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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 111/2023 - NOMEAR a senhora Fabrícia da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 78 10 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 Pelo Presente termo fica RETIFICADO a portaria de nomeação nº 111/2023, que nomeia a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, CPF Nº 073.053.852-47 , no cargo de Coordenadora Trabalho e Emprego, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.530 de 10 de maio de 2023, página 78. Onde se Lêe: Art. 2° - (Sobre a lotação) Secretaria Municipal de Administração Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC4, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso IV – de 30 de dezembro de 2021. Leia-se: Art. 2° - (Sobre a lotação) Secretaria Municipal de Assistência Social Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso V – de 30 de dezembro de 2021. Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2023 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano ***** PORTARIA Nº 111/2023 Manoel Urbano-AC, 09 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 047098 SSP/AC e CPF nº 073.053.852- 47, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Trabalho e Emprego, na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC4, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso IV, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta nomeação entra em vigor com data retroativa do dia 01 de maio de 2023, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 09 de maio de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2023 - Conceder 01 diária a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 78 10 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2023 Manoel Urbano – Acre, 09 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Enfermeira 01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no ‘’Auditório do Hotel Nobile Suites Gran lumni, para Oficina do Planejamento Regional Integrado-PRI, Região de Saúde do baixo Acre Purus’’. Que acontecerá nos dias 10 e 11 de maio de 2023. Conforme convite e programação em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 de maio de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 134/2023 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 206 31 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000134/22 de 27 de Dezembro de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. DECRETA: 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 758.725,58 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.843,86 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas 32.372,32 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.605.0007.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,40 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 333.934,34 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.449,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.985,15 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661,44 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.464,05 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.2.017-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 9.539,76 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.967,54 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 269.474,72 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0008.1.171-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33,00 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.674,98 08.20.17.512.0008.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 269.474,72 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0008.1.172-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Dezembro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°16/2025 - Retificação da Regularização da Prestação de contas Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 180 5 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade a Retificação da Regularização da Pres tação de contas consubstanciado no processo nº71000.011721/2025-50, no aplicativo eletrônico do SUAS WEB. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°225/2023 - Conceder 01 diária a Carlos Antonio de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 74 19 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/2023 Manoel Urbano – Acre, 18 de julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretário Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco-AC, onde irá participar de reuniões no Tribunal de Contas, DERACRE, Casa Civil e Fundação Elias Mansour, nos dias 19 e 20 de julho de 2023. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE JULHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 004/2020 - Exames de Ultrassonografia com Laudo Licitações Carta Convite Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12915 45 5 de novembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 004/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, designada pelo designada pelo Decreto Municipal n° 011/2020 de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/2020, com a seguinte composição: Presidente Albertes Paiva da Silva, Relator: Rita da Silva Gonçalves e Membro : Francisca Antônia de Lima, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Sessão Pública às 09H00MIN (NOVE) HORAS do dia 17 DE NOVEMBRO DE 2020, no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços dos licitantes interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 na modalidade CARTA CONVITE Nº 004/2020, pelo regime de preços unitário, pelo critério de menor preços por ITEM, tendo como Objeto a Contratação dos Serviços de Pessoa Jurídica/ Pessoa Física para a Realização dos Serviços de Exames de Ultrassonografia com Laudo, destinados para Atender as Necessidades e Demandas que vêm das Equipes de Saúde da Família para a Secretaria Municipal Saúde de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 e demais exigências contidas neste Edital e seus Anexos. O AVISO do presente Edital e seus anexos encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, onde poderá ser lido e obtido em