PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Subcomissão Temáticas para apoiar a comis são Gestora na elaboração do Plano Municipal de Educação Manoel Urbano (2026–2035).
A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANO EL URBANO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretri zes, metas e estratégias para a educação nacional;
CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Edu cação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 376, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025);
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Edu cação de Manoel Urbano, para o decênio 2026–2035, com base em diagnósti co educacional, participação social e articulação interinstitucional;
CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 16, de 07 de abril de 2026, que insti tui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Manoel Urbano, responsável pela coordenação dos trabalhos.
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação do município, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Muni cipal de Educação de Manoel Urbano (PMEMU), vigente, em consonância e relacionado aos objetivos do Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educa ção (PNE) n.º 2.614/2024, e Plano Estadual de Educação, para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do Município de Manoel Urbano – Ac
RESOLVE:
Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Muni cipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Manoel Urbano, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação de Manoel Urbano vigente, como também, na ela boração do Novo Plano Municipal de para o decênio (2026-2035), conforme prevê o supramencionado PL, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas:
Subcomissão I – Ensino Infantil
I – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Elizângela de Souza Pereira Nobrega
Suplente: Levina Silvestre Levi
II – Conselho Municipal de Educação
Titular: Mirian Torrejon da Silva
Suplente: Maria Nilza de Araújo Cardeal
Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais
I – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Silvia Silva Melo Dias
Suplente: Maria Neusa Bonifácio Freitas
II– Conselho Tutelar de Manoel Urbano.
Titular: Emely Ferreira da Silva
Suplente: Ana Carolina Araújo do Nascimento
Subcomissão III – Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Maria Francisca Rodrigues do Nascimento
Suplente: Maria do Socorro Miranda Rahuam
II – Núcleo Estadual de Educação
Titular: Elayne Magalhães Pinto da Silva
Suplente: Davina Araújo Martins
Subcomissão IV – Conectividade
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Joeces Nogueira da Silva
Suplente: Jhon Pierre Araujo de Lima
II – Núcleo Estadual de Educação
Titular: Ana Vitória Silva Mendes
Suplente: Gabriela da Glória Pereira de Oliveira
Subcomissão V – Educação Indígena
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Vangleísia Taumaturgo de Aguiar
Suplente: Jesimar Saraiva de Oliveira
II – Núcleo Estadual de Educação
Titular: Joel Leite Ponte Vasque
Suplente: Mauro Sérgio Coelho do Nascimento
Subcomissão VI – Educação Especial
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Maria Leila de Souza Lima
Suplente: Vadeia Azevedo da Silva
II – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Maria Ferreira dos Santos
Suplente: Ocerlândia Nogueira Lopes
Subcomissão VII – Educação de Jovens e Adultos
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Cleyton da Silva Nascimento
Suplente: Regina Lopes Iumbato
II – Núcleo Estadual de Educação
Titular: Francilene Santos da Silva
Suplente: Pedro Mendes de Lima
Subcomissão VIII – Educação Profissional e Tecnológica
I – Fórum Municipal de Educação
Titular: Moisés de Lima Ferreira
Suplente: Ângela Maria da Silva Portela
II – Prefeitura Municipal de Manoel Urbano
Titular: Regineide Romão de Souza
Suplente: Luciene Santos de Albuquerque
Subcomissão IX – Ensino Superior
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Antonio da Silva Souza
Suplente: Mirian Torrejon da Silva
Subcomissão X – Profissionais da Educação Básica
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Marlene Gomes de Carvalho
Suplente: Ítalo de Souza Brandão
II – Sindicato do Trabalhadores em Educação/Núcleo SINTEAC
Titular: Jocicleudo da Silva Maia
Suplente: Maria Nilza de Araújo Cardeal
Subcomissão XI – Participação Social e Gestão Democrática
I – Núcleo Estadual de Educação
Titular: Rucelino de Souza Aguiar
Suplente: Raimunda Rosimar de Souza Aguiar
II – Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Jhonatã Lima Pinheiro
Suplente: Emanoel de Almeida Fortuna
Subcomissão XII – Financiamento e infraestrutura
I – Representante de Gestores Escolares
Titular: Vânia dos Santos de Souza
Suplente: Elizelda Rodrigues do Nascimento de Souza
II – Prefeitura Municipal de Manoel Urbano
Titular: Elionai Nogueira de Lima
Suplente: Francisca Fabrícia dos Santos Pessoa
Subcomissão XIII – Sustentabilidade Socioambiental
I – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Ernani Lopes de Lima
Suplente: José Barbosa de Araújo
II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Amanda Silva Bernardo
Suplente: Sebastião Pereira Sobrinho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Maria Antonia Ferreira Lima
Sec. Municipal de Educação
Port. Nº 003/2025