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Portaria N°267/2023 - Conceder 180 dias de licença maternidade Raigla de Souza

Decreto n°056/2023 - Abre Crédito Adicional - Suplementar

EDITAL Nº05/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL Nº03/2023 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO

Decreto n°059/2023 - PONTO FACULTATIVO O DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023

EDITAL Nº01/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL Nº02/2023 MANUTENÇÃO,RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA

Decreto n°054/2023 - Abre Crédito Adicional - Suplementar

Portaria N° 265/2023 - REVOGAR a portaria nº 034 de 31 de janeiro de 2023

PP 021/2023 - Serviços de Realização de Exames de Imagens (Ultrassonografias)

Portaria N° 266/2023 - Conceder 02 diárias a Eliabes Rodrigues do Nascimento

Portaria N° 263/2023 - Conceder 02 diárias a Eliabes Rodrigues do Nascimento

Portaria N° 262/2023 - Conceder afastamento a Manoel Rodrigues de Oliveira

Portaria N° 264/2023 - Conceder 02 diárias a Jhon Pierre Araújo de lima

Decreto n°057/2023 - NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Portaria N° 259/2023 - Conceder 01 diária a Francisca Taumaturgo de Sá

Portaria N° 259/2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO

Resolução 005/2023 - Estruturação e Custeio da Rede de Serviços de Proteção

Decreto n°055/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria N° 258/2023 - EXONERAR a portaria nº 156 de 29 de maio de 2023