Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3583 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto n° 092/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que Ihe confere a Lei Orgânica do Municipio de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal n° 000503/22 de 20 de Setembro de 2022.
- Portaria N° 069/2019 (Maria Rosinedy Anute de Souza Brandão) | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora
- Portaria N°048/2021 - Nomear o Senhor André Vicente Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere por Lei , em conformidade com o que dispõe o artigo 54, inciso II da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano
- Portaria N°020/025 - NOMEAR SUEDE CHAVE DA CRUZ - ASSESSOR JURÍDICO | PM Manoel Urbano
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o Regimento Interno combinado com a Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N°067/2021 - Concede a pedido do servidor público, Jozimar Silva | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Decreto n°041/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- Portaria N°043/2023 - DESIGNAR a senhora Maria Silva Melo de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria Nº321/2026 - Conceder Diária - Carlos Antonio de Souza Aguiar | PM Manoel Urbano
EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Decreto N° 040 2019 (Abre crédito adicional) | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autori- zação contida na Lei Municipal no 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Portaria Nº254/2026 - Concessão de Diárias - Osilete Maciano Teixeira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N°117/2025 -Conceder 01 diária Sebastião Pereira Sobrinho | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei
- Portaria nº 132/2026 - Concessão de Diárias - Maria Rita Souza da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N° 113/2020 Exonerar Senhora a Maria Vaneide Brandão de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N°242/2022 - Concessão de diárias - Jose Carvalho Veloso | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei Desenvolvimento, onde irá abordar vários assuntos da administração pública, bem como o avanço da nova lei
- Portaria N°161/2022 -EXONERAR a portaria nº 019 de 06 de janeiro de 2021 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria n°034/2023 Conceder afastamento Efraim Ferraz de Araújo Domingos | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Portaria N° 069/2020 - José Carvalho Veloso | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Portaria nº179/2026 - Concessão de Diária - Jhyonas Lima de Souza Cardeal | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Decreto N° 031 2019 (Abre crédito adicional) | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autori- zação contida na Lei Municipal no 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- PORTARIA N 101/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2026 | PM Manoel Urbano
EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei