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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria Nº381/2026 - Concessão de diárias a Jhyonas Lima de Souza Cardeal

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Licitações

Cotação de Preços

Cotação de Preços - Aquisição de materiais diversos e serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº382/2026 - Concessão de diárias a Jezaias Lopes Mendes

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº385/2026 - Prorrogação de prazo da Portaria Nº372/2025 para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Licitações

Cotação de Preços

Memorando de Solicitação - Pesquisa de preços de material de consumo e equipamentos e material permanente

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº383/2026 - Concessão de diárias a Francisco Tavares de Queiroz

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº378/2026 - Concessão de diárias a Emely Ferreira da Silva

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº380/2026 - Concessão de diárias a José Antônio Ramos da Silva

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº379/2026 - Concessão de diárias a Estevão Veloso Alves

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº384/2026 - Concessão de diárias a Noemi Ferreira dos Santos Souza

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº377/2026 - Nomeação de Colonezo Rodrigues de Castro

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP Nº007/2026 - DOEAC N° 14353

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - PORTARIA GAB. SEMEC Nº05/2026 - Institui o Grupo de Trabalho de Comunicação Educacional -GTCE

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão - PP SRP N° 007/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N° 372/2026 - Conceder diárias ao senhor Reabias Martins de Araújo

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº 374/2026 - Conceder diárias ao senhor Jakson Costa de Souza

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N° 005/2026 - Institui o Grupo de Trabalho de Comunicação Educacional -GTCE

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Legislação

Plano de Comunicação Educacional

Plano de Comunicação Educacional - 2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Legislação

Extrato de Portaria

Extrato de Portaria Nº373/2026 - Designação de gestor e fiscal do contrato Nº71/2026

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto CME Nº052/2026 - Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica para implementação da Política Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

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    Página 1
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