EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANO EL URBANO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretri zes, metas o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Edu cação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 376, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal Educação de Manoel Urbano (PMEMU), vigente, em consonância e relacionado aos objetivos do Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Em conformidade com a Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Em conformidade com a Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei

Preços realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11

A cobrança é realizada em conformidade com o Art. 66, da Lei 1.508/03, que diz: “Art. 66. Ressalvadas as hipóteses previstas no art. 65 desta lei, o imposto será calculado aplicando- se a alíquota (Alterado pela Lei Complementar nº 07/2014)”.

conforme especificações regras e exigência contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014.

e quinhentos reais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, com base legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 105, que garante que duração dos contratos regidos por esta Lei será a prevista FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023 CONTRATANTE

Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei