Portal de Publicações Oficiais

PORTARIA Nº011/2026

PORTARIA Nº016/2026

PORTARIA Nº015/2026

PORTARIA Nº017/2026

Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAASCI 2026

DECRETO Nº04 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Resultado Parcial da 1ª etapa (Análise Curricular) do PSS N°001/2026

COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria 506/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°152/2025 - PP SRP N°028/2025

LEI 570/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL - CONTRATO N°030/2025

Portaria 507/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°153/2025 - PP SRP N°028/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°153/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

Decreto 002/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

EXTRATO DO CONTRATO N°149/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

Portaria 009/2026 Conceder 04 diárias Cleiton Silva do Nascimento

Portaria 505/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°151/2025 - PP SRP N°028/2025

Portaria 008/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°143/2025 - Carona N°009/2025

Portaria 010/2026 Conceder 04 diárias Cleiton Silva do Nascimento

EXTRATO DO CONTRATO N°151/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME