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- EXTRATO DA ATA N°001/2026 - A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA N°001/2026 - A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME Registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 138 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇOS N° 001/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as empresas a seguir: A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob nº 01.052.805/001-70. Vencedora dos itens com valor global de R$ 320.480,50 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/001-65. Vencedora dos itens com valor global de R$ 231.251,90 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta um reais e noventa centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DRYWALL PRO FORROS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 60.117.802/0001-08. Vencedora dos itens com valor global de R$ 141.140,00 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/001-42. Vencedora dos itens com valor global de R$ 460.967,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22. Vencedora dos itens com valor global de R$ 368.399,00 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76. Vencedora dos itens com valor global de R$ 473.448,60 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. R. GOMES DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.278.819/0001-22. Vencedora dos itens com valor global de R$ 93.828,20 (noventa e três mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54. Vencedora dos itens com valor global de R$ 345.535,50 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90. Vencedora dos itens com valor global de R$ 163.050,50 (cento e sessenta e três mil cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DO VALOR GLOBAL DE TODAS AS EMPRESAS: O valor da contratação é de R$: 3.095.675,34 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos. ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Funcional programático: 2.007. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Funcional programático: 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental. Funcional programático: 2.018. Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. Funcional programático: 2.019 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. Funcional programático: 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Creche. Funcional programático: 2.021 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Pré Escola. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano. Manoel Urbano – Acre 18 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PORTARIA Nº121/2026, 18 de março de 2026 | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº121/2026, 18 de março de 2026 Nomear o Senhor Albertes Paiva da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Turismo. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 137 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026 Manoel Urbano -AC, 18 de março de 2026. O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; com que dispõe a Lei Municipal nº 439 de 13 de junho de 2019, publicada no diário oficial do Estado no dia 17 de junho de 2019, DOE Nº 12.574, “Cria a Secretaria Municipal de Turismo do Município de Manoel Urbano – AC”. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 2º da Lei Municipal nº 439/2019, art. X, parágrafo único, nomear o Senhor Albertes Paiva da Silva, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com o art. 1º da Lei Municipal de nº 566 de 31 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 18 de março de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PORTARIA Nº118/2026, 17 de março de 2026 | PM Manoel Urbano
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº118/2026, 17 de março de 2026 Conceder 01 (uma) diária ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 137 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2026 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para participar da reunião junto TCE no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira) – horário das 08h às 17 h (com intervalo para almoço). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data a partir do dia 18 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
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- Prefeito em exercício acompanha recuperação de rua no bairro Chagas de Castro
Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito em exercício de Manoel Urbano, Alberto Ferreira, acompanhou de perto os trabalhos de recuperação de uma rua no bairro Chagas de Castro. A vistoria contou com a presença dos vereadores Pequeno Fortunato e Vei Pescador, além do secretário Jazais Mendes, reforçando o compromisso conjunto entre o Executivo e o Legislativo com a melhoria da infraestrutura urbana. Durante a visita, o prefeito em exercício destacou a importância da intervenção para garantir melhores condições de tráfego e mais segurança aos moradores da região. Segundo ele, a ação integra o cronograma de manutenção viária do município, que vem sendo intensificado para atender às demandas da população.
- Orientações técnicas fortalecem a prevenção nas compras públicas em Manoel Urbano
Nesta segunda-feira (23), o município de Manoel Urbano realizou um encontro técnico voltado às orientações e medidas preventivas nas compras públicas, com foco no cadastro e na correta utilização do sistema LICON. A iniciativa teve como objetivo aprimorar os procedimentos administrativos, assegurando mais transparência, eficiência e conformidade com a legislação vigente. Estiveram presentes o vice-prefeito Alberto Ferreira, o chefe de gabinete Jarbas Veloso, o procurador do município Jacs Magalhães, além de secretários municipais e servidores das áreas envolvidas. Durante a programação, foram abordados pontos essenciais para a prevenção de falhas, a padronização dos fluxos no LICON e o fortalecimento da boa governança, reafirmando o compromisso da gestão com o uso responsável dos recursos públicos.