sua integra através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Centro – CEP: 69.950-000 – Manoel Urbano – Acre, Telefone/Fax: (68) 3611-1236, no horário das 07h00min às 13h00min no período de 05/11/2020 à 17/11/2020 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 04 de novembro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°068/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13672 509 13 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 068/23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 289.857,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 210.000,00 10.20.08.244.0006.1.068-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.127,00 10.20.08.244.0006.1.175-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 13.730,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 42.500,00 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.090,00 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.860,00 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 177,00 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.230,300 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Art. 3º - Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 66.341,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 66.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 341,00 Art. 4º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.125,00 09.20.10.305.0011.2.033-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.000,00 09.20.10.305.0011.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 23.437,00 09.20.10.303.0011.2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 14.000,00 09.20.10.305.0011.2.033-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 09.20.10.304.0011.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.741,29 09.20.10.305.0011.2.033-3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 400,00 09.20.10.301.0011.2.010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 6.047,71 09.20.10.301.0011.2.010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250,00 09.20.10.305.0011.2.033-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 500,00 09.20.10.304.0011.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250,00 Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Aquisição de Veículo Motocicleta nova Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13298 92 2 de junho de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, vem torna público, para o conhecimento dos interessados que está realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de Veículo Novo de Fabricação Nacional com as seguintes Especificações Mínima: Pick Up, nova 4x4 CS, Cabine Simples, Carroceria de Madeira, 02 (duas) Portas, com capacidade para 02 (duas) pessoas, a Diesel, Ar Condicionado, Direção, Hidráulica e Câmbio Manual, ano e modelo 2022, potência mínima 160 CV. Aquisição de Veículo Motocicleta nova de fabricação Nacional com as Especificações Mínimas: 160 cilindrada, Sistema de alimentação injeção eletrônica, transmissão 5 velocidades, Sistema de partida elétrico, combustível gasolina/álcool, capacidade do tanque 12 a 15 litros, ano e modelo 2022. Aquisição de Compactador de Solo Novo de Fabricação Nacional a percussão (soquete), com motor gasolina de 4 tempos, peso entre 55 e 65 kg, força de impacto de 1.000 a 1.500 kgf, frequência de 600 a, 700 golpes por minuto, velocidade de trabalho entre 10 e 15 m/min, potência entre 2,00 e 4,00 HP, Capacidade do tanque 3 Litros. Aquisição de Rolo Compactador para Mini Carregadeira Novo de Fabricação Nacional, com as seguinte Especificações: tambor liso. Aquisição de Cortadora De Piso de Concreto e Asfalto a Gasolina Motor 13hp Novo de Fabricação Nacional, com as seguinte Especificações: Motor: Potência de saída 8.7 kW, Potência de saída no eixo da ferramenta 8.6 kW, Potência em HP: 13HP, Resfriamento do motor Ar, Volume do tanque de combustível 6.1 litros, Número de traços Motor de 4 tempos, Equipamento de corte, Diâmetro do mandril 25,4 mm, Controle de profundidade da lâmina Assistido por mola a gás (patente registrada), Diâmetro do disco, máximo 450 mm, Profundidade de corte, máximo 162 mm, Dimensões Tamanho do produto comprimento 1150 mm, Altura do tamanho do produto 940 mm, Peso 99 kg. Para atender as necessidades do Munícipio de Manoel Urbano Estado do Acre e a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Os interessados devem solicitar as CARTAS PROPOSTAS , através dos e-mails: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou alpaivadasilva@gmail.com , até o dia 13 de junho de 2022. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de junho de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°387/2024 - Exonerar Portaria Nº262/2024 - REGINEIDE ROMÃO SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13932 264 27 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEMOSP GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº387/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2° Bimestre 2023 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13546 70 1 de junho de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - (PDF) 2º Bimestre 2023 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Concorrência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 129 15 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°509/2022 - ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 151 24 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 509 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, e faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder correção e atualização da Tabela Salarial dos Professores da rede Pública Municipal de Educação, conforme Anexo I da presente lei. Art. 2º - Fica autorizado o pagamento da diferença salarial decorrente dos atos de que trata o artigo anterior, retroativo a fevereiro do ano de 2022. Art. 3º - Fica extinto o cargo de professor de nível médio de que trata a Lei Municipal 284/2011 e suas alterações. Parágrafo Único – Os professores que se encontram no cargo de que trata o caput do presente artigo, fica assegurado a permanência até que ocorra a aposentadoria ou outro meio de extinção do vínculo empregatício. Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o corrente exercício, nos termos do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, créditos suplementares até o percentual de 70% (setenta por cento) dos recursos disponíveis na conta específica do FUNDEB, relativos ao exercício de 2022. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 126/2021 - VALOR DO ABONO/FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 68 3 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O VALOR DO ABONO/FUNDEB DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 489/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - O valor do ABONO/FUNDEB, de que trata a Lei Municipal nº. 489/2021, será no importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Parágrafo Único – O valor citado no caput do artigo será calculado de forma proporcional, no caso de incidência do art. 3º, §1º, da Lei Municipal nº. 489/2021. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ. Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°322/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 122 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 322/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°008/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°475/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°137 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 143 16 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°475/2025, de Dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N°137/2025 – IMED MEDICAMENTO LTDA O Objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPI- TALARES E ODONTOLÓGICOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. I - Gestor Titular: Clairta Mendes dos Santos, Matrícula:894 II - Fiscal Titular: Josiele Texeira Carvalho, Matrícula: 3017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°270/2024 Conceder Licença Prêmio Genison da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 273 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2024 Manoel Urbano – Acre, 19 de novembro de 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Genison da Costa Lima, brasileira, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 784, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2018 a 06 de abril de 2023, a partir do dia 19 de novembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025 Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença prêmio entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 19 de novembro de 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°122/2021 - Alterar a composição da Comissão do Grupo de Trabalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 154 12 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°122/2021 “Altera a composição do Grupo de Trabalho de implantação da REDESIM no município de Manoel Urbano - Acre.” O Prefeito do Município de Manoel Urbano Acre, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a Junta Comercial do Estado do Acre e o Município de Manoel Urbano - AC, visando à implantação e operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios- REDESIM. RESOLVE: Art.1º - Alterar a composição da Comissão do Grupo de Trabalho - GT da REDESIM de Manoel Urbano-AC, que passará a ser composta pelos seguintes membros: SEBASTIÃO PEREIRA SOBRINHO - Representante do Meio Ambiente; JEDAIAS NASCIMENTO ADRIÃO - Representante da Vigilância Sanitária; JAKSON COSTA DE OLIVEIRA - Representante dos Setores de Arrecadação, Fiscalização e Tributação; FRANCISCA ANTONIA DE LIMA - Agente do Desenvolvimento; ANDRE VICENTE NARCISO DA SILVA - Secretário de Administração - Representante da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo de Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°106/2024 - Conceder 02 diárias a Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2024 Manoel Urbano – Acre, 24 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde foi comparecer no Oficina do SIOPS (Sistema de Informa ções sobre Orçamento Públicos de Saúde), a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2024, na AMAC (Associação dos Municípios do Acre). Outro sim, res saltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada. Conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 23 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE MAIO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2024 - Criação e Nomeação do comitê técnico Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13715 147 21 de dezembro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº01, DE 06 DE FEVREIRO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 06 de fevereiro de 2024, onde a pauta, foi apresentação da CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS AVAQ-ATIVIDADES DE VACINÇÃO DE ALTA QUALIDADE DO ACRE. RESOLVE: Art. 1º Toma ciência e aprovar a portaria Nº002 de criação e nomeação do comitê técnico municipal de micro planejamento das AVAQ-atividades de vacinação de alta qualidade do Acre. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº01de 06 de Fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisca Taumaturgo de Sá Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº005/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2022 - Aquisição de Equipamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13325 71 13 de julho de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: R$- 152.290,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 27 de julho de 2022 ******* ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM, Objeto: A presente licitação tem por objetivo a seleção das propostas mais vantajosas para Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a Aquisição de Equipamentos (Compactador de Solo, Rolo Compactador para Mini Carregadeira), destinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 15:00 (QUINZE HORAS) DO DIA 25 DE JULHO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 13/07/2022 a 25/07/2022 e no http://www.tce . ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 12 de julho de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar