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Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio

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Paulo Gustavo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 /2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal

Artísticos e Culturais; Premiações Culturais As ações visam atender à Lei Paulo Gustavo n. 195/2023 para Paulo Gustavo Valor da Ação: R$ 46.273,87 Fonte de Recurso: 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural Nome da Ação: Realização do Edital Nº 2 de apoio a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Paulo Gustavo Valor da Ação: R$ 10.577,13 Fonte de Recurso: 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural Paulo Gustavo Valor da Ação: R$ 5.310,40 Fonte de Recurso: 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural

Paulo Gustavo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 /2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal

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Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195 /2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal

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Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195 /2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal

avaliação, com a emissão parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, no Município de Manoel Urbano.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei instruções sobre a plataforma eletrônica federal TRANSFERECOV para utilização ao acesso dos recursos na lei complementar nº 195/2022(lei Paulo Gustavo) que acontecerá nos dias 01 e 02 de junho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 484/2021 - ALTERA A LEI 477/2021 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 91 14 de setembro de 2021 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N. 484 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A LEI 477/2021 – ACRESCENTANDO MAIS DOIS BENS MOVEIS PARA VENDA : Art. 1º - Fica alterado o Anexo I, de que trata o art. 2º, da Lei Municipal nª. 0477 de 9 de março

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 445/2019 LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 51 10 Da lei 101/2000 LRF. Art. 40 - Em decorrência da presente Lei ficam alterados os anexos relacionados ao Projeto de Lei que Art. 41 - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°024/2022 - ALTERA A LEI Nº. 394/2016 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 64 28 de novembro de 2022 Nº DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº. 394/2016, QUE DISPÕE SOBRE A EXINÇÃO DO CARGO DE OLEIRO : Art. 1° - O artigo 4º da Lei n. 394/2016, para a ter a seguinte redação: “Art. 4º - A distribuição Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o artigo 4º da Lei municipal nº

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 494/2021 - ALTERA A LEI Nº 241/2008 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 52 3 de janeiro de 2022 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI MUNICIPAIS NOS MOLDES DO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 206/2006 QUE REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO 63 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Orgânica Legislação Lei Orgânica Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°532/2023 - Alterada a Lei N°530/2023 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº532/2023 DE 21 DE JULHO 2023 (PDF ) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº530/2023 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE

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