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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Recursos Federais - Convênio nº 864165/2018/Ministério da Defesa | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Resultado Parcial da 1ª etapa (Análise Curricular) do PSS N°001/2026 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, considerando o disposto no Artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Recursos Federais - Repasse n° 856622/2017/Ministério da Defesa | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Republicado por Incorreção - PORTARIA Nº053/2026 | PM Manoel Urbano
EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°457/2025 - Prorrogado Portaria N°356 2025 | PM Manoel Urbano
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei
- Recursos Federais - Repasse nº 882700/2019/Ministério da Defesa R$ 448.000,00 | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria Nº001/2026 - Designação de Servidor Público - Maria Vaneima Brandão de Souza Magalhães | PM Manoel Urbano
de Designação de Servidor Público para exercer o cargo de Fiscal Sanitário Municipal Considerando a Lei
- Requerimento - José Felix Brandão | PM Manoel Urbano
REQUERIMENTO Ao Senhor José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Nesta CONSIDERANDO A LEI
- RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR - PSS N°002/2026 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, considerando o dispos to no artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Portaria N° 016/2020 - Francisca Araújo de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°137/2021 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 011/2020 - Jacques Magalhães da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 167/2019 - Reabias Martins de Araújo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 042/2020 - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°502/2025 - Prorrogação da Portaria N°429 2025 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei
- Portaria N°193/2026 - Concessão de Diárias - Rainara da Silva Carvalho | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Recebimento de Recursos Federais/Parcela única R$400.000,00 | PM Manoel Urbano
– TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2024 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N° 137/2019 - Jezaias Lopes Mendes, Motorista | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Licença Prêmio - Maria das Graças Brandão de Souza | PM Manoel Urbano
cargo de Professora, Licença-Prêmio , pelo período de 02 (dois) meses, com base na Emenda de nº.02 da Lei
- Requerimento - Alciney Nunes de Souza | PM Manoel Urbano
REQUERIMENTO Ao Senhor José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Nesta CONSIDERANDO A LEI