Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio

Lei Aldir Blanc Portal da Lei Aldir Blanc (não houve publicação) Legislação Concursos/Editas/Chamamento (não houve publicação) Notícias Lei Paulo Gustavo Portal da Lei Paulo Gustavo Legislação Concursos/Editas

Artísticos e Culturais; Premiações Culturais As ações visam atender à Lei Paulo Gustavo n. 195/2023 para Paulo Gustavo Valor da Ação: R$ 46.273,87 Fonte de Recurso: 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural Nome da Ação: Realização do Edital Nº 2 de apoio a operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Paulo Gustavo Valor da Ação: R$ 10.577,13 Fonte de Recurso: 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural Paulo Gustavo Valor da Ação: R$ 5.310,40 Fonte de Recurso: 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural

Paulo Gustavo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 /2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal

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Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195 /2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal

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Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195 /2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal

avaliação, com a emissão parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, no Município de Manoel Urbano.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei instruções sobre a plataforma eletrônica federal TRANSFERECOV para utilização ao acesso dos recursos na lei complementar nº 195/2022(lei Paulo Gustavo) que acontecerá nos dias 01 e 02 de junho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 484/2021 - ALTERA A LEI 477/2021 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 91 14 de setembro N. 484 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA A LEI 477/2021 – ACRESCENTANDO MAIS DOIS BENS MOVEIS PARA VENDA Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei : Art. 1º - Fica alterado o Anexo I, de que trata o art. 2º, da Lei Municipal nª. 0477 de 9 de março

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 445/2019 LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Da lei 101/2000 LRF. Art. 40 - Em decorrência da presente Lei ficam alterados os anexos relacionados ao Projeto de Lei que Art. 41 - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°024/2022 - ALTERA A LEI Nº. 394/2016 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 64 28 de novembro Nº DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº. 394/2016, QUE DISPÕE SOBRE A EXINÇÃO DO CARGO DE OLEIRO : Art. 1° - O artigo 4º da Lei n. 394/2016, para a ter a seguinte redação: “Art. 4º - A distribuição Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o artigo 4º da Lei municipal nº

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 494/2021 - ALTERA A LEI Nº 241/2008 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 52 3 de janeiro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI MUNICIPAIS NOS MOLDES DO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 206/2006 QUE REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO 63 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Orgânica Legislação Lei Orgânica Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Lei

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°551/2024 - ALTERA LEI N°523/2023 - PCCR Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 169 Nº551/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA LEI 523/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.