Portal de Publicações Oficiais

Lei N°542/2024 - incluir projeto no PPA 2022/2025, LDO 2024

Portaria N°069/2024 - Exonerar a portaria nº 274 de 21 de novembro de 2023

Portaria N°068/2024 - Conceder 01 diária a Fransuar Sardes Santos de Farias

Decreto n°018/2024 - Consulta à movimentação das contas bancárias

Portaria N°066/2024 - Conceder 02 Maria Silva Melo de Souza

Portaria N°065/2024 - Conceder ½ diária Almi Rodrigues da Silva

Decreto n°017/2024 - CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Portaria N°002/2024 - Funcionamento das escolas públicas

Portaria N°064/2024 - Conceder 01 diária a Jhyonas Lima de Souza Cardeal

Resolução CMAS N°010/2024 Plano Financeiro 2024/SIGTVESTR3 R$101.113,20

Resolução CMAS N°012/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - SIGTV GND3

Resolução CMS N°004/2024 - Aprovar a realização da 2ª CMGTES

Resolução CMAS N°011/2024 Plano Financeiro 2024 - SIGTVESTR3 R$205.233,66

Portaria N°063/2024 - Nomear Fransuar Sardes Santos de Farias

Resolução CMAS N°005/2024 Plano Financeiro 2024/Bloco da Proteção Especial

Resolução CMAS N°15/2024 Plano Financeiro 2024/Proteção Social Especial Estadual

Resolução CMAS N°004/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024/Bloco da Proteção

Resolução CMAS N°013/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - PROCADSUAS

Resolução CMAS N°003/2024 - Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - SUAS

Resolução CMAS N°016/2024 Plano Financeiro 2024 - Proteção Social Estadual