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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N°061/2023 - EXONERAR Cleyton Silva do Nascimento

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°057/2023 - Conceder a senhora Mavíola lopes Murieta

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°055/2023 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°058/2023 - Exonerar Vangleísia Taumaturgo de Aguiar

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°059/2023 - Conceder a Irleide da Silva Pereira

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°063/2023 - EXONERAR Anternilda Machado Leitão

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°052/2023 - 9ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°053/2023 - Conceder Jazanias Lopes Mendes

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°054/2023 - Conceder Jaquiline Vieira de Albuquerque

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução 003/2023 - 9ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°016/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n° 011/2023 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n° 012/2023 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n° 015/2023 - NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

📅Publicado em 

16 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°050/2023 - Conceder licença prêmio Júnia Castro Mendes

📅Publicado em 

16 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°051/2023 - DESIGNAR Maria Leidiane Miranda da Silva

📅Publicado em 

16 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n° 013/2023 - IX Conferência Municipal de Saúde, Dia 06 de março de 202

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução 002/2023 Aprovação da realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°048/2023 - 01 diária - Jezaias Lopes Mendes

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução 001/2023 Aprova do Plano de Ação em Vigilância Sanitária 2023

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2023

  • 248
    Página 142
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