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Licitações
Resultado Final
RESULTADO FINAL - PSS Nº002/2026 - SAÚDE
📅Publicado em
5 de março de 2026
Legislação
Portaria
PORTARIA Nº087/2026 Manoel Urbano – Acre, 04 de março de 2026
PORTARIA Nº086/2026 Manoel Urbano – Acre, 03 de março de 2026
4 de março de 2026
PORTARIA Nº084/2026 Manoel Urbano-AC, 03 de março de 2026.
PORTARIA Nº079/2026 Manoel Urbano-AC
Decreto
DECRETO Nº009 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº085/2026 Manoel Urbano – Acre, 02 de março de 2026
DECRETO Nº008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Adesão ao Currículo de Educação Digital
Portaria Nº075/2026 - Alteração de Comissão PAD Nº003/2025
3 de março de 2026
PORTARIA Nº079/2026, 02 de março de 2026
Portaria Nº078/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°010/2026
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica - IRLEIDE DA SILVA PEREIRA
Acordo de Cooperação Técnica - Casa de Apoio Deusa Taumaturgo
Acordo de Cooperação Técnica - SILVANA TAUMATURGA DOS SANTOS
Portaria Nº077/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°009/2026
Termo Aditivo
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº013/2025
2 de março de 2026
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 - PP Nº001/2026
27 de fevereiro de 2026
Resultado da Classificação Parcial
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO PSS Nº001/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2026 - PP Nº001/2026
Acordo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica - Associação Casa de Apoio Deusa Taumaturgo Sa