 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 08.20.15.451.0008.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 2.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.963,63 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.463,63 10.10 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.10.08.244.0009.2.011-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2° Bimestre 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13790 141 6 de junho de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - (PDF) 2º Bimestre 2024 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°222/2024 - Conceder 01 diária Esterlinda Barbosa de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13859 114 11 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº222/2024 Manoel Urbano – Acre, 10 de setembro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima, Enfermeira, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde estará participando dia 11 e 12 de setembro de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h no Hotel Nobile da Oficina da Linha de Cuidado para Atenção de Pessoas em Situação de Violência Sexual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE SETEMBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2025- Conceder Licença prêmio Joana Castro dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 100 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2025 RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Joana Castro dos Santos, brasileira, cargo de servente, matrícula nº 213, referente ao perí odo aquisitivo de 04 de maio de 2018 a 03 de maio de 2023, a partir do dia 15 de abril a 14 de julho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°282/2022 - Conceder afastamento - Benaias Ferreira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13425 7 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282/2022 Manoel Urbano – Acre, 05 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Benaias Ferreira dos Santos, brasileiro, RG nº 355704 SSP/AC, CPF nº 727.264.582-20, com o cargo de Almoxarife, matricula de nº 832, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2024. O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 01 de dezembro de 2024, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de dezembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 78/2019 Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12633 73 12 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000078/19 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.365.0003.1.031-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 30.000,00 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS 05.10.28.843.0012.0.000-3.2.90.22.00.00.00.00 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.1.002-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE SETEMBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato de Repasse nº843169/2017/Ministério da Defesa Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12691 39 2 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de Repasse nº 843169/2017/Ministério da Defesa VALOR R$ 332.000,00 - 2ª Parcela Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275-1, Conta Corrente 0066071004-4 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) – sendo a segunda parcela liberada em 28/11/2019, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 0066071004-4, vinculada ao Contrato de Repasse nº 843169/2017/Ministério da Defesa, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2017, que tem por objeto a “PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA’. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3° Bimestre 2015 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3º Bimestre 2015 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13969 144 21 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°103/2022 - NOMEAR o senhor Aquila Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 80 14 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2022 Manoel Urbano-AC, 08 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Aquila Brandão de Souza, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 309731 SSP/AC e CPF nº 511.014.162-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, artigo 10, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de março de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2023 - 9ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13481 73 27 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 052 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, Francisca Taumaturgo de Sá, brasileira, domiciliado no endereço supramencionado, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº 005, de 02/01/2021. CONSIDERANDO o Decreto Nº 13 de 10 de Fevereiro de 2023 que convocou a 9ª Conferência Municipal de Saúde sob O tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia-Amanhã vai ser outro dia. RESOLVE: Art. 1ºA Presidência da Conferência será exercida pela Secretária Municipal de Saúde, Francisca Taumaturgo de Sá. Art. 2º Designar o Sra. Marlene Gomes de Carvalho. Presidente do Conselho Municipal de Saúde, como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º Designar a Sra. Fernanda Oliveira da Costa como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º Designar os conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva: Coordenador: Clairta Mendes dos Santos, Francimar Cardeal Teles. 5º.. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: Coordenadora: Fernanda Oliveira da Costa. Coordenadora Adjunto: Esterlinda Barbosa de Souza. Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria Coordenador: Rubenildo Costa do Nascimento, Vangleísia Taumaturgo de Águia Art. 7 º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Científica: Coordenadora: Ariel Samada Bauta, Vangleia Taumaturgo de Aguiar Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre, Publique e Cumpra-se. Francisca taumaturgo de Sá Secretária de Municipal de Saúde de Saúde Portaria 05/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar